Tributário
Quanto mais distanciamos a legalidade e a legitimidade da lei tributária, maior será o déficit democrático
A tragédia enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul e a reação da sociedade para levantar recursos e doações chamam a atenção para o consenso social e a legitimação que parecem incentivar o cidadão enquanto contribuinte desse tipo de transferência, mas escassear quando falamos do cidadão enquanto pagador de tributos ao Estado. A mobilização […]
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José Luis Ribeiro Brazuna