Bruno Alves Rodrigues

Toda era de crise privilegia nossa condição de assumir uma postura reflexiva. Nas palavras de Hegel, “a filosofia começa com a decadência de um mundo real” <a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
Vivemos hoje naquilo que Bergson define como civilização de corpo grande e alma pequena. A alma que sustenta uma civilização é sua tradição, e a perda deste referencial desencadeia um processo de crise.
O conteúdo da alma enuncia-se na própria inteligibilidade da ação humana. O exercício de uma razão anamnética da tradição nos aproxima do sentido da alma humana, na medida em que, como bem observa Lima Vaz “o humanismo se define como a consciência da continuidade humana”
É esta postura que nos remete à compreensão de que a nota distintiva da humanidade não pode encontrar alicerce no dado meramente instrumental da ação humana.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-crise?utm_source=info&amp;utm_medium=jota%20info&amp;utm_campaign=pro%20crise%20info" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-239686 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03.jpeg" alt="" width="400" height="400" /></a>
Hodiernamente, contudo, perdemos a compreensão, por exemplo, de que o mercado, um dado econômico criado pelo homem para manejo da troca de mercadorias e serviços, não pode representar mais do que um instrumental a serviço de uma essência humana. A economia está sendo tratada como um “em si”, em torno da qual supostamente devem orbitar os próprios parâmetros de proteção da dignidade humana.
Na mesma linha, a tecnologia assumiu autonomia existencial, mormente a partir da disseminação da inteligência artificial, fazendo com que o homem se posicione cada vez mais como extensão da maquinaria, e não o contrário, a exemplo do que verificamos na interferência de redes sociais em processos democráticos, ou mesmo em fenômenos de exploração tecnológica do trabalho humano, como a uberização.
Urge, assim, que retomemos a compreensão do que advertia Lima Vaz, ou seja, de que “os problemas da qualidade de vida, dos fins éticos, dos valores de solidariedade e justiça são prioritários, e pressupostos necessários ao problema do desenvolvimento econômico”.
A inversão de valores (do espiritual ao monetário) desencadeia o que Lima Vaz denomina de crise da modernidade, e a conjuntura de terror social potencializada pelo Covid-19 nos leva a acentuar reflexão acerca da correlação entre a desordem social, que justifica a identificação do ambiente de convulsão social, e o fenômeno da fragmentação e reificação do ser humano.
A crise do Estado moderno não decorre do Covid-19. A pandemia apenas colocou em perspectiva uma estrutura de Estado que já estava em crise. A crise do Estado decorre de uma de desorganização da sociedade civil, eis que se encontra em decadência a principal praxis de reconhecimento entre os membros da sociedade: o trabalho enquanto valor indutor da dialética do reconhecimento.
O trabalho representa a ação ética por excelência, que conduz à construção cultural pelo que lhe é ínsito: processo de transformação da natureza, que transforma o próprio homem no curso da história.
Vivemos hoje uma cultura materialista que enxerga o trabalho como mero insumo, desprezando seu papel de mediador histórico da construção do ethos. Apenas o dado aparente do trabalho (produção) tem sido valorizado.
O valor econômico, contudo, não representa essência de ordenação e de realização de uma vida humana plena de sentido. Não é o “ter” que define o “ser”, embora marche neste sentido um futuro que já se faz presente numa patente crise de civilização.
O homem o é com os outros, afirmando-se, pelo trabalho, uma consciência individual que é consciência social.
O trabalho desvalorizado, substancialmente materializado e fragmentado, visto como mero insumo voltado ao atendimento de uma necessidade fisiológica, acaba por romper com a dialética do reconhecimento.
A sociedade não é posterior ao indivíduo. Não resulta de pacto social. A sociedade não se forma ou se transforma em decorrência de um simples ajuste de interesses, mas sim a partir da efetividade do princípio educativo do trabalho, que se afirma pela tradição e que efetiva historicamente os valores igualdade e liberdade. O convencionalismo desapegado de um ethos correlato a uma tradição real sucumbe rapidamente, ainda que tente se afirmar, em algum momento, a partir de um dado que nunca deixará de ser unicamente instrumental ao direito, a coação.
Enfim, não se pactua uma Constituição. A Constituição deve decorrer de um compromisso real afirmado a partir de uma tradição, sob pena de sucumbir ela no tempo, sobrevindo sua ineficácia ou inúmeras “reformas constitucionais” que venham a adaptá-la ao estágio de evolução cultural de determinada comunidade.
Resta evidente, assim, que trabalho digno não simplesmente representa direito humano; a própria efetividade dos direitos humanos supõe o trabalho em sua dimensão de dignidade.
Em termos: o Estado não simplesmente serve para proteger o trabalho; ele supõe o trabalho como vetor de efetividade dos valores liberdade e igualdade. Portanto, o Estado não representa entidade extrínseca ao trabalho que deve a este proteger. O próprio Estado o é pelo trabalho.
A questão que se nos apresenta, assim, em contexto de pandemia de corona vírus, não é a de que desta possa decorrer, imperativamente, uma crise de Estado. Como vimos, Estado outra coisa não é do que o compromisso real entre pessoas, objetivado a partir da efetividade de uma praxis de reconhecimento social (trabalho). A natureza e suas contingências, mesmo retratada em um estado de terror, uma pandemia, enquanto fator extrínseco a este dado cultural objetivo (Estado), nunca estará apta a interferir diretamente no mesmo.
<blockquote class="jota-article__eye">O risco ao Estado, assim, não está na pandemia, mas na forma como esta será assimilada na expressão de consciência pelos cidadãos e por suas representações políticas.</blockquote>
Acaso a Pandemia represente pretexto de exponenciação de compromissos sociais, de formação de consciência comunitária antagônica ao solipsismo próprio ao individualismo moderno, de preservação e valorização dos mecanismos relacionais e tradicionais de reconhecimento dentre aqueles que se autoformam em sociedade (notadamente, o trabalho valorizado), não temos dúvida de que a sociedade, como um todo, organizada objetivamente em Estado, sairá fortalecida.
Contudo, acaso a resposta de uma comunidade, cuja ausência de compromissos reais e objetivos a fragilizem à condição do chamado “Estado mínimo”, seja exatamente o de acentuar o antiestadismo, pulverizando o ônus da pandemia sobre os indivíduos, e não sobre um coletivo efetivamente organizado e comprometido em Estado, o resultado será o da inevitável convulsão social. Neste último cenário, empreendedores, trabalhadores e consumidores serão instados a um ambiente autofágico de competição no repasse dos ônus que lhes são impostos, rompendo-se com qualquer rede de solidariedade  própria aos Estados que enfrentam a crise na posição unitária de comunidade.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Citações deste artigo passíveis de verificação na tese de doutorado acessível através do link https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/31972/1/Tese-BrunoAlvesRodrigues-2019-06-05-Finalparadep%C3%B3sito.pdf

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