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Thúlio Guilherme Nogueira

E se fosse <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a>, um ministro sem o mesmo trânsito político de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, que estivesse com o teto desabando sobre a cabeça? Em 2016, ainda na graduação, na saudosa PUC-Minas, eu estudava impeachment enquanto os telejornais falavam diariamente das pedaladas de Dilma Rousseff.
A moldura tinha personagens caricatos: uma presidente politicamente fragilizada; uma Câmara dos Deputados presidida por Eduardo Cunha, preso poucos meses depois; o então presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), Ricardo Lewandowski, a quem caberia presidir o julgamento no Senado e que se colocava em posição crítica àquele impeachment; e um país imerso na Operação Lava Jato, mais tarde submetida a profundas revisões.
Fui aos livros tentar entender o procedimento capaz de derrubar algumas das principais autoridades de uma democracia. Fiquei espantado.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Paulo Brossard, entre os autores brasileiros que mais se dedicaram ao tema e que foi quase tudo na vida pública, já apontava, havia décadas, a dificuldade de adaptar aquela velharia às democracias contemporâneas. Na América Latina, Aníbal Pérez-Liñán identificava outro fenômeno: os golpes militares recuaram, mas presidentes continuavam a deixar o poder antes do fim do mandato, agora por mecanismos que preservavam formalmente a ordem constitucional.
Incomodou-me uma contradição que o tempo não resolveu: o impeachment exige fundamento jurídico, mas sua aplicação depende decisivamente da política. Alexander Hamilton já havia advertido para isso no Federalist nº 65. Julgamentos dessa natureza, escreveu, tendem a ser decididos pela força relativa das facções, e não pela demonstração real de culpa ou inocência.
Pois é. Dez anos se passaram e volto ao mesmo assunto.
Agora, discutindo o impeachment de Alexandre de Moraes. O ministro que aparece, segundo o material da PF, nas mensagens de ‘zap do banqueiro mais influencer de Brasília e que, ao mesmo tempo, é o ministro mais influente da República. Afinal, há quem diga que, sem ele, viveríamos numa ditadura. Será mesmo? Papo para outra hora.
Enfim, discute-se se Moraes cometeu algum crime de responsabilidade, se deve ser afastado ou se o próprio procedimento que trouxe à tona os fatos agora atribuídos a ele seria resultado de um suposto “abuso de autoridade” praticado por outro ministro, André Mendonça.
Mas aí voltamos à pergunta do início: e se fosse o contrário?
Estaríamos assistindo a outro filme.
A elasticidade procedimental que revelou conversas de teor, no mínimo, espúrio, tão criticada agora, talvez fosse defendida com entusiasmo pelos mesmos garantistas de ocasião que, nos últimos anos, justificaram medidas igualmente excepcionais em nome da gravidade dos fatos investigados na Trama Golpista.
E alguns integrantes do próprio Supremo provavelmente já teriam vindo a público para destacar a gravidade dos fatos e cobrar uma resposta firme das instituições. Afinal, esse tipo de linguagem não nos é exatamente desconhecido desde a abertura do Inquérito das Fake News.
E a Procuradoria-Geral da República? Paulo Gonet, citado no material da PF, foi rápido em apontar nulidades no procedimento. Sua primeira preocupação seria descobrir quem autorizou a investigação ou entender o que, afinal, havia sido revelado?
E teríamos, como medida de contra-ataque, um pedido de investigação contra o próprio ministro que ousou revelar as conversas?
Na ficção especulativa, à maneira de O Homem do Castelo Alto, basta alterar uma peça da história para perceber como o seu desfecho pode ser completamente diferente.
Se as garantias destinadas a proteger o cargo mudam conforme quem ocupa o cargo, o problema deixa de ser apenas jurídico. Passa a ser institucional. E já não é a função que estamos protegendo.
Claro, ministros do STF precisam de garantias que preservem sua independência, sobretudo porque muitas vezes exercem função contramajoritária. No Brasil, essa proteção aparece nas garantias da magistratura, na vitaliciedade até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, no foro por prerrogativa de função e na dificuldade de afastamento. Mas proteção não pode significar irresponsabilidade. E aqui é preciso separar dois planos.
O primeiro é o criminal, apurado perante a própria Suprema Corte. Saber se houve crime, se a prova é válida e se os elementos reunidos são suficientes para atribuir responsabilidade penal ao ministro. Submeter os fatos ao devido processo legal, sob aquele velho postulado chamado presunção de inocência. Sim, aquele mesmo de que o ministro Moraes nem sempre parece gostar.
O segundo diz respeito à responsabilidade política e ética inerente ao cargo, examinada pela via do impeachment, cujo processamento e julgamento cabem ao Senado Federal. Ela independe da apuração criminal, que seguirá seu curso próprio no Supremo. Aqui, a pergunta é outra: a conduta atribuída ao ministro é compatível com a honra, a dignidade e o decoro exigidos para a permanência na função?
O impeachment não protege a pessoa no cargo. Protege a instituição, o STF, contra a permanência de quem, em tese, já não reúne as condições políticas e éticas para representá-la.
Não é um procedimento ideal. É velho, desgastante e depende em excesso das relações políticas, das amizades e das animosidades acumuladas por quem ocupa o cargo.
No caso de um ministro do Supremo, entrega-se, na prática, ao presidente do Senado, outro agente político, o poder de decidir se terá curso um processo contra alguém com quem pode manter relação pessoal próxima, frequentar a mesma mesa e dividir espaços de poder.
Num sistema minimamente saudável, uma situação dessas imporia mecanismos claros de impedimento.
O remédio já nasce contaminado. Mas é o que temos. Não o usar agora, por suas imperfeições, significa, na prática, tornar o cargo irresponsável.
E, se o instrumento depende da vontade de um único agente político, só há uma força capaz de tirá-lo da inércia: pressão pública. Sem ela, tudo termina em pizza, como se diz em Brasília.
Depois discutimos se ministros deveriam ser escolhidos de outra forma, permanecer menos tempo no cargo ou se submeter a um código de ética mais claro.
Antecipar esse debate, antes de enfrentar a permanência de Moraes no Supremo, é apenas tirar o foco do que está posto agora.
Dez anos depois, voltamos a discutir impeachment. Desta vez, de um ministro do Supremo indicado por Michel Temer, vice de Dilma e que assumiu a presidência após sua queda
Talvez essa seja a chance de, finalmente, enfrentarmos a última cicatriz institucional ainda aberta desde 2016.

plenário stf

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JOTA

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