Daniel Sarmento
“O foro por prerrogativa de função constitui uma reminiscência aristocrática, sem réplica comparável em outras democracias”. As palavras são do Ministro Luis Roberto Barroso, ditas no inspirado discurso que proferiu na abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, há poucos dias. O objetivo deste texto é demonstrar que o problema pode ser minimizado, sem a […]