Thiago Aguiar de Pádua

Do ponto de vista político-jurídico, vivenciamos uma crise de identidade extremamente complexa. Os poderes não parecem independentes e harmônicos entre si. As instituições, eventualmente, até funcionam, mas não tem inspirado a confiança maciça dos brasileiros. O judiciário legisla mais do que se poderia admitir (ou imaginar), e o executivo e o legislativo não governam como deveriam, gerando (e também sendo a consequência de) uma crise de representatividade que faz parte de nossa história, desde sempre.
São vários os exemplos deste indício histórico de “crise de representatividade”, como a carta de Monteiro Lobato, em 1924, ao presidente Artur Bernardes, que atribuiu ao povo, ignorante e empobrecido, os problemas da democracia, ou o artigo escrito pelo então professor da Universidade de São Paulo, Goffredo Silva Telles Jr, na Revista de Direito da USP em 1964, chamando o golpe civil-militar de “Revolução” que “teve que pegar em armas para salvar o Brasil”, culpando o sufrágio universal, de cariz liberal, pelos problemas então vivenciados, utilizando pejorativamente a expressão “amassadeira do sufrágio universal” (LOBATO, Monteiro. Carta ao Excelentíssimo Senhor Presidente Artur Bernardes. In: Ferro e o Voto Secreto. São Paulo: Globo, 2010, p. 88-90; e TELLES JUNIOR, Goffredo. Lineamentos de uma Democracia autêntica para o Brasil. Revista de Direito da Universidade de São Paulo, v. 58, 1964, p. 177).
Roberto Gargarella, escrevendo sobre as causas e os motivos da crise de representação política, observou a existência de uma antipatia geral contra tudo que tenha que ver com “a política”, além de uma ampla desconfiança contra as instituições, e para explicar este fenômeno, muitas vezes se recorre a reflexões sobre a economia, com a deterioração de certos valores culturais, com o aparecimento de uma classe política autointeressada, mas é cabível uma abordagem alternativa. Analisando as instituições que distinguem o sistema representativo, na maioria dos países ocidentais similares ao Brasil, como a democracia indireta, a existência de um poder judicial capaz de controlar a validade das leis aprovadas pelo parlamento, um poder legislativo bicameral, a presença de mecanismos de veto legislativo por parte do executivo, o referido autor observou que a crise de representatividade está intimamente relacionada com a forma pela qual estas instituições foram desenhadas e funcionam (GARGARELLA, Roberto. Crisis de la Representación Política. Cidade do México: Fontamara, 1997).
Atos inconstitucionais são tolerados de maneira quase surreal: a subtração do tempo de interstício entre os turnos de votação de Propostas de Emenda à Constituição é inconstitucional, mas cotidianamente praticada e admitida. A prática do “contrabando legislativo”, que consiste na inserção de temas estranhos a Medida Provisória, no momento de sua conversão em lei (jabuti), muito embora tenha sido rechaçada pelo STF em outubro de 2015, quando houve uma alteração de sua jurisprudência, por ocasião do julgamento da ADI 5127, também é um exemplo claro, e ainda praticado na política nacional.
Muitos outros exemplos poderiam ser citados, como por exemplo, as Medidas Provisórias editadas pelo Presidente da República, destituídas de seus pressupostos constitucionais (relevância e urgência), bem como as decisões unipessoais dos ministros do STF, que tem sua origem mais concreta após a edição da EC/16 de 1965, em robusto acórdão do Supremo por ocasião do Recurso Extraordinário nº 57.917, relatado pelo min. Victor Nunes Leal, em 1966, e no qual se debateu se a atribuição de o relator decidir, monocraticamente, ocasionaria a “destruição” das súmulas da jurisprudência do STF, pois passaríamos a possuir 16 Supremos (número de ministros, divididos em 3 turmas a partir da redação dada pelo Ato Institucional nº 2/1965).
