Miriam Moura

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mpf">Ministério Público Federal</a> criou recentemente uma estrutura interna permanente para incentivar a solução de conflitos de forma consensual, semelhante à implementada em 2022 pelo Tribunal de Contas da União. A iniciativa é relevante e visa estimular a negociação entre as partes envolvidas, contribuindo para destravar a pauta e agilizar decisões no âmbito de cada órgão.
Os órgãos estão vinculados ao alto comando das instituições: o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPF (Nupia) ao gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso) está ligada a Bruno Dantas. Ambos precisam de um aliado fundamental para alcançarem o êxito: a comunicação qualificada de alta performance de suas equipes.
No TCU, o papel do órgão é identificar soluções para problemas relevantes e mitigar litígios que muitas vezes tramitam durante anos na Corte. Bruno Dantas acredita que o instrumento de mediação dá segurança jurídica e celeridade a investimentos no país. São duas necessidades fundamentais para a consolidação da democracia e fortalecimento das instituições públicas.
A Secex Consenso nasceu tão poderosa que chegou a ser alvo de críticas no Congresso. A unidade foi criada para mediar acordos entre empresas e o governo e os processos que já estão na lista de espera em 2024 chegam a quase R$ 220 bilhões. 
Para que os instrumentos de mediação tenham efetividade é preciso um ingrediente fundamental: boas práticas de comunicação das equipes envolvidas. No mundo do Judiciário, a comunicação segue rituais próprios, protocolos peculiares à linguagem do judiciário, recheada de termos rebuscados e herméticos. O atual presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso está em campanha pela adoção de linguagem simples por seus pares.
A mediação de conflitos por meio da negociação demanda habilidades próprias do bom comunicador, além de exigir alta capacidade de análise de contexto. O mediador por vezes precisa atuar com psicologia, para avaliar com maior acuidade quais avanços e recuos mostram-se factíveis ou impossíveis de acontecer. 
No contexto de mundo frágil, ansioso, não linear e incompreensível de hoje (BANI, no acrônimo em inglês), de sociedade hiperconectada em que vivemos hoje, surgem novas variáveis e conflitos que não contam com soluções previstas em códigos e metodologias de décadas passadas.
Por vezes, é preciso transitar na esfera do desconhecido, adotando novos parâmetros e em maior velocidade. Nesse sentido, para que as estruturas de mediação do MPF e do TCU possam negociar soluções para processos envolvendo bilhões em recursos públicos, a comunicação qualificada dos agentes torna-se imperativa. Sem uma gestão de comunicação estratégica e profissional, não há consenso possível. Os negociadores precisam de preparo, técnica e estratégia de comunicação.

Sala de arbitragem – menor

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JOTA

MPF e TCU recentemente criaram estruturas de mediação

Comunicação estratégica é caminho para chegar ao consenso

MPF e TCU recentemente criaram estruturas de mediação