Alberto Carbonar

<h3> Breve relato dos acontecimentos recentes</h3>
No último dia 12 de Junho, o Secretário do Tesouro dos EUA enviou uma carta formal aos Ministros da Economia da França, Reino Unido, Itália e Espanha, na qual anuncia que seu país estaria deixando as negociações da OCDE sobre tributação da economia digital.
Como justificava, aponta-se que este seria um momento em que governos deveriam estar focando as suas atenções exclusivamente sobre os danos econômicos causados pela pandemia. Ainda, o secretário norte-americano ameaçou a retaliar os países que implementassem unilateralmente os seus próprios tributos sobre transações digitais<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
Em resposta ao anúncio, uma forte reação imediata foi apresentada pelos países europeus e a OCDE<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a><a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>. O Ministro de Finanças da França disse que a carta era uma clara “provocação” para todos que estavam negociando de boa-fé. Além disso, afirmou que a França tributaria os gigantes do setor de tecnologia ainda em 2020.
<a href="http://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-259015 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos.jpeg" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
O ministro francês se referia às gigantes norte-americanas do setor de tecnologia: Amazon, Apple, Facebook, Google, Microsoft e Netflix, empresas estas que possuem juntas valor de mercado superior a quatro trilhões de dólares<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.
O ministro francês mencionou que os quatro países europeus enviariam uma resposta conjunta e insistiu acerca da necessidade de um acordo internacional que refletisse uma “tributação justa” sobre os gigantes do setor de tecnologia. Por fim, apontou que os EUA seriam o único país a se opor a um acordo que estava prestes a ser selado.
Em resposta ao posicionamento norte-americano, o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, afirmou que todos os países devem permanecer engajados nas negociações. Alertou que, sem um acordo internacional sobre o tema, mais países adotariam medidas unilaterais e, inevitavelmente, isso poderia ocasionar uma guerra comercial<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>.
Em seu anúncio, a OCDE manteve ainda toda a sua agenda de negociações para oferecer aos países envolvidos na negociação um fórum para debate e formulação de uma abordagem multilateral para tributação da economia digital.
<h3> Projeto BEPS 2.0 (Pilares 1 e 2) – Tributação da Economia Digital</h3>
Com mandato conferido pelo G20 em 2018 para estabelecer uma solução consensual até o fim de 2020, a OCDE reuniu 137 países, entre eles o Brasil, para negociar um acordo global sobre como tributar multinacionais, principalmente as grandes do setor de tecnologia, em países nos quais essas empresas possuem usuários ou consumidores. Um acordo internacional poderia impedir que países criassem unilateralmente distintas versões de tributos digitais, o que poderia significar em maior tributação a ser arcada por empresas do setor.
<blockquote class="jota-article__eye">A OCDE desenvolveu uma abordagem em dois pilares (Pilares 1 e 2) que seria discutida nas próximas semanas e resultaria em uma solução consensual a ser apresentada em reunião marcada para outubro de 2020.</blockquote>
O primeiro pilar sugere que países serão autorizados a tributar lucros realizados por empresas estrangeiras nas jurisdições em que as vendas são realizadas. Isso não se aplicaria somente às empresas de tecnologia norte-americanas, mas também limitaria, por exemplo, os direitos dos EUA em tributar empresas europeias de produtos de luxo.
O segundo pilar, por sua vez, estabelece um percentual mínimo para tributação corporativa a ser observado por todos os países, intitulado Global Anti-base Erosion (GLoBE)<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>. Esse segundo pilar impediria países de diminuir os percentuais de seus tributos corporativos a níveis que encorajassem a transferência de sedes de empresas para essas mesmas jurisdições favoráveis.
Diferentemente da proposta da OCDE, as regras atuais geralmente alocam o lucro corporativo, para fins tributários, na jurisdição em que o valor é criado. Entretanto, multinacionais modernas, especialmente do setor de tecnologia, podem vender seus produtos através de fronteiras alocando somente pequenas quantidades de lucro no país em que seus produtos e serviços são efetivamente consumidos.
