novo CPC

CPC/2015: um código dividido entre o querer e o poder

Um flerte com o ativismo judicial vinculativo

Crédito: Pixabay

O Código de Processo Civil – Lei Federal 13.105, de 16-03-2015 – CPC está dividido entre o querer e o poder. É o nebuloso rol do agravo de instrumento: sua física comportaria dilatação capaz de ampliar as hipóteses de cabimento, a abranger situações que não se teria esperança, seja pelo capricho, evidência ou urgência (?); […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.