Alexander Fürstenberg

Sebastian Starystach

Clichê ou sistema? O Brasil não está sozinho no pódio das economias emergentes onde membros da esfera pública e privada mantém relações para lá de próximas. Quem quiser fazer negócios na Federação Russa deve antecipar que, mais cedo ou mais tarde, será convidado a pagar.
A corrupção continua endêmica na Rússia e em grande parte dos países que pertenceram à União soviética. No Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, a Rússia apareceu, durante décadas, na parte mais baixa da tabela do ranking mundial, atualmente em 138º lugar entre 180 (o Brasil, por exemplo, está em 105º lugar).
Apesar dos esforços anticorrupção, não há melhorias à vista. No entanto, um detalhe importante: algumas empresas estrangeiras não se acanham e continuam a investir no mercado russo.
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Nos escândalos de corrupção, as empresas que operam na Rússia referem-se regularmente a infratores individuais dentro da sua própria força de trabalho, que supostamente agiram contra a vontade do grupo em benefício próprio.
No entanto, há uma suspeita generalizada de que estes indivíduos muitas vezes agem apenas como bodes expiatórios, são subterfúgios para proteger a empresa (vista como entidade) de novas acusações e também para manter a aparência de sucesso dos esforços anticorrupção do governo e das empresas. De qualquer forma, a opinião de que é necessário pagar subornos para sobreviver como empresa no mercado russo perdura.
Mas não são apenas os costumes corruptos que explicam o envolvimento repetido de multinacionais em escândalos. Gostaríamos de mostrar que o crime organizacional e um ambiente propício à corrupção, como o que encontramos na Rússia, podem fortalecer-se mutuamente, uma vez que ambos têm por base essencial redes de poder informais que podem se conectar sem grandes atritos.
<h3>Os negócios da Siemens na Rússia</h3>
A Siemens é considerada um dos exemplos mais proeminentes dentre as empresas confrontadas com uma longa lista de acusações de suborno na Rússia. E esta tendência não desapareceu recentemente, como se verifica no caso da divisão de tecnologia médica da empresa, em que autoridades alemãs tomaram conhecimento dos cartéis de preços da Siemens na Rússia.
De acordo com informações do portal de notícias SPIEGEL, os arquivos do Ministério Público de Augsburgo sugerem que os tomógrafos computadorizados e outros produtos de tecnologia médica foram "comercializados" através do suborno sistemático de médicos e outros funcionários de hospitais.
<blockquote class="jota-article__eye">O que está claro até agora é que um empresário associado à Siemens subornou vários funcionários públicos entre 2007 e 2011 no intuito de conquistar clientes para produtos de alto custo da Siemens.</blockquote>
De acordo com as próprias declarações do empresário, este atuou como intermediário entre a Siemens e funcionários públicos russos. Ainda não está claro se estes funcionários facilitaram a concessão de licenças ou se as proveram através de subterfúgios em contratos governamentais.
Há suspeitas de que parte do dinheiro beneficiou o partido governista "Rússia Unida".
Embora funcionários públicos na Rússia já tenham sido condenados, o processo contra o empresário confesso foi suspenso na Alemanha. A própria Siemens se dissociou publicamente das acusações de suborno sistemático. Segundo reportagens da mídia, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) já está investigando casos semelhantes no Brasil e na China.
No entanto, este não é o primeiro caso em que a Siemens chama a atenção para si com as suas práticas comerciais na Rússia. Em 2008, manchetes internacionais anunciaram que funcionários da Autoridade de Transportes de Moscou teriam sido subornados entre 2001 e 2007 para adquirir contratos lucrativos.
Os subornos foram parte de pelo menos 4.283 pagamentos no valor total de aproximadamente US$ 1,4 bilhão que a Siemens fez em todo o mundo para ganhar contratos, de acordo com a SEC. A SEC registou este fato no comunicado de imprensa que acompanha a presente comunicação:
"Apesar do conhecimento de suborno em dois de seus maiores grupos - Comunicações e Geração de Energia - o tom da empresa no topo era inconsistente com um programa de compliance eficaz no modelo FCPA e criou uma cultura corporativa em que o suborno era tolerado e até mesmo recompensado nos mais altos níveis da empresa.
Os funcionários obtinham grandes quantidades de dinheiro vivo, que às vezes era transportado em malas através das fronteiras internacionais para pagar subornos. As autorizações para pagamentos foram colocadas em notas de post-it e posteriormente removidas para erradicar qualquer registro permanente.