Esse fenômeno é comumente tratado como “erosão de base e deslocamento de lucros”, tradução literal da expressão em inglês “Base Erosion and Profit Shifting” (BEPS).
De acordo com o Secretário de Tesouro norte-americano, há um elemento das negociações na OCDE que permanecerá sendo negociado pelos EUA e que estaria mais próximo de um acordo.
Trata-se da criação de um nível global mínimo para tributação corporativa (o Pilar 2). Na reforma tributária realizada pelos EUA em 2017 pelo “Tax Cuts and Jobs Act” (TCJA), os EUA já adotaram um mecanismo similar que reflete uma forma de tributação mínima e que inspirou o projeto atual da OCDE.
Em geral, as empresas que pagarem menos de 10,5% em tributos sobre o lucro corporativo, possuem automaticamente uma dívida a pagar com o fisco norte-americano, apesar dessas regras terem diversas variações específicas para determinados tipos de empresas e setores.
O nome desse tributo é Global Intangible Low-Taxed Income (GILTI). Além disso, o TCJA estabeleceu outro tributo que limita a habilidade de multinacionais de deslocar para fora dos EUA seus respectivos lucros por meio de pagamentos dedutíveis para suas filiais em jurisdições com tributação mais reduzida e favorável. O nome desse tributo é o Base-Erosion and Anti-Abuse Tax (BEAT). A questão relevante a ser verificada é se estes mecanismos seriam considerados alinhados aos padrões que serão estabelecidos pela OCDE.
<h3>Como a pandemia afetou as negociações na OCDE?</h3>
Governos ao redor do mundo estão desesperados para aumentar a arrecadação tributária após a devastação das contas públicas ocorridas em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia.
Durante a pandemia, estima-se que os governos gastaram cerca de 9 trilhões de dólares em gastos públicos emergenciais<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>. Ainda, os efeitos adversos da pandemia podem causar um impacto maior do que o esperado na arrecadação tributária em termos comparativos com a crise global financeira de 2008.
Naquela oportunidade, a arrecadação fiscal ao redor do mundo caiu mais de 11,5% entre 2007 e 2009, de acordo com relatório da Comissão Independente para Reforma Internacional da Tributação Corporativa (sigla em inglês, ICRICT)<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>. O Banco Mundial, por sua vez, estima uma contração do PIB global para -5,2%<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a>.
De acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (sigla em inglês, UNCTAD), o comércio eletrônico movimentou em 2016 mais de 26 trilhões de dólares, quase 1/3 do PIB global<a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a>. Em relatório da Comissão Europeia, empresas globais do setor de tecnologia pagaram em média 9,5% em tributos em comparação com a média de 23,2% das empresas dos demais setores<a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[11]</a>.
<blockquote class="jota-article__eye">A OCDE, por sua vez, informou que a atualização das regras globais de tributação poderia aumentar a arrecadação tributária ao redor do mundo em aproximadamente 100 bilhões de dólares, o que dificilmente teria impacto relevante no déficit orçamentário de 3,7 trilhões de dólares dos EUA, mas esse valor certamente poderia fazer a diferença para economias menores<a href="#_ftn12" name="_ftnref12">[12]</a>.</blockquote>
<h3> Como o unilateralismo está moldando o cenário global pós-pandemia?</h3>
Durante uma audiência no Congresso norte-americano, o Secretário de Comércio Exterior dos EUA, Robert Lighthizer, defendeu o posicionamento do Secretário do Tesouro, dizendo: “Nós temos uma situação hoje em que uma variedade de países decidiu que a forma mais fácil de aumentar a arrecadação tributária é tributar empresas de outros países e acontece que essas empresas são nossas. Os Estados Unidos não deixará isso acontecer”<a href="#_ftn13" name="_ftnref13">[13]</a>.
De acordo com Lighthizer, países que já implementaram ou estão cogitando em implementar tributos sobre transações digitais são: Áustria, Brasil, República Tcheca, França, Índia, Indonésia, Itália, Espanha, Turquia e Reino Unido. Os Estados Unidos iniciaram investigações contra dez países e a União Europeia com base na Seção 301 da legislação de comércio norte-americana.
