José Mauro de Morais

Na divulgação dos resultados financeiros da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/petrobras">Petrobras</a> do segundo trimestre de 2024, em que a companhia registrou prejuízo de R$ 2,6 bilhões, atribuído a eventos não recorrentes, pouca atenção foi dada nas análises realizadas pelo mercado financeiro aos resultados na área de comercialização de derivados de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/petroleo">petróleo</a>. É importante o acompanhamento desse setor da Petrobras, responsável por cerca de 60% de todas as receitas da companhia e por 82% de toda a capacidade de produção de derivados de petróleo do país.
Observa-se nos dados das demonstrações financeiras que os lucros com vendas de derivados de petróleo caíram de R$ 3,8 bilhões no primeiro trimestre deste ano para R$ 1,4 bilhões no segundo trimestre, isto é, queda de 63%. Em valor absoluto a queda nos lucros correspondeu a R$ 2,4 bilhões em relação ao primeiro trimestre. Esse resultado não está associado a reduções nas receitas com derivados, que na realidade cresceram, como se observa na tabela abaixo.
As receitas totais com derivados entre os dois períodos passaram de R$ 69,4 bilhões para R$ 71,9 bilhões, como resultados do incremento das receitas com óleo diesel, gasolina, querosene de aviação, além de GLP e outros derivados. O aumento em 3,6% das receitas acompanha o crescimento do volume de vendas físicas de derivados no segundo trimestre, que alcançou 3,2% em relação ao primeiro trimestre, passando de 1,65 milhão de barris/dia para 1,7 milhão de barris/dia.
Tabela 1: Desempenho financeiro da Petrobras com derivados de petróleo e volume de vendas (2023-2024), em R$ bilhões
<table width="557">
<tbody>
<tr>
<td width="273">Itens</td>
<td width="95">2º tri 2024</td>
<td width="94">1º tri 2024</td>
<td width="95">1º tri 2023</td>
</tr>
<tr>
<td width="273">Lucro líquido total aos acionistas</td>
<td width="95">-2,6</td>
<td width="94">23,7</td>
<td width="95">38,2</td>
</tr>
<tr>
<td width="273">Lucro com refino, transporte e vendas</td>
<td width="95">1,4</td>
<td width="94">3,8</td>
<td width="95">6,2</td>
</tr>
<tr>
<td width="273">Receita com derivados de petróleo</td>
<td width="95">71,9</td>
<td width="94">69,4</td>
<td width="95">84,1</td>
</tr>
<tr>
<td width="273">Receita com óleo diesel</td>
<td width="95">36,4</td>
<td width="94">35,1</td>
<td width="95">43,2</td>
</tr>
<tr>
<td width="273">Receita com gasolina</td>
<td width="95">16,0</td>
<td width="94">15,9</td>
<td width="95">19,2</td>
</tr>
<tr>
<td width="273">Receita com querosene de aviação</td>
<td width="95">6,0</td>
<td width="94">5,9</td>
<td width="95">7,3</td>
</tr>
<tr>
<td width="273">Volume de vendas de derivados no mercado interno (milhões de barris/dia)</td>
<td width="95">1,70</td>
<td width="94">1,65</td>
<td width="95">1,69</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Fonte: Petrobras, Relatórios de Desempenho, Produção e Vendas, 2º tri 2023 e 2024
Contudo, contrariamente às evoluções positivas comentadas com derivados (exceto lucros, que estariam refletindo os efeitos dos eventos não recorrentes registrados pela Petrobras) a análise dos dados em um período mais longo mostra que as receitas com derivados encontram-se em forte queda.
Tomando como base o primeiro trimestre de 2023, todos os valores no setor de refino se reduziram, como se observa na tabela: a receita total caiu de R$ 84,1 bilhões no primeiro trimestre de 2023 para R$ 69,4 bilhões no primeiro trimestre de 2024; a elevação para R$ 71,9 bilhões no segundo trimestre de 2024 não recupera a receita obtida em 2023, assim como ocorreu nas receitas com óleo diesel, gasolina e querosene de aviação.
Essas deteriorações nas receitas com combustíveis coincidem com o período em que a Petrobras deixou de aplicar a paridade de seus preços com os preços internacionais, a partir de maio de 2023, quando anunciou uma nova política de preços, que não apresenta parâmetros claros, impedindo a aferição das tendências que os preços seguirão, seja de baixa ou de elevação.
A defasagem que a partir de então passou a ocorrer nos preços dos derivados fica transparente nos dados calculados pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que mostram os preços nacionais da gasolina e do óleo diesel, de junho de 2023 até agosto de 2024, abaixo da paridade internacional, com exceção apenas dos meses de novembro e dezembro de 2023.
Tomando-se uma avaliação recente da defasagem, calculada pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), em 9 de agosto, o atraso atual chega a 17% para a gasolina e a 5,4 % para o óleo diesel. Pode-se concluir que a nova política de preços da Petrobras, ao manter os preços de seus derivados permanentemente reduzidos em relação aos preços de paridade, vem impedindo que ela contabilize todo seu potencial de geração de lucros, deixando ainda de beneficiar os acionistas e o Tesouro Nacional, além de gerar distorções no mercado de produção de combustíveis.
A principal distorção advém do fato de que a venda de combustíveis abaixo dos preços internacionais inviabiliza a produção das refinarias privadas de menor porte, que não conseguem concorrer com a estatal, além de bloquear investimentos no setor, como informa a Refina Brasil, associação que reúne os refinadores independentes de petróleo.
O Brasil produz 3,3 milhões de barris/dia de petróleo, suficientes para as necessidades de refino, e gera excedentes exportados de 1,6 milhão de barris/dia; porém, o país ainda importa 600 mil barris/dia de produtos refinados de petróleo, que poderiam ser produzidos pelas refinarias privadas e por novas refinarias que poderiam ser criadas se o ambiente de negócios, como analisado, favorecesse os investimentos.

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