Evair de Melo

<p>O <a href="https://www.ocb.org.br/o-que-e-cooperativismo" target="_blank" rel="noopener noreferrer">cooperativismo</a> é um modelo de negócio que tem conquistado cada vez mais força no Brasil. Nos últimos oito anos, o número de cooperados no país cresceu 62% e a quantidade de empregos gerados aumentou 43%. Atuamos em diferentes ramos: agropecuário, consumo, crédito, infraestrutura, saúde, trabalho, produção de bens, serviços e transporte. Estamos em toda parte: táxis, bancos, produção de alimentos, turismo, saúde, artesanato e muito mais.</p>
<p>Em 2020, o setor alcançou avanços importantes no Congresso Nacional e, para 2021, espera-se resultados expressivos a partir da votação de propostas estruturantes como, por exemplo, a Reforma Tributária, apontada como prioridade para o primeiro semestre no discurso de posse do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Para o cooperativismo, a reforma evidencia a possibilidade de fortalecer um ambiente favorável ao incremento de serviços e negócios, com mais qualidade e eficiência. As metas são, portanto, simplificar impostos, desburocratizar processos e incluir na Constituição a correta aplicação do adequado tratamento tributário para sociedades cooperativas. Isso significa garantir que a incidência dos tributos recaia sobre o cooperado, onde se fixa a riqueza, e não nas cooperativas, evitando assim a duplicidade de cobrança.</p>
<p>Ainda nesse sentido, outros projetos prioritários incluem a ampliação da conectividade no campo, a criação de um marco legislativo que permita a participação do cooperativismo no mercado de seguros brasileiro e a modernização das regras (LC 130/2009) que regem as cooperativas de crédito.</p>
<p>A Lei Complementar 130/09 foi, sem dúvidas, um marco para o <a href="https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/coopcredpanorama/panorama_cooperativas_sncc_2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC)</a>. Passados mais de dez anos de sua edição, no entanto, alguns ajustes são necessários para atender as evoluções tecnológicas e de interação vivenciadas nesse período.</p>
<p>No que diz respeito ao mercado de seguros, em nível global, a posição do cooperativismo se apresenta consolidada. São 5,1 mil unidades distribuídas em 77 países com mais de 900 milhões de membros atendidos e 8,9 trilhões de dólares em ativos totais, segundo dados da <a href="https://www.icmif.org/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">ICMF</a> (<em>International Cooperative and Mutual Insurance Federation</em>). Porém, no Brasil, o setor não possui permissão para atuar. O que propomos é que essa participação seja aprovada.</p>
<p>Outra demanda, a ampliação da conectividade no campo, a partir da prestação do serviço por cooperativas de infraestrutura, representa um diferencial significativo para regiões onde o acesso não existe por falta de empresas que o disponibilizem. Regularizar essa possibilidade é, portanto, promover uma união de interesses e fortalecer cada vez mais nosso setor produtivo.</p>
<p>Na pós-pandemia, é por meio do cooperativismo que o Brasil pode alcançar uma parcela significativa de sua recuperação e reorganização econômica. Por isso, a importância de aproveitarmos esse momento para unir ainda mais as sociedades cooperativas do Parlamento brasileiro.</p>
<p>A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Freencop) acredita que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, bem como suas Mesas Diretoras, cuidarão para que os projetos prioritários do setor sejam devidamente pautados e apreciados.</p>
<p>Em sinergia com a <a href="https://www.ocb.org.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)</a> e a convergência com o Congresso Nacional, a defesa do cooperativismo terá o destaque merecido para que o setor continue produzindo riquezas, distribuindo renda e participando do crescimento do país.</p>
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