Toda essa “ambiência Constitucional” é propícia para realizarmos um paralelo entre direito, cinema e literatura, a partir da análise de dois dos mais importantes discursos do direito constitucional contemporâneo: i) as palavras proferidas pelo ministro Moreira Alves, então presidente do STF, por ocasião da instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em fevereiro de 1987, e, ii) o discurso de Ulysses Guimarães, por ocasião da promulgação da Constituição de 1988, no dia 5 de outubro daquele ano. Esta análise dos discursos pode ser feita com a utilização de elementos do filme “Get Out” (Corra!), escrito e dirigido por Jordan Peele.
O filme narra a história de um “casal inter-racial”, Cris e Rose, e a viagem que eles fazem para conhecer os pais da moça, numa pegada de “horror trash”, com pequenas sugestões pontuais de que existe alguma coisa errada, e que aquela família guarda algum segredo, com pequenos alarmes cênicos sugestivos de que Cris deve ir embora dali, o mais rápido possível, seja pelo olhar do jardineiro da casa, o comportamento e o sorriso da arrumadeira ou os comentários dos pais da moça, que repetem incessantemente alguns clichés de “tolerância racial” nos Estados Unidos, como álibis justificadores de “bom-mocismo”: “somos brancos, mas votaríamos no Obama, pela 3ª vez” e afirmações similares.
Imaginemo-nos presentes no momento da Assembleia Nacional Constituinte, e observemos os discursos de Moreira Alves e de Ulysses Guimarães tentando identificar “pequenos alarmes cénicos” de que alguma coisa estava errada, como num sugestivo e sonoro “Corra!”. Quando o Ministro Moreira Alves afirmou no início de seu discurso, em 1987, que a Emenda Constitucional 26, de 1985, quis prestar uma “homenagem” ao poder judiciário, ao atribuir ao presidente do STF a missão de instalar a ANC, surge um primeiro alarme cénico: Corra! Por que homenagear o poder judiciário depois de sua atuação no período de ditadura civil-militar?
É fato relativamente pouco divulgado que, em abril de 1978, o governo militar pretendeu transformar o Supremo Tribunal Federal numa espécie pouco ortodoxa de Conselho Constitucional, “cujas funções políticas substituiriam a ação discricionária do governo revolucionário”, em projeto de reforma política. Em certo sentido, se o Tribunal mantém inabaladas as estruturas do regime ditatorial, mesmo depois de sua derrocada, ele não só assume a face do regime, como parece mostrar que não possui inconveniente algum em tê-lo apoiado. Ele substitui a ação discricionária da ditadura, numa transição silenciosa, informal e normativa. (CAVALCANTI, Themístocles. O Supremo Tribunal Federal e a Constituição. In: MARINHO, Josaphat; ROSAS, Roberto (Coord). Sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal. Brasília: UnB, 1982. p. 105).
Outro sinal cênico (Corra!), pode ser percebido quando o ministro Moreira Alves observou em seu discurso de instalação da ANC que as Constituições escritas teriam perdido sua força mítica perante o homem comum, não tanto por falhas nas suas elaborações, mas por “falta de rigorosa aplicação de seus textos pelos detentores do poder”, que não tergiversam em praticar atos inconstitucionais, confiando que os seus objetivos políticos e econômicos viessem a ser atingidos devido à inércia dos prejudicados (população), ou devido ao “emperramento” inerente à “mecânica dos sistemas de controle de constitucionalidade”.
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Advertiu ainda, a partir de frase de Loewenstein, de que muito embora a massa da população possua alguma lucidez para reclamar um mínimo de justiça social e de segurança econômica, nem mesmo a mais perfeita das Constituições estaria em condições de “satisfazer essas aspirações”, por mais ambicioso e pretencioso que seja o catálogo de direitos fundamentais, pois a Constituição “não pode solver o abismo entre a pobreza e a riqueza, não pode trazer comida, nem casa, nem roupa, nem educação, nem descanso, ou seja, as necessidades essenciais da vida”.
