Eduardo Inácio Assmann

Os últimos dias não tem sido bons para a economia mundial. Na bolsa de Nova York, o índice Dow Jones fechou com queda expressiva, de 9,99%, e o S&amp;P, das 500 maiores companhias, recuou 9,51%. Na Nasdaq, a queda foi de 9,43%. É o pior cenário da Bolsa de Nova York desde 1987. Além disso, o FED (Banco Central dos EUA) já havia comunicado um corte em 0,5% da taxa de juros do país, o primeiro corte emergencial desde a crise financeira de 2008.
No Brasil, a situação não é diferente: a B3 registrou tombo de 14,78%, o maior desde 1998. Por duas vezes as negociações foram interrompidas pelo acionamento do “circuit breaker” (parada de negócios), algo que não ocorria desde 2008. Além disso, especula-se corte da Selic e o dólar bate recorde, atingindo o maior valor nominal desde a criação do real. A principal causa da assolação dos mercados financeiros e da economia mundial tem nome e sobrenome: Covid-19, popularmente conhecido como coronavírus.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos">A jurisprudência e as normas tributárias estão em mudança permanente. Acompanhe, com o time de especialistas do JOTA, as principais alterações no mesmo dia em que elas acontecem e seus impactos! </a></li>
</ul>
De acordo com balanço recente da Organização Mundial de Saúde (OMS), que declarou a pandemia do coronavírus, o número de infectados no mundo já passa da casa dos 130 mil. Em nosso país, até o fechamento deste artigo, já são setenta e sete casos confirmados do vírus<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, tendo sido detectada transmissão local, ou seja, em pacientes que não estiveram em um dos países atingidos pela doença.
É evidente que essa instabilidade causada pelo avanço do coronavírus traz impactos colossais sobre as relações de comércio internacional e até mesmo nacional.
Se – de acordo com Ray Dalio – a economia nada mais é que a soma de transações realizadas diária e repetidamente, os efeitos do coronavírus sobre a economia nacional são assoladores.
Atividades que dependem de fluxos e de aglomeração de pessoas tendem a sofrer perdas nos próximos tempos. A fábrica de celulares da LG em Taubaté/SP anunciou uma parada por 10 dias<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>. A companhia aérea Latam suspendeu os voos entre São Paulo e Milão<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
No setor de eletroeletrônicos, mais da metade das empresas apresentam problemas e algumas indicam redução na produção do primeiro trimestre, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.
Na indústria têxtil, quase um quarto das empresas perceberam o impacto do coronavírus. Dezenas de multinacionais passaram a alertar seus acionistas que o surto afetará suas finanças, incluindo empresas como Apple, AB InBev, Microsoft, Mastercard, Toyota, Danone e United Airlines. O Governo dos Estados Unidos suspendeu voos da Europa por 30 dias.
<blockquote class="jota-article__eye">Obviamente, tais condutas acarretam consequências tributárias para as empresas, bem como impactos na arrecadação fiscal de todas as esferas do Poder Executivo.</blockquote>
Esse retrocesso econômico já está sendo combatido em alguns países. A Itália, país com surto mais grave da doença fora continente asiático, projeta a injeção de 3,6 bilhões de euros em sua economia para tentar minimizar os impactos da disseminação do coronavírus pelo país. O ministro da Economia, Roberto Gualtieri, em entrevista ao jornal La Repubblica, informou que o novo projeto vai incluir créditos tributários para empresas que reportassem uma queda de 25% nas receitas, reduções de impostos e financiamentos adicionais para o serviço de saúde.
O governo da Alemanha anunciou um pacote de socorro para as empresas prejudicadas e um programa de investimentos públicos para evitar que a maior economia da Europa mergulhe em recessão. Nos Estados Unidos, Donald Trump informou que irá instruir o Departamento do Tesouro a adiar pagamentos de impostos, sem juros ou multas, para certos “indivíduos ou negócios impactados negativamente”.
Ainda que no Brasil o surto do coronavírus – afortunadamente – não tenha atingido números assustadores como na Itália, que medidas o governo brasileiro planeja para minimizar os estragos de um possível aumento do número de casos e a consequente redução das atividades empresariais?
Reduzindo-se a atividade empresarial, reduz-se a produção e a comercialização, diminuem-se as receitas e, consequentemente, resta prejudicado o poderio econômico para a arrecadação de tributos.
<blockquote class="jota-article__eye">Que medidas poderiam ser tomadas para amenizar, portanto, os impactos tributários causados pelo coronavírus? Planejamento é imprescindível nessa hora.</blockquote>
O projeto italiano parece um bom exemplo a ser seguido. Inicialmente, em regiões que, eventualmente, possam ser foco do coronavírus, ocasionando impacto direto na economia, há de se pensar na possibilidade de o governo atrasar o pagamento de impostos.
Nesse sentido, faz-se necessário recordar a existência do instituto da moratória em nosso sistema tributário nacional, o qual prorroga o pagamento de tributos em circunstâncias excepcionais, como calamidades públicas e desastres naturais. A moratória é “a dilação do intervalo de tempo, estipulado para o implemento de uma prestação, por convenção das partes, que podem fazê-lo tendo em vista uma execução unitária ou parcelada”<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>.
Encontra-se prevista no art. 152 e seguintes do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), é concedida por meio de lei e é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151, I, CTN). A lei que cria a moratória pode circunscrever sua aplicabilidade a determinada região do território da pessoa política que a expedir, ou a certa classe ou categoria de sujeitos passivos. Essa medida evitaria a inadimplência dos contribuintes e a cobrança de tributos não recolhidos, possibilitando a manutenção de caixa das empresas e uma “sobrevida” nas atividades empresariais. De outro lado, a concessão de incentivos fiscais, para as empresas que demonstrem quedas relevantes em suas receitas, também parece uma boa saída a ser estudada pelas autoridades brasileiras.
Diante do atual cenário econômico, é necessário que as empresas repensem estratégias para superar o desabastecimento de peças, as variáveis dos juros bancários e os momentos de estagnação de investimentos, sem precisar agir por impulso e fechar suas portas ao mercado. Quem precisa formar estoques e importar bens deve manter a cautela.
Vale ressaltar: um planejamento cuidadoso é capaz de vencer quase todas as dificuldades. Não é a primeira vez – nem a última - que o mercado financeiro é atingido por um vírus espalhado aos quatro cantos do mundo. Desse modo, torna-se essencial uma ação coordenada tanto internamente como entre todas as principais economias do mundo, para o fim de controlar o coronavírus e seu impacto econômico.
&nbsp;
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> <a href="https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51713943">https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51713943</a>
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> <a href="https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2020/02/17/surto-de-coronavirus-na-china-suspende-producao-de-celulares-na-fabrica-da-lg-em-taubate.ghtml">https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2020/02/17/surto-de-coronavirus-na-china-suspende-producao-de-celulares-na-fabrica-da-lg-em-taubate.ghtml</a>
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> <a href="https://oglobo.globo.com/economia/latam-suspende-temporariamente-voos-para-milao-devido-propagacao-do-coronavirus-24281163">https://oglobo.globo.com/economia/latam-suspende-temporariamente-voos-para-milao-devido-propagacao-do-coronavirus-24281163</a>
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> <a href="http://www.abinee.org.br/noticias/com183.htm">http://www.abinee.org.br/noticias/com183.htm</a>
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 30ª ed. Saraiva Jur. Fl. 455.

yyyu

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Que medidas poderiam ser tomadas para amenizar os impactos tributários causados pelo coronavírus?

Coronavírus e o impacto fiscal

Que medidas poderiam ser tomadas para amenizar os impactos tributários causados pelo coronavírus?