A Siemens usou numerosos fundos secretos, contabilidade extraoficial, contas mantidas em entidades não consolidadas e um sistema de consultores e intermediários de negócios para viabilizar os pagamentos corruptos”
Mesmo sem reconhecer essas alegações, a Siemens pagou cerca de 1,6 bilhão de dólares em multas e penalidades ao Departamento de Justiça dos EUA (450 milhões de dólares), à SEC (350 milhões de dólares) e ao Ministério Público de Munique (854 milhões de dólares). Além disso, a subsidiária russa "Limited Liability Company Siemens" foi excluída de todas as licitações do Banco Mundial durante quatro anos.
<blockquote class="jota-article__eye">Em 2017, outro escândalo veio à tona: a Siemens entregou à Rússia quatro turbinas a gás para uso em usinas de energia em 2015. Contrariando sanções internacionais, as turbinas foram posteriormente transferidas para a região da Crimeia, anexada pela Rússia em razão de sua estratégia geopolítica.</blockquote>
A Siemens negou ter conhecimento dos planos de transferência e referiu-se a regulamentos contratualmente acordados que proíbem o transporte para fora da Rússia.
A Siemens culpou o seu cliente russo TechnoPromExport pela violação das sanções e postulou, até à data sem sucesso, pela rescisão do contrato (que representa até hoje um volume de encomenda para a Siemens de 213 milhões de euros).
Algum tempo depois, em outubro de 2019, a Siemens saiu novamente vitoriosa, em um contrato para a construção de uma central de gás e vapor no valor de 290 milhões de euros na República Russa de Tatarstan.
Apesar de todos os escândalos, a multinacional alemã parece se sentir confortável na Rússia, onde, de acordo com o relatório anual, emprega atualmente 2.900 pessoas e opera quatro joint ventures, além de onze subsidiárias (em 30 de setembro de 2018). Em 2017, o mercado russo gerou o equivalente a 1,1 bilhões de euros em vendas.
<blockquote class="jota-article__eye">Relatos das mídias sociais salientam que o networking pessoal com líderes políticos da Rússia é também excelente. Não são raras as reuniões entre executivos da Siemens e membros do alto escalão do governo.</blockquote>
A importância da cooperação pessoal entre o governo russo e a empresa é ressaltada por declarações à imprensa como as do presidente da Siemens Rússia: "Na Rússia, mais acontece com apoio presidencial do que sem apoio" (Welt 2010).
<h3>O sistema Russo</h3>
Para compreender os recorrentes escândalos na Rússia, temos de olhar para a interdependência entre negócios e política naquele país, modelo que mesmo uma multinacional como a Siemens aparentemente não consegue resistir. Desde o tempo dos czares, continuando durante a União Soviética até a atual Federação Russa, a política e a economia nunca foram facilmente separadas.
Embora existam regulamentos formais, tais como leis anticorrupção que se destinam a limitar a influência da política nos processos econômicos, eles são minados por redes informais de poder constituídas por elites políticas e econômicas. Esta forma de governança informal, conhecida como "Sistema" (Ledeneva 2013), assegura a capacidade de atuação das elites e dos participantes no mercado.
Ao mesmo tempo, porém, reproduz e perpetua insegurança em relação à direitos de propriedade, à lisura e eficiência burocrática, o que faz com que pareça necessário recorrer ao controle informal, algo conhecido no Brasil como “jeitinho”, mas que aparenta ser um fenômeno mundial. Trata-se, portanto, de um sistema auto reforçador e auto conservador.
Neste contexto, no entanto, o lado formal do Estado russo não é apenas uma fachada, mas é regularmente instrumentalizado para se livrar, por exemplo, de membros da rede de poder que se tornaram desagradáveis. As regras também são dobradas e contornadas para fortalecer a rede política, a fim de vincular a ela os atores econômicos que direta ou indiretamente servem aos interesses particulares dos membros da rede.
Os centros de poder dentro dessas redes podem ser identificados, mas o "Sistema" é caracterizado centralmente por princípios econômicos de troca, ou seja, concessão de vantagens mútuas, e não por princípios econômicos de mercado. Em vista dos relacionamentos resultantes, a influência dos indivíduos, incluindo até Vladimir Putin, deve ser relativizada.
Em um clico vicioso, as empresas também caem nesta "armadilha da informalidade" (Vasileva-Dienes, 2019), porque a ameaça de sanções formais do governo faz com que elas continuem a recorrer às redes informais quando surgem problemas.
As grandes empresas têm um papel especial no "Sistema". A cooperação informal com empresas multinacionais como a Siemens é essencial para manter a posição política dos membros da rede.