Moreira Alves prosseguiu dizendo que a “Constituição é um instrumento. Um instrumento pelo qual o Estado Liberal disciplina os princípios cardiais do liberalismo: o da liberdade política e o da separação dos poderes”, e que se nesse instrumento não se encontrarem os meios apropriados para se enfrentarem os problemas políticos, sociais e econômicos do País, então ocorrerão crises que, segundo alegou, não raro, provocam a ruptura da normalidade constitucional.
A frase, dita em 1987, não seria relembrada pelo Supremo quando do julgamento da arguição de inconstitucionalidade da série de Medidas Provisórias de 1990 que bloquearam ativos financeiros da população e impediram a utilização de liminares em ações judiciais, por ocasião do julgamento da Medida Cautelar da ADI 223, e o ministro Gilmar Mendes, então Procurador da República e chefe da assessoria jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República, defenderia a constitucionalidade “da retenção dos ativos financeiros, determinada pela MP 168, posteriormente convertida na Lei. 8.024, de 12 de abril de 1990” (MENDES, Gilmar. A Reforma Monetária de 1990 - Problemática Jurídica da Chamada 'Retenção dos Ativos Financeiros'. Revista de Informação Legislativa, a. 28, n. 112, out.-dez., 1991).
Alguns anos mais tarde, teríamos o impeachment do então Presidente da República Fernando Collor de Mello (1992), de Dilma Rousseff (2016) e na iminência de ocorrer um terceiro em 2017 (de Michel Temer). Todos eles com a judicialização das questões, mas que permitem e nos levam a questionar quais seriam os meios constitucionais apropriados para enfrentar problemas políticos, sociais e econômicos? Seria mesmo a Constituição um “instrumento”? E neste sentido, o Supremo seria um “instrumento” destinado (ou vocacionado) a guardar outro instrumento (a Constituição Federal)?
Pois bem, o discurso do ministro Moreira Alves talvez tenha sido levado a sério pelos congressistas constituintes, que fizeram uma constituição tão ambiciosa no catálogo de direitos, que se traduziu em uma promessa permanente de que ela saciaria a fome e sede daqueles que sentiam fome de justiça, mas não inovou em absolutamente nada no que se refere a mecanismos e meios apropriados para enfrentarmos os problemas políticos, sociais e econômicos, numa realidade em que já vínhamos de uma série de rupturas institucionais e democráticas.
A demonstração razoável da fragilidade de nossa democracia encontra-se no fato de que tivemos muitas rupturas e poucos períodos de normalidade, nem sempre democrática. Embora datado de 2001, que precisaria ser muito pouco complementado, as argutas observações históricas de Octaciano Nogueira: 
“O Brasil, do descobrimento à independência, viveu trezentos e vinte e dois anos sem democracia, sem voto e sem Parlamento, embora não lhe faltassem muitos e variados governos. Depois de 1822, passamos a ter voto, Parlamento e governo, mas não chegamos a ter democracia, tal como a conhecemos hoje, pelo menos até 1934. Somados, são quatrocentos e trinta e quatro de nossos mal celebrados quinhentos anos. Um sinal de como é nova e precária a democracia entre nós. Nesses sessenta e sete anos [em 2017, 83], mal começamos a construí-la, e ainda não acabamos de aprimorá-la. Nem todos foram anos de democracia: vinte e oito deles foram de ditaduras, civil, de 1937 a 1945, e militar, de 1964 a 1984. O Congresso foi dissolvido duas vezes, em 1930 e em 1937, e fechado temporariamente em três ocasiões: 1966 (ato complementar 23), 1968-69 (ato complementar 38) e 1977 (ato complementar 102). A dissolução dos partidos ocorreu três vezes, em 1930, 1937 e 1965. Dos vinte e dois presidentes que ocuparam a presidência, de 1926 até 2003, só três, com exceção dos generais da ditadura, concluíram seus mandatos: Dutra, Juscelino e Fernando Henrique Cardoso, que será o primeiro, em todo o período, a receber a faixa de seu antecessor escolhido por eleição direta