O Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão que reverberou em todo o cenário trabalhista, alterou significativamente seu entendimento sobre a constitucionalidade da instituição de contribuições assistenciais por acordos ou convenções coletivas para todos os empregados de uma categoria, mesmo aqueles que não são sindicalizados. Essa mudança de paradigma, tomada na sessão virtual encerrada no […]