Raphael Boldt

Recentemente a Transparência Internacional divulgou relatório proveniente de pesquisa sobre o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) <a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, o principal indicador de corrupção do mundo. Produzido desde 1995, o IPC avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país. O Brasil caiu duas posições no ranking mundial de percepção da corrupção e passou a ocupar o 96º lugar, a terceira pior posição em sua série histórica.
Atrás de países como Burkina Fasso, Namíbia e Cuba, o Brasil alcançou apenas 38 pontos, abaixo da média global, de 43 pontos, e da média regional da América Latina e Caribe, de 41 pontos. Apesar da Operação Lava Jato, cujo slogan sugeria passar o Brasil a limpo, e das promessas do atual governo de “acabar com a corrupção”, os dados do Índice de Percepção da Corrupção mostram que o país está estagnado, sem ter feito avanços significativos.
Embora a pesquisa possa ser objeto de críticas, visto que a percepção é uma experiência incompleta, o atual processo de descrédito das instâncias democráticas faz parte de uma estratégia de despolitização da tomada de decisão e subtrai a dimensão da realidade. Nunca discutimos tanto sobre política e nunca fomos dela tão alienados.
Outro aspecto problemático a se considerar refere-se ao próprio conceito do que se considera “corrupção”. Se procurarmos em qualquer dicionário o significado do termo, verificaremos que ele se associa a conceitos como os de “perversão”, “desmoralização”, “prevaricação” e “suborno”, entre outros, ou seja, de algo que sofre um processo de deterioração.
Se juridicamente a corrupção pode ser compreendida como “um abuso de poder via perversão da coisa pública em um benefício privado” <a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, desde uma visão mais ampla do fenômeno, as práticas de corrupção parecem derivar de uma confrontação permanente entre os interesses particulares e os valores éticos e morais perseguidos pelo todo social.
É possível, portanto, identificar uma forte correlação entre aumentos de incidência de práticas de corrupção e a fragilização dos valores éticos, verificando-se também um efeito contrário, isto é, ao aumento das crenças em torno dos valores éticos se associa uma diminuição das taxas de incidência da prática de atos de corrupção <a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
É inegável que as práticas de corrupção configuram um problema com dimensões econômicas, sociais e políticas. A sua ocorrência prejudica o funcionamento do Estado, disseminando sentimentos de desonestidade e de injustiça, tanto ao nível dos custos dos serviços quanto dos benefícios públicos. O problema das práticas de corrupção constitui-se por isso num sintoma de que o sistema político não funciona adequadamente.
É essencialmente por essa razão que se costuma afirmar que índices elevados de percepção social de práticas de corrupção tendem a corroer a legitimidade política dos governos, especialmente quando se verifica a inexistência de medidas capazes de evitar que alguns obtenham ganhos privados à custa do esforço coletivo.
Essas representações sobre a corrupção e suas formas de controle apresentam-se, pois, relativamente a cada sujeito, como a própria realidade. Assim, ainda que a corrupção não seja um problema recente, nem um problema presente apenas em certos tipos de organização política, há um fator determinante para as tomadas de decisão institucional tendentes a um maior ou menor incremento de medidas de prevenção e controle: o grau de censurabilidade social face à ocorrência de práticas de corrupção, derivado do conjunto de valores éticos e morais que a sociedade aceita e compartilha.
No Brasil, as cifras negras, isto é, a discrepância entre a criminalidade conhecida e aquela que se desconhece, parecem ser particularmente evidentes em relação aos casos de criminalidade econômica, nos quais se inclui, naturalmente, a corrupção. Essa discrepância se dá por várias razões, entre elas o fato de as instâncias formais de controle do crime concederem tratamentos diferenciados aos suspeitos da prática de “atos criminosos” em função da sua origem social ou profissional.
Em termos de percepção do que acontece no Brasil, parafraseando o romance de Edwin Abbott, aparentemente vivemos na Planolândia <a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>. Em nossa “realidade bidimensional”, a existência da corrupção é quase imperceptível. Ou porque desconsideramos o fato de que a corrupção é aprendida e naturalizada a partir da interação com outras pessoas (Edwin Sutherland), ou simplesmente porque algum dirigente político declarou que ela magicamente deixou de existir no país.
E aqui se encontra outro grave problema quando se trata de percepção: a ideia de que o desmonte dos direitos e a erosão da democracia serão capazes de acabar com a corrupção. A realidade revela exatamente o oposto, ou seja, o autoritarismo possibilita níveis maiores de corrupção. Essa talvez seja a lição mais importante para o Brasil das grandes operações de combate à corrupção e dos defensores da ditadura: os altos níveis de corrupção podem e devem ser reduzidos, com o fortalecimento das instituições democráticas.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Para uma análise do IPC: <a href="https://transparenciainternacional.org.br">https://transparenciainternacional.org.br</a>.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> GRECO, Luís; TEIXEIRA, Adriano. Aproximação a uma teoria da corrupção. In: LEITE, Alaor; TEIXEIRA, Adriano (Org). Crime e política. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017, p. 30.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> ACKERMAN, Susan. Corrupção e Governo, Prefácio, Lisboa, 2002.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> ABBOTT, Edwin. Planolândia, um romance de muitas dimensões. São Paulo: Conrad, 2002.

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JOTA

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