Ricardo Ferreira de Jesus

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Diante de sua importância econômica e social, combinada ao desconhecimento da maioria do público sobre o tema, inicia-se este expediente a partir da origem da formação do conceito de agronegócio.
Na contemporaneidade temos que as principais modalidades do agronegócio são a produção de alimentos, biocombustíveis, têxteis e de madeira, conforme assinalam TAMARINDO e PIGATTO (2020). Através dos estudos de ARAÚJO, WEDEKIN e PINAZZA (1990), mencionados por BURANELLO (2018), as atividades do agronegócio podem ser também conceitualmente representadas pelo trinômio “antes da porteira, dentro da porteira e após a porteira”.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Em fechamento a esta introdução conceitual, citamos novamente BURANELLO (2018), para quem, ratificando e repisando o acima firmado, o agronegócio “é um conjunto organizado de atividades econômicas que envolve todas as etapas compreendidas entre o fornecimento dos insumos para produção até a distribuição para consumo final de produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico relativos a alimentos, fibras naturais e bioenergia”, ou seja, é uma cadeia sistêmica: origem, distribuição, indústria e exportação.
E o setor ganha importância quando destacamos sua participação no PIB brasileiro que, em 2018, correspondia a 23,5%, número esse composto da seguinte forma: 31% na distribuição, 30% na agropecuária, 27% na agroindústria, e, 12% nos insumos.
E esses números continuam a crescer!
Entretanto, crescimento também significa, infelizmente, que olhares negativos estejam se voltando para o setor, como o do crime organizado, que está migrando para o agronegócio.
O cometimento de crimes contra o agronegócio está em franca evolução quantitativa e qualitativa, observando que quantitativamente os registros de eventos são de baixo impacto, mas, qualitativamente tem afetação direta nos negócios das empresas que atuam no setor, pois geram movimentos e horas de equipes multidisciplinares para a resolução dos reflexos desses eventos (‘security’, jurídico, operação, qualidade, logística etc.).
Como exemplo, citamos as fraudes decorrentes da adulteração de cargas, especialmente no transporte de granéis, destacando a impossibilidade de se identificar se as ocorrências se dão na origem, distribuição e/ou indústria, pois não há formação de um banco de dados sobre as ocorrências, o que dificulta apurar as fontes desses crimes.
E tal adulteração se verifica em situações de furto qualificado do granel transportado, com a troca de toneladas do produto por areia ou algo que o valha, ou no uso para o tráfico de drogas, quando o objeto ilícito é misturado às ‘commodities’ ou simulado no próprio veículo transportador.
Daí que algumas ações ganham relevância, tanto para as empresas privadas que atuam no agronegócio, tanto quanto para as autoridades de segurança pública, valendo citar (i) a análise da identificação dos registros de ocorrências para os crimes contra cargas do agronegócio; (ii) a análise da identificação dos Inquéritos Policiais; (iii) a análise dos locais de maior incidência e das diferentes modalidades de crimes; (iv) o estudo e desenvolvimento de procedimentos de para acompanhamento dos registros criminais para orientação e treinamento dos representantes do agronegócio; (v) acompanhamento das divulgações de ocorrências pelas distintas mídias; (vi) orientação e treinamento das empresas que operam no setor para que atendam de forma eficaz e eficientes as requisições das autoridades policiais; e, (vii) a constante troca de informações com as autoridades de segurança pública.
É por isso que os investimentos em ciência e técnicas investigativas específicas, combinada à capacitação de pessoal na interpretação de cenários de irregularidades no âmbito do agronegócio são extremamente relevantes, pois a formação de um robusto conjunto probatório para instruir a materialidade da autoria do delito dá estrutura para a instauração do Inquérito Policial, a formulação de denúncia que se segue e, em consequência, o acolhimento e condenação dos criminosos pela Justiça Criminal.
De outro giro e por parte das autoridades de segurança pública há a necessidade de se buscar construir um banco de dados unificado para os registros de ocorrências e, se possível, com a identificação específica das cargas vítimas de delitos.
Feitas essas considerações, o desafio final reflexivo que se lança é o seguinte: como realizar o mapeamento dos crimes no agronegócio brasileiro?
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Referências
ARAÚJO, N. B. de; WEDEKIN, I.; PINAZZA, L. A. Complexo agroindustrial: o agrobusiness brasileiro. São Paulo: Agroceres, 1990. p 3.
BURANELLO, R. Manual do Direito do Agronegócio. 2 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. pp. 30/31.
TAMARINDO, U. G. F.; PIGATTO, G. Tributação no agronegócio. 2 ed. Leme, SP: JH Mizuno, 2020. p 24.

Grãos

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JOTA

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