Na Rússia, apesar da liberalização formal do mercado, as decisões sobre grandes negócios ainda são tomadas nos bastidores. Assim, enquanto os atores individuais, grupos e organizações possam garantir suas vantagens desta maneira, as redes informais representam um obstáculo à modernização da Rússia no longo prazo.
<h3>Crime organizacional e corrupção endêmica</h3>
O crime organizacional é caracterizado pelo fato de que atalhos informais extensos, como os usados no "Sistema" russo, são um componente central da cultura corporativa. Empresas caracterizadas por delitos organizacionais, como é o caso da Siemens na visão da SEC, são, portanto, particularmente capazes de seguir expectativas informais a elas dirigidas.
No entanto, é importante notar, em primeiro lugar, que nenhuma organização pode aderir a todas as regras formais, pois, se o fizesse, cairia em uma “armadilha da formalidade”, em que o trabalho cotidiano ficaria paralisado se todas as normas burocráticas e jurídicas fossem respeitadas.
Não é por acaso que a "greve de zelo” ou “operação padrão" é uma das formas mais eficazes de greve. Cada empresa é assim forçada a agir, de uma forma ou de outra, seguindo a "ilegalidade útil" (Luhmann 1964). No caso do crime organizacional, porém, é estabelecida uma cultura de desvio em relação às regras. As redes informais, que chegam regularmente ao topo da hierarquia corporativa, seguem sistematicamente os "canais oficiais curtos" para agir em benefício da organização.
O sucesso empresarial assegura o status interno dos funcionários na empresa e, assim, as oportunidades de se afirmar em batalhas micropolíticas. Não importa como o sucesso foi alcançado, o principal é que ele serve à empresa em grande medida e, portanto, prova sua própria utilidade na rede informal da organização. Assim como o "Sistema" russo, o crime organizacional é caracterizado por princípios econômicos de câmbio ou troca.
Como resultado, em um mercado baseado em redes informais de poder, as exigências deste mercado podem não só ser interpretadas "corretamente" pela empresa, mas também os meios, como contas secretas, estão disponíveis para atender às expectativas.
A concessão de vantagens mútuas entre funcionários públicos, políticos e empresas é apoiada centralmente por sofisticadas estruturas de pagamento de propinas. O suborno único e específico de funcionários públicos individuais não é suficiente para a ligação ao sistema político e, por conseguinte, para um acesso bem-sucedido ao mercado russo.
A fim de manter um lugar seguro no "Sistema" como empresa estrangeira, é necessário estar preparado para aderir permanentemente a regras informais que estão normalmente em conflito com regras formais do país de origem da empresa ou do direito internacional.
Os negócios gerados sob este modelo servem então não só ao sucesso da empresa, mas também às ambições de carreira dos funcionários e, ao mesmo tempo, do lado do sistema político, à retenção de poder por indivíduos internos ao "Sistema".
Ambas as formas de desvio podem se seguir, já que seu núcleo consiste em redes informais com um interesse homólogo: "Fazer as coisas acontecerem".
Dessa forma, as empresas moldadas pelo crime organizacional e pela estrutura política informal da Rússia podem se entrelaçar e promover, mas também se tornar interdependentes em desacordo com um Estado de Direito. O resultado é sério: escândalos corporativos recorrentes e um sistema econômico que desafia todos os esforços internacionais para combater a corrupção.
