Milva Pagano

Os últimos acontecimentos no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) colocaram o país diante de uma situação que merece atenção para além de seus desdobramentos jurídicos. Divisões e conflitos entre integrantes da Corte, expostos em sessões transmitidas em rede nacional, ampliaram um debate que ultrapassa os limites do Judiciário.
Quando uma instituição responsável por assegurar direitos e arbitrar conflitos tem sua credibilidade colocada à prova, os reflexos alcançam toda a sociedade. A confiança institucional depende da percepção de que decisões são orientadas pela ética, tomadas com imparcialidade e submetidas às mesmas regras que se aplicam aos demais.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
A segurança jurídica depende justamente dessa credibilidade. Ela pressupõe clareza sobre os limites que orientam o exercício do poder e a percepção de que as regras são aplicadas de forma coerente, independentemente de quem esteja envolvido.
Momentos como este nos convidam a pensar sobre ética. Costumamos associá-la ao cumprimento de normas, códigos de conduta e mecanismos de controle. Todos são indispensáveis, mas não encerram a questão. Valores também se manifestam nas escolhas de quem ocupa posições de responsabilidade. Quanto maior a autoridade conferida a alguém, maior deve ser o compromisso com os princípios que legitimam seu exercício.
Essa reflexão ganha dimensão especial quando tratamos da Justiça. Cabe ao Judiciário arbitrar conflitos, assegurar direitos e zelar pela aplicação das leis. Para cumprir esse papel, não basta dispor das prerrogativas previstas na Constituição. É fundamental que suas decisões e seus procedimentos sejam capazes de preservar a percepção de imparcialidade, coerência e transparência. Afinal, a força de uma instituição também está na segurança que ela transmite àqueles que dependem de sua atuação.
Reconhecer o Supremo como guardião da Constituição não significa afastá-lo do dever de oferecer respostas à sociedade. Pelo contrário. A relevância de sua missão amplia a responsabilidade de assegurar que dúvidas legítimas sejam enfrentadas com clareza e dentro das regras. Instituições sólidas não se fragilizam diante do escrutínio; fortalecem-se quando oferecem respostas à sociedade.
Os episódios das últimas semanas tornam essa discussão ainda mais necessária. Divergências sobre procedimentos, pedidos de investigação e diferentes interpretações acerca da condução dos casos chegaram ao plenário e expuseram tensões internas da Corte. Não me cabe antecipar conclusões sobre fatos que ainda estão sendo examinados. O que considero indispensável, porém, é que a resposta institucional esteja à altura da função exercida pelo Supremo e ofereça à população clareza sobre os caminhos adotados.
Pode parecer que esse seja um assunto restrito a Brasília, distante da rotina de empresas, profissionais e famílias. Não é. Segurança jurídica e previsibilidade fazem parte da vida cotidiana, ainda que nem sempre percebamos sua presença. Elas influenciam contratos, investimentos, relações econômicas e decisões que movimentam o país. Mais profundamente, sustentam a convicção de que existem parâmetros comuns e de que as mesmas regras devem alcançar a todos. Quando essa percepção é abalada, seus efeitos não permanecem dentro dos tribunais.
Por isso, defender instituições fortes não significa protegê-las de questionamentos. Sua relevância implica justamente abertura para enfrentá-los. Transparência, equilíbrio e responsabilidade não devem ser vistos como sinais de fragilidade, mas como condições para preservar a legitimidade de quem exerce funções públicas de tamanha importância.
Vivemos um momento que exige serenidade, mas não silêncio. A democracia amadurece quando consegue olhar para suas próprias estruturas, reconhecer dúvidas e oferecer respostas por meio dos mecanismos que ela mesma estabeleceu. Esse exercício vale para o Judiciário, para as organizações que representamos e para cada um de nós. A ética não pode ser apenas um princípio que cobramos dos outros; ela precisa orientar nossas escolhas e a maneira como exercemos nossas responsabilidades.
A confiança não nasce de cargos nem pode ser determinada por uma norma. Ela é construída diariamente, por meio de decisões, comportamentos e exemplos. Preservá-la é uma responsabilidade coletiva — e, para aqueles a quem a sociedade entrega maior poder, um compromisso ainda maior.

55518667279_9d624ca727_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Divisões no Supremo reacendem debate sobre ética, credibilidade e segurança jurídica no Brasil

Crise no STF: quando a confiança também está em julgamento

Divisões no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendem debate sobre ética, credibilidade e segurança jurídica no Brasil