Cláudio Pereira de Souza Neto

Chega ao fim uma das eleições mais polarizadas da história brasileira recente. Depois de décadas de relativo desinteresse por eleições, as pessoas voltaram a ostentar publicamente suas preferências eleitorais de modo engajado e, até mesmo, passional. Os debates nas ruas e nas redes sociais se acaloraram. As disputas travadas entre os candidatos no horário eleitoral gratuito e nos debates em cadeia nacional se radicalizaram e transpuseram os limites da cortesia. A manchete do New York Times registra: “O Brasil fica com Dilma Rousseff como Presidente depois de uma campanha turbulenta”.
A crítica que se possa dirigir aos excessos retóricos não pode se traduzir em qualquer desqualificação da festa democrática que se viu nas ruas do País. A democracia envolve o conflito e a divergência de opiniões – pode envolver mesmo antagonismos agudos. Em uma sociedade pluralista, como a brasileira, é natural que as diferenças políticas se manifestem. Chantall Mouffe, professora de teoria política da Universidade de Westminster, sustenta que a política não pode ser desprovida de sua dimensão conflitiva – “agonística”. Sem a divergência de opiniões e projetos, a política acaba por se reduzir à mera gestão técnica dos negócios públicos. As últimas eleições comprovam que Mouffe tem alguma razão: neste final de 2014, poucos brasileiros ficaram indiferentes aos destinos do País. E houve até manifestações de indiferença proclamada, que não deixa de ser engajamento sob a forma de repúdio a ambos os lados ou mesmo à política em sua conformação atual.
Mas nem todo conflito é compatível com o regime democrático. Em conferência proferida em 1928, Carl Schmitt – jurista alemão que, 5 anos depois, aderiria ao nazismo – sustentava que a política se definia como uma relação “amigo-inimigo”: a essência da política repousaria na hostilidade radical dirigida ao “outro”. A primeira resposta a essa tese foi apresentada, ainda em 1928, pelo social-democrata Herman Heller: a política democrática envolve justamente um “fundamento comum para a discussão”, que dá lugar ao surgimento da “unidade na multiplicidade de opiniões”. O papel das instituições políticas democráticas é justamente prover a base comum para a interação política, ainda que em um ambiente de profunda divergência de valores e ideias.
Em um regime democrático, o conflito político é levado a termo entre “adversários”, não entre “inimigos”. Adversário é alguém de quem divergimos, por vezes gravemente, mas que respeitamos como detentor do mesmo status de cidadão. Discordamos de nosso adversário, mas reconhecemos o seu direito de defender suas ideias. Diferente ocorre quando há inimizade. Os inimigos não se reconhecem como iguais – aos “outros” é negada a condição de membros da mesma comunidade política. Apenas para quem concebe a política como relação amigo-inimigo faz sentido a conhecida sentença de Clausewitz: “a guerra não é somente um ato político, mas um verdadeiro instrumento político, uma continuação das relações políticas, uma realização destas por outros meios”.
Os principais debates que tiveram lugar nas últimas eleições presidenciais de modo algum se desviaram da senda do constitucionalismo democrático. Mas merecem ser gravemente reprovados as manifestações veiculadas, sobretudo, nas redes sociais, que negam reconhecimento pleno aos nossos concidadãos do norte e do nordeste brasileiros pela circunstância de terem optado majoritariamente por uma das candidaturas. Esse sentimento, felizmente minoritário no Brasil, que furta a condição de iguais aos que pensam diferente de nós, é a semente de tudo o que a humanidade produziu de pior: racismo, tortura e genocídio. Como era de se esperar, nenhum partido político de expressão no Brasil contemporâneo aderiu a esse discurso sectário – pelo contrário, os três principais candidatos, cada um a seu modo, confirmaram seu compromisso com a democracia, a igualdade e a integração nacional.
Apesar das duras críticas que uns dirigiram aos outros, o processo eleitoral transcorreu em um ambiente de pleno funcionamento das instituições democráticas. No médio prazo, o Brasil não sai “dividido”, sai fortalecido. Para além da reprovação do discurso do ódio, a democracia não demanda consenso: demanda instituições que sejam imparciais relativamente às divergências políticas que têm lugar no meio social. A imparcialidade das regras eleitorais é absolutamente fundamental para legitimar o sistema. O mesmo se diga dos órgãos judiciários incumbidos de sua aplicação, os quais, hoje, são amplamente reconhecidos pelos partidos em disputa, salvo críticas pontuais dirigidas a decisões específicas, que podem ser impugnadas pelos meios processuais apropriados.
O fato de celebrar a vitalidade de nossas instituições não nos desonera, porém, do esforço de aperfeiçoá-las. Diversos aspectos de nosso sistema político demonstram sinais eloquentes de esgotamento. O sistema de financiamento de campanhas, que confere protagonismo às empresas, deve ser, de pronto, superado: gera corrupção administrativa e instabilidade política, corroendo a legitimidade de governantes eleitos. O artifício da transferência de votos, sobretudo entre partidos coligados, torna o sistema proporcional muito pouco transparente, o que está em contradição com o princípio republicano. Na eleição para deputados federais, o voto serve, muitas vezes, para que o cidadão eleja candidatos que não conhece e, pior, que eventualmente desaprova.
Nos discursos realizados após a proclamação da vitória, a Presidenta Dilma Rousseff manifestou seu propósito de empenhar seus melhores esforços à realização da reforma política. O Senador Aécio Neves, além de reconhecer a legitimidade do pleito, expressou seu objetivo de cooperar no que for de interesse do País. A reforma política demanda a contribuição ativa de todos, dela devendo participar governo e oposição: nas instituições democráticas, repousam as bases para que possamos ora divergir, como adversários, ora cooperar, como compatriotas engajados no esforço de construir um Brasil livre, justo e democrático.
*Advogado. Secretário-Geral da OAB. Professor da UFF.

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JOTA

Eleições presidenciais: conflito e cooperação no constitucionalismo democrático

Constituição e Sociedade

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