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<h3>Referências</h3>
Deutsch-Russische Auslandshandelskammer (2019): Siemens. (<a href="https://russlandmeister.ru/de/companies/siemens">https://russlandmeister.ru/de/companies/siemens</a>)
Handelsblatt (2009): Weltbank bestraft russische Siemens-Tochter (<a href="https://www.handelsblatt.com/unternehmen/industrie/schmiergeld-weltbank-bestraft-russische-siemens-tochter/3315088.html?ticket=ST-2370966-DQy50ppvRSAOf3wqccFb-ap6">https://www.handelsblatt.com/unternehmen/industrie/schmiergeld-weltbank-bestraft-russische-siemens-tochter/3315088.html?ticket=ST-2370966-DQy50ppvRSAOf3wqccFb-ap6</a>)
Handelsblatt (2019): Milliardenauftrag für Siemens-Zugsparte – und neue Korruptionsvorwürfe (<a href="https://www.handelsblatt.com/unternehmen/industrie/russlandgeschaefte-milliardenauftrag-fuer-siemens-zugsparte-und-neue-korruptionsvorwuerfe/24437316.html?ticket=ST-2307339-ILWIhiHvdJPn6qUoNBUD-ap6">https://www.handelsblatt.com/unternehmen/industrie/russlandgeschaefte-milliardenauftrag-fuer-siemens-zugsparte-und-neue-korruptionsvorwuerfe/24437316.html?ticket=ST-2307339-ILWIhiHvdJPn6qUoNBUD-ap6</a>)
Handelsblatt (2019): Siemens erhält 290-Millionen-Auftrag aus Russland (<a href="https://www.handelsblatt.com/unternehmen/industrie/gaskraftwerk-siemens-erhaelt-290-millionen-auftrag-aus-russland/25078096.html">https://www.handelsblatt.com/unternehmen/industrie/gaskraftwerk-siemens-erhaelt-290-millionen-auftrag-aus-russland/25078096.html</a>)
Ledeneva, Alena (2013): Russia’s Practical Norms and Informal Governance: The Origins of Endemic Corruption. In: Social Research, Vol.80, No.4: 1135-1162
Luhmann, Niklas (1964): Funktionen und Folgen formaler Organisationen. Berlin: Dunkler &amp; Humblot
Nürnberger Nachrichten (2019): Siemens: Schmiergeldzahlungen an russische Regierungspartei? (<a href="https://www.nordbayern.de/wirtschaft/siemens-schmiergeldzahlungen-an-russische-regierungspartei-1.8986344">https://www.nordbayern.de/wirtschaft/siemens-schmiergeldzahlungen-an-russische-regierungspartei-1.8986344</a>)
Siemens (2018): Geschäftsbericht 2018 (<a href="https://www.siemens.com/investor/pool/de/investor_relations/Siemens_GB2018.pdf">https://www.siemens.com/investor/pool/de/investor_relations/Siemens_GB2018.pdf</a>)
Spiegel Online (2019a): Siemens soll auch in Russland ein Preiskartell betrieben haben (<a href="https://www.spiegel.de/plus/siemens-angebliche-preisabsprachen-auch-in-russland-a-d2050430-61dd-462f-9303-b24b68b3972a">https://www.spiegel.de/plus/siemens-angebliche-preisabsprachen-auch-in-russland-a-d2050430-61dd-462f-9303-b24b68b3972a</a>)
Spiegel Online (2019b): Hinweise auf erneute systematische Bestechung bei Siemens (<a href="https://www.spiegel.de/wirtschaft/unternehmen/siemens-hinweise-auf-erneute-systematische-bestechung-a-1271379.html">https://www.spiegel.de/wirtschaft/unternehmen/siemens-hinweise-auf-erneute-systematische-bestechung-a-1271379.html</a>)
Spiegel Online (2019c): Computertomografen, Mittelsmänner, Schmiergeld (<a href="https://www.spiegel.de/plus/russlandaffaere-bei-siemens-computertomografen-mittelsmaenner-schmiergeld-a-00000000-0002-0001-0000-000164302344">https://www.spiegel.de/plus/russlandaffaere-bei-siemens-computertomografen-mittelsmaenner-schmiergeld-a-00000000-0002-0001-0000-000164302344</a>)
Standford Law School (2019a): Foreign Corrupt Practices Act Clearinghouse (<a href="http://fcpa.stanford.edu/investigation.html?id=202">http://fcpa.stanford.edu/investigation.html?id=202</a>)
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U.S. Securities and Exchange Commission (2008): Litigation Release No. 20829, December 15, 2008. Accounting and Auditing Enforcement Release No. 2911, December 15, 2008. Securities and Exchange Commission v. Siemens Aktiengesellschaft, Civil Action No. 08 CV 02167 (D.D.C.) (<a href="https://www.sec.gov/litigation/litreleases/2008/lr20829.htm">https://www.sec.gov/litigation/litreleases/2008/lr20829.htm</a>)
Vasileva, Alexandra (2016): Gefangen in Informalität. Kleine und mittlere Unternehmen im russischen. In: RUSSLAND-ANALYSEN, 310: 2-10 (<a href="https://www.laender-analysen.de/russland-analysen/310/">https://www.laender-analysen.de/russland-analysen/310/</a>)
Alexandra Vasileva-Dienes (2019) Informality trap: a foundation of Russia’s statist-patrimonial capitalism, Contemporary Politics, 25:3, 334-352, DOI:10.1080/13569775.2018.1555782
Welt (2010): Wie Siemens Russland im Alleingang modernisiert (<a href="https://www.welt.de/wirtschaft/article10520015/Wie-Siemens-Russland-im-Alleingang-modernisiert.html">https://www.welt.de/wirtschaft/article10520015/Wie-Siemens-Russland-im-Alleingang-modernisiert.html</a>)

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