Raphael Andrade Sousa

O estado do Rio de Janeiro atravessa uma das maiores crises institucionais, morais, econômicas e políticas. Para se ter uma dimensão da crise jamais vista na capital fluminense, somos a única cidade do País a ter seus últimos três governadores presos e/ou investigados em escândalos de milionários de corrupção; ex-Presidente da Câmara dos Deputados condenado a mais de 20 (vinte) anos de prisão; ex-Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Jorge Picciani preso provisoriamente por corrupção e, por fim, diversos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro igualmente presos e investigados em escândalos de corrupção.
Se há corrompidos, há corruptores. Mas esses, por sua vez, repousam sono opulento de seus esquemas fraudulentos aguardando pacientemente a atuação do Ministério Público, federal ou estadual. Até lá, como diria o grande comentarista esportivo Milton Leite: “segue o jogo”.
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<li lang="en-US">+JOTA PRO: <a href="https://www.jota.info/pro/degustacao-poder">Entenda o cenário institucional com o JOTA Poder. Seguimos de perto tribunais superiores, agências reguladoras, Congresso, Poder Executivo e legislativos estaduais e municipais para reportar informações públicas de impacto. Experimente o serviço que tem ajudado empresas e atores do mercado financeiro! 
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Para além de toda corrupção e má gestão pública na Capital fluminense, há um dado tão assustador quanto nossa crise institucional: o desconhecimento geral sobre Compliance. Pergunte a um pequeno ou médio empresário paulista sobre compliance e minimamente responderá algo próximo a anticorrupção e treinamento dos funcionários. Por aqui, compliance segue sendo um tema pouco conhecido dos PME’s e relegado pelas grandes empresas. A consequência não poderia ser pior. O desconhecimento e/ou a rejeição é um importante apontador para a crise vivenciada pelo Rio de Janeiro. O motivo? Simples! Onde as empresas não são levadas a adotarem mecanismos próprios de gestão de risco e treinamento de funcionários; onde as autoridades constitucionalmente imbuídas não fiscalizam; onde o desconhecimento impera, corruptores e corrompidos encontram cenário perfeito para perpetuarem suas mazelas.
Compliance, porém, não é apenas mecanismos de controle anticorrupção. Hoje, cada vez mais empresas precisam de um profissional especialmente treinado para dimensionar, prevenir e conter os denominados “riscos empresariais”. Explica-se. Independentemente da estrutura societária, cada empresa está sujeita a diversos riscos empresariais. À guisa de exemplo, um planejamento tributário malsucedido pode levar empresa à falência; uma ação de marketing pode ocasionar uma crise de imagem e reputação, caso realizada de forma desmedida; uma barragem não fiscalizada pode acabar com milhares de vidas e toda uma região. 
Os exemplos acima demonstram como o compliance pode ser importante ferramenta no dimensionamento dos riscos de liquidez, imagem e operacional, respectivamente. Ter um profissional especializado para esses desafios pode ser a diferença entre a falência e a lucratividade da empresa. 
Pensando em todos esses desafios, o curso de Master of Laws (LL.M) tem por objetivo preparar os alunos para a tarefa de abordar novos e complexos desafios regulatórios que os profissionais enfrentarão à medida que a reformulação da conformidade continue a permear o Brasil e a região da América Latina. Com uma visão holística, o curso aborda a conformidade de um prisma de riscos – concentrando-se em anticorrupção, impostos, combate à lavagem de dinheiro, questões antitruste, ambiental, healthcare compliance e compliance trabalhista preventivo – e proporcionará aos alunos os conhecimentos e habilidades essenciais necessários para assegurar a reputação e os ativos dos riscos principais das empresas.
O programa destina-se a uma ampla gama de profissionais, incluindo consultores internos, especialistas em conformidade, auditores, empresários, gerentes e parceiros de negócios. Os módulos oferecidos incluem “Como identificar programas de conformidade falsos”, “Negociação de acordos globais”, “Organizações de compliance e organizações sem fins lucrativos” e “Governança corporativa”. Ao se formar, os alunos poderão obter a certificação internacional de conformidade por meio da organização global antissuborno TRACE International. Essa qualificação pode permitir que eles trabalhem em países do mundo todo como especialistas em conformidade.
Ao final do programa, advogados, empresários, advogados internos e profissionais de negócios passarão a internalizar a resposta a essa pergunta. “[Conformidade significa?]” seu trabalho, sua liberdade, seu futuro em sua organização e, finalmente, o futuro do Estado do Rio de Janeiro.

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JOTA

Desconhecimento e/ou rejeição da prática é um importante apontador para a crise vivenciada pelo RJ

Compliance e o estado do Rio de Janeiro

Desconhecimento e/ou rejeição da prática é um importante apontador para a crise vivenciada pelo RJ