Eduardo Calderari

Desde que assumiu, o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva (PT)</a> tem colocado o desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde como uma das prioridades de seu novo mandato. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, reforçam, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/se-produto-nao-e-para-o-sus-nao-merece-prioridade-de-politica-publica-para-saude-22032023">em discursos e entrevistas, que o CEIS é parte da política de desenvolvimento</a> do setor da Saúde no país do governo Lula. 
No início de abril, pouco antes de completar 100 dias no poder, foi anunciada <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/como-o-complexo-industrial-da-saude-busca-unir-interesses-publicos-e-privados-24042023">a recriação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis)</a>, ponto essencial para o início das articulações necessárias entre os Poderes Executivo e Legislativo e os setores industriais e de serviços em saúde para incentivar o CEIS. 
É preciso olhar com atenção para a Saúde, apontada pelo terceiro ano consecutivo como a maior preocupação dos brasileiros, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto DataSenado em dezembro do ano passado. Os desafios para oferecer acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde para todos os brasileiros, como determina a Constituição Federal do Brasil, são inúmeros e não serão resolvidos sem a participação de todos os atores do setor, como as indústrias farmacêutica e biotecnológica, de equipamentos e materiais médicos, de serviços em saúde, os governos, os profissionais e os pacientes. 
Atualmente, o Brasil oscila entre a 6ª e 8ª colocação no ranking dos dez maiores mercados farmacêuticos mundiais. É o mercado mais importante na América Latina e possui o maior sistema público de Saúde no mundo, o Sistema Único de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sus">SUS</a>), que atende mais de 75% da população brasileira diretamente. Dados que demonstram a importância do setor para o desenvolvimento social e econômico do país. 
A Interfarma entende o fortalecimento do CEIS como política pública capaz de criar um sistema robusto para a inovação e produção em saúde. A medida beneficiará não apenas os setores envolvidos e os pacientes, com maior acesso a medicamentos e terapias inovadores, como incentivará todo o ambiente de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no país.  
Para que o Complexo seja uma realidade, o diálogo e a colaboração entre governos, a indústria farmacêutica e laboratórios públicos precisam ser amplos. Afinal, as transferências de tecnologia são ferramenta importante para o desenvolvimento do conhecimento e da produção de medicamentos inovadores em território nacional. Para isso, a Interfarma defende o aprimoramento do arcabouço normativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e a discussão de outros modelos de transferência de tecnologia. O país também precisa de regras claras de como a transferência será remunerada e sobre as capacidades técnicas dos laboratórios envolvidos no acordo de transferência. 
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias direto da ANVISA e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para grandes empresas do setor. Conheça!</a></h3>
Uma política industrial moderna precisa incluir diversos atores, independentemente da origem de seu capital, e estimular a inserção do CEIS em cadeias de valor globais, nas quais vários países participam na concepção, pesquisa, desenvolvimento e etapas produtivas de determinadas tecnologias. O país também precisa de arcabouço jurídico e regulatório bem estruturado para atrair investimentos. 
O desenvolvimento de