O Código de Processo Civil – Lei Federal 13.105, de 16-03-2015 – CPC está dividido entre o querer e o poder. É o nebuloso rol do agravo de instrumento: sua física comportaria dilatação capaz de ampliar as hipóteses de cabimento, a abranger situações que não se teria esperança, seja pelo capricho, evidência ou urgência (?); […]
novo CPC
CPC/2015: um código dividido entre o querer e o poder
Um flerte com o ativismo judicial vinculativo
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login