A seção 301 autoriza os EUA a retaliar unilateralmente atos de governos estrangeiros que sejam considerados injustos ou discriminatórios. É o mesmo mecanismo utilizado na disputa recentemente contra a França e que justificou a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos chineses, com base na alegação de roubo de propriedade intelectual.
Antes mesmo da pandemia, em julho de 2019, a França havia se tornado o primeiro país a estabelecer um tributo sobre transações digitais após esforços frustrados da União Europeia em desenvolver de forma multilateral um tributo digital. O tributo francês aplica o percentual de 3% sobre o faturamento global de empresas com faturamento anual superior a 750 milhões de euros e vendas superiores a 25 milhões de euros na França.
Em razão disso, em janeiro de 2020, os Estados Unidos ameaçou retaliar a França em aproximadamente 2,4 bilhões de dólares em tarifas adicionais sobre produtos importados franceses, como vinho, queijos, bolsas e cosméticos.
Os dois países chegaram a um acordo e as tarifas adicionais foram suspensas junto com o tributo francês até o fim de 2020, de modo a aguardar uma solução consensual multilateral na OCDE. Empresas do setor de tecnologia, em geral, são contrárias às medidas francesas, mas apoiam o processo político na OCDE, de modo a se evitar a adoção de medidas unilaterais.
<h3> O que pode acontecer agora?</h3>
A decisão dos EUA de abandonar os esforços internacionais para estabelecimento de padrões globais da tributação da economia digital pode provocar o início de uma nova guerra comercial.
Os EUA compreendem que os tributos sobre transações digitais estabelecem tratamento discriminatório e ameaçou com medidas retaliatórias os países que implementarem tais medidas. Essas medidas podem ter impacto direto na recuperação econômica global em virtude dos possíveis valores envolvidos.
Todavia, a ameaça dos EUA em impor sanções aos seus parceiros comerciais parece que não será tão eficiente como era antes da pandemia. Antes da crise, países estavam hesitando em adotar tais medidas, porém agora estão começando a timidamente a seguir com tais medidas independemente da reação norte-americana.
Ainda, ressalta-se a possibilidade de um acordo, conforme discurso proferido pelo Secretário de Comércio dos EUA que se posicionou no sentido de que é necessário que seja estabelecido um regime internacional geral que não seja discriminatório e não foque somente em um determinado tipo e tamanho de empresas.
<h3> Quais os impactos para o Brasil?</h3>
O Brasil é um dos países investigados pelos Estados Unidos com base na Seção 301 da legislação americana. Atualmente, o Brasil possui dois projetos de lei (PL) pendentes de análise no Congresso que lidam com a tributação da economia digital: (1) o PL 2.358/2020 que busca criar uma contribuição sobre o faturamento bruto dos serviços digitais de grandes empresas do setor de tecnologia (CIDE-Tecnologia)<a href="#_ftn14" name="_ftnref14">[14]</a>; e (2) o PLP 131/2020 que estabelece o aumento da alíquota da Cofins para “grandes receitas de empresas que utilizam plataformas digitais”. Tais medidas podem eventualmente ser caracterizadas como medidas unilaterais passíveis de retaliação pela legislação americana<a href="#_ftn15" name="_ftnref15">[15]</a>.
