Nos últimos dias, assistimos estarrecidos a imagens de crianças e idosos indígenas da etnia yanomami com graves problemas de saúde e desnutrição. Foi decretada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência do declarado estado de “desassistência sanitária” dos povos que vivem no território yanomami. Em razão disto, foi determinada a instauração de Inquérito […]
Direitos Humanos
Crise humanitária yanomami: há competência do Tribunal Penal Internacional?
Desassistência sanitária a indígenas pode configurar crimes de genocídio ou contra a humanidade, se dolosa
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