Opinião & Análise

CLT

Contrato de parceria rural e riscos trabalhistas

As implicações trabalhistas mais recorrentes no contrato

A parceria rural se configura pela existência de um contrato pelo qual uma pessoa, seja ela natural ou jurídica (parceiro outorgante), cede para uma pessoa natural ou reunião familiar (parceiro outorgado), o uso de um imóvel rural ou prédio rústico para a exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista. Geralmente, o parceiro outorgante fornece os […]

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