Danilo Dias

A Operação Lava Jato teve os seus problemas. Desde 2017, a imprensa, a academia e setores do Judiciário e do próprio Ministério Público vêm escrutinando rigorosamente cada pequeno passo mal dado na condução do caso. Mas não é disso que gostaria de tratar. O ciclo dessa grande operação criminal chegou a seu termo, pois, afinal, em algum momento isso teria que acontecer. A História, com o devido distanciamento temporal, haverá de julgar, com melhor medida, seus acertos e seus equívocos.
A questão é outra. Mais premente e complexa. Os fatos revelados pela investigação são esqueletos retirados dos nossos armários políticos e empresariais e estão vagando como zumbis pelas salas do nosso país, esquecidos, mas operantes. O destino jurídico dos aterradores casos de corrupção submetidos ao Poder Judiciário podem até ser sepultados sob as pompas barrocas do juridiquês, mas seus espíritos seguirão a nos assombrar ainda por tempo indeterminado.
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Então, a pergunta que precisa ser feita é: estamos livres da Lava Jato, certo, mas o que vamos fazer com tudo aquilo que ela nos revelou? Não estou me referindo aos aspectos jurídicos do problema, porque para o pensamento dominante a Operação não passou de uma máquina de abuso e restrição de direitos fundamentais de réus. Se é assim, para o mundo jurídico, o fim dessa investigação nos remeterá de volta para o nirvana do devido processo legal que tínhamos, mas não sabíamos. Sim, aquele paraíso exclusivista, o clube fechado de ricos e poderosos para os quais o direito penal nunca passou de uma peça de ficção.
<blockquote class="jota-article__eye">Aliás, no Brasil, é bom dizer, a impunidade é também um direito fundamental, provavelmente o mais fundamental dos direitos constitucionais, embora não expresso no famoso art. 5º da Constituição, talvez seja até a nossa norma hipotética fundamental, diria o saudoso Kelsen.</blockquote>
Mas não se empolgue tanto com isso, caro leitor, porque esse direito provavelmente não lhe pertence, a menos que você tenha uma conta-corrente polpuda, de preferência em um paraíso fiscal, e boas relações com poderosos ou que ocupe um cargo político prestigiado.
É que, por aqui, o devido processo legal e suas garantias são uma espécie de Magna Carta abrasileirada, só que com mil anos de atraso. Não preciso lembrar que a Magna Carta inglesa – a original –, editada no ano de 1215, sob o reinado de João Sem Terra, embora só previsse garantias para a nobreza contra as arbitrariedades do rei –  ela não se aplicava aos plebeus –, foi um grande avanço para a época! Para a época, destaco bem essa informação (quase mil anos atrás). Claro que estou a me referir à Inglaterra, porque, no Brasil, muitos de nossos juristas comemoram nossa Magna Carta tupiniquim, a que só vale para a nossa aristocracia, como se ela fosse o estado da arte em termos de avanço civilizatório. Uma coisa lastimável.
Mas voltando à questão principal, precisamos saber o que a sociedade brasileira fará, do ponto de vista político, com o conhecimento detalhado e minucioso da fisiologia da corrupção político-empresarial do nosso país. Mesmo que todos os casos da Lava Jato sejam anulados, essa questão remanesce íntegra e válida. O Direito pode apagar as consequências dos fatos, mas não pode apagar os próprios fatos.
Sabemos hoje – e não apenas supomos, como antes – que o sistema político-eleitoral brasileiro, desde a redemocratização, foi movido por uma engrenagem bem urdida entre políticos e empresários, em uma simbiose que enriquecia os dois lados do balcão e garantia o poder real nas mãos de poucos caciques que ditavam as regras do jogo de acordo com as suas conveniências.
As consequências disso todos nós sentimos no nosso cotidiano. Não temos saúde pública de qualidade, não temos educação pública, não temos segurança. Estamos nos dias que correm imersos num caos sanitário associado a um colapso no sistema hospitalar, em razão da desastrosa gestão da pandemia de Covid-19 pelo governo federal.
É bom lembrar que, eleito como um outsider da política, o Presidente da República está hoje sustentado no cargo pelo chamado “Centrão”, um feixe de pequenos partidos políticos, cujos deputados e senadores estiveram, em grande parte, no epicentro dos escândalos do Banestado, do Mensalão e do Petrolão.
<blockquote class="jota-article__eye">Esse grupo, taticamente associado a outras agremiações partidárias tradicionais, além de setores do Judiciário e do Ministério Público, está trabalhando para sepultar, com a Lava Jato, todo o complexo sistema de combate à corrupção arduamente construído no país ao longo dos últimos 30 anos de democracia.</blockquote>
As Leis de Improbidade e de Lavagem de Dinheiro estão sob ameaça, a execução provisória da pena em segunda instância foi revertida, e relevantes órgãos de controle estão aparelhados ou simplesmente desmantelados.
Já sabíamos que o sistema de justiça criminal não daria conta de resolver o problema dessa macrocorrupção, até porque esse fenômeno vai muito além de seus aspectos meramente jurídicos. Mas também não podemos prescindir de boas leis e de um sistema de controle independente e eficiente para combater essa chaga social em uma das frentes mais relevantes para sua confrontação.
Embora muitos imputem à Lava Jato a responsabilidade exclusiva sobre o caos político e gerencial que vivemos hoje no país, é preciso não esquecer que os sinais de esgarçamento entre o sistema político e seus representados (o povo) já vinha dando sinais de agravamento muito antes de eclodir a Operação. Os protestos de 2013 são a prova dessa afirmação. Um movimento espontâneo e sob certo aspecto virulento deixou clara a insatisfação social com nossa política. Na época, a pressão popular evitou a aprovação pelo Parlamento de uma das mais desastrosas medidas legislativas aventada no pós-88, a famigerada PEC 37.
A sociedade entendeu que essa PEC nada mais era do que um reforço a nossa cláusula “fundamental” de impunidade política, e disse um inconfundível não à manobra rasteira. Esse ressentimento social pode até estar, por ora, adormecido sob os pesados efeitos da pandemia, mas ele existe, é real e pulsa. A Lava Jato acabou melancolicamente, mas o sentimento popular que a viabilizou está bem vivo, e não esquecerá tão facilmente o descalabro que a operação revelou cruamente à sociedade brasileira, sem eufemismos ou concessões.
Aos que pensam que voltaremos, como sociedade, bovinamente ao passado de impunidade, advirto que podem estar muito enganados e que esse engano lhes custará caro. O espírito do nosso tempo está na espreita a nos assombrar. Sabemos o que vocês fizeram no verão passado é a voz que ecoa dispersa, mas firme, do corpo social. Seria bom que nossas lideranças políticas, nossos partidos e instituições tivessem uma resposta melhor do que simplesmente demonizar a Lava Jato por todos os males do Brasil. A sociedade está esperando por isso. A alternativa à corrupção não pode ser a ignorância e a brutalidade autoritária. E agora?
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JOTA

O Direito pode apagar as consequências dos fatos, mas não pode apagar os próprios fatos

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