Além disso, o Brasil apresentou pedido formal para acessão à OCDE e uma ampla reforma tributária já está sendo discutida pelo Congresso Nacional. Autoridades do governo brasileiro monitoram as discussões no âmbito da OCDE sobre tributação da economia digital e, a depender do que for decidido pelo organismo, o Brasil poderá adotar os padrões internacionais da entidade<a href="#_ftn16" name="_ftnref16">[16]</a>.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Financial Times, “The U.S. upends global digital tax plans after pulling out of talks with Europe”. Disponível em: &lt;https://www.ft.com/content/1ac26225-c5dc-48fa-84bd-b61e1f4a3d94&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Financial Times, Europeans vow to pursue digital tax plans after US 'provocation', Disponível em: &lt;https://www.ft.com/content/df44d07c-f9cc-4025-9606-e46d2476375f&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> OCDE, OECD Secretary-General has reacted to recent statements and exchanges regarding the ongoing negotiations to address the tax challenges of digitalization of the economy, Disponível em: &lt;http://www.oecd.org/tax/oecd-secretary-general-angel-gurria-has-reacted-to-recent-statements-and-exchanges-regarding-the-ongoing-negotiations-to-address-the-tax-challenges-of-the-digitalisation-of-the-economy.htm&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Jason Karaian, The Largest tech companies are now worth more than $4 trillion, Quartz, Disponível em: &lt;https://qz.com/1777889/apple-microsoft-amazon-alphabet-now-worth-combined-4-trillion/&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> OCDE, “OECD Secretary-General Angel Gurría has reacted to recent statements and exchanges regarding the ongoing negotiations to address the tax challenges of the digitalization of the economy”. Disponível em: &lt;https://www.oecd.org/tax/oecd-secretary-general-angel-gurria-has-reacted-to-recent-statements-and-exchanges-regarding-the-ongoing-negotiations-to-address-the-tax-challenges-of-the-digitalisation-of-the-economy.htm&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Em português, a tradução literal seria Anti-Base Erosiva Global.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> IMF, Tracking the $9 Trillion Global Fiscal Support to Fight COVID-19, Disponível em: &lt;https://blogs.imf.org/2020/05/20/tracking-the-9-trillion-global-fiscal-support-to-fight-covid-19/&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> ICRICT, To pay for recovery, boost corporate taxes and end tax havens, say progressive economists, Disponível em: &lt;https://www.icrict.com/icrict-in-thenews/2020/6/16/to-pay-for-recovery-boost-corporate-taxes-and-end-tax-havens-say-progressive-economists&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> The World Bank, The Global Economic Outlook During the COVID-19 Pandemic: A Changed World, Disponível em: &lt;https://www.worldbank.org/en/news/feature/2020/06/08/the-global-economic-outlook-during-the-covid-19-pandemic-a-changed-world&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> UNCTAD, Global e-commerce hits $25.6 trillion - latest UNCTAD estimates, Disponível em: &lt;https://unctad.org/en/pages/newsdetails.aspx?OriginalVersionID=2345&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref11" name="_ftn11">[11]</a> The Washington Post, How Europe’s ‘Digital Tax’ Plans Will Hit U.S. Tech Companies, Disponível em: &lt;https://www.washingtonpost.com/business/how-europes-digital-tax-plans-will-hit-us-tech-companies/2019/07/19/1177baba-aa03-11e9-8733-48c87235f396_story.html&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref12" name="_ftn12">[12]</a> Bloomberg, Cash-Strapped Governments See Revenue in $26 Trillion Online Industry, Disponível em: &lt;https://www.bloomberg.com/news/articles/2020-05-03/a-26-trillion-pot-of-digital-gold-eyed-by-cash-hungry-nations?sref=H1zIV7Fp&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref13" name="_ftn13">[13]</a> Bloomberg, U.S. Has Pulled Out of Global Digital Tax Talks, Lighthizer Says, Disponível em: &lt;https://www.bloomberg.com/news/articles/2020-06-17/u-s-pulls-out-of-global-digital-tax-talks-lighthizer-says?sref=H1zIV7Fp&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref14" name="_ftn14">[14]</a> Guimarães, Ariane Costa; Worcman, Lisa. Cide-Digital no Brasil: um tiro no pé. Estadão. Disponível em: &lt;https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cide-digital-no-brasil-um-tiro-no-pe/&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref15" name="_ftn15">[15]</a> Piscitelli, Tathiane; Pupo, Rodrigo. Tributação digital brasileira na berlinda. Valor Econômico. Disponível em: &lt;https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/06/18/tributacao-digital-brasileira-na-berlinda.ghtml&gt;. Acesso em: 22 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref16" name="_ftn16">[16]</a> Valor Econômico, Acordo tributário global na OCDE pode influenciar reforma no Brasil. Disponível em: &lt;https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/02/26/acordo-tributario-global-na-ocde-pode-influenciar-reforma-no-brasil.ghtml&gt;.  Acesso em: 22 de junho de 2020.

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