e passá-la a um sucessor investido das mesmas condições. Entre esses vinte e dois governantes, houve um suicídio e duas renúncias. Quatro foram depostos, um morreu durante o mandato e outro, antes da posse. Tivemos uma revolução, quatro golpes de Estado, quatro tentativas de golpe e três rebeliões. Entre os generais da ditadura militar, nenhum exerceu um mandato com a mesma duração dos demais. Costa e Silva permaneceu no poder dois anos, Castelo, três, Médici, quatro, Geisel, cinco e Figueiredo, seis”. (NOGUEIRA, Octaciano. A Democracia que Terminou em Tragédia (prólogo), Em: A Constituinte de 1946. Getúlio, o Sujeito Oculto. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. xiii-xiv)
A seu turno, o discurso de Ulysses Guimarães em 5 de outubro de 1988, por ocasião da promulgação da CF/88, observou que “a Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa”. Mais um sinal cênico (Corra!). Disse que mudou quando “quer mudar”, ou seja, um verbo usado ao mesmo tempo no passado (mudou) e no futuro (quer mudar), com falaciosa assertiva de que a Federação estava restaurada, e que as promessas de cidadania são concretizações de mudança, um entrechoque com o discurso de Moreira Alves.
Outro sinal de alerta (Corra!) estava na assertiva de Ulysses, no sentido de que a confissão de imperfeição da Constituição estava inserida na admissão de sua possibilidade de reforma, e não nas repetições que permitem reviver dias de rupturas e crises institucionais. Mais um sinal de alerta (Corra!) estava presente na alegação de que a ANC teria rompido com o establishment, tendo suportado “a ira e perigosa campanha mercenária dos que se atreveram na tentativa de aviltar legisladores em guardas de suas burras abarrotadas com o ouro de seus privilégios e especulações”. 
Mais um elemento cênico (Corra!) quando Ulysses falou que a Constituição, então aprovada, possuía “representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiros, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar”, e que, “como o caramujo, guardará para sempre o bramido das ondas de sofrimento, esperança e reivindicações de onde proveio”. 
Este último sinal sonoro de advertência de que algo pareceria estranho se deve ao fato de que os reformadores sociais tem se ocupado, conforme Roberto Gargarella, da seção de direitos das constituições, mas não avançaram em permitir o acesso à sala de máquinas da constituição, na parte de franquia aos mecanismos de controle de poder, e que, portanto, significava uma arroubo retórico de que promessas seriam equivalentes a concretização destas mesmas promessas (GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la Constitución. Dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires, 2010). 
Evidentemente, aquele filme (1986-88) era “o filme possível”. Se houvéssemos optado por “correr” da ANC, provavelmente teríamos outra película, com outros personagens, mas a lição que fica é a de que não existe uma força mágica imanente, transcendente e inerente à Constituição. Se ela promete, fato de que se não pode duvidar, não é ela quem cumpre, e as reformas constitucionais devem ter em mente a necessidade de permitir o amadurecimento democrático de nossa sociedade, com a percepção da Constituição como um mapa e uma bússola, mas não apenas como instrumento, e nem como um bote salva-vidas, mas como um documento constitucional que precisa permitir o acesso a sala de máquinas de seus mecanismos de funcionamento e controle do poder. Entre Moreira Alves e Ulisses Guimarães, há a necessidade de uma verdadeira, democrática e equilibrada Constituição, da qual não se pode correr fora das raias da realidade.

ulysses

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JOTA

Por que homenagear o Poder Judiciário depois de sua atuação no período de ditadura?

Corra! Entre Moreira Alves e Ulysses Guimarães

Por que homenagear o Poder Judiciário depois de sua atuação no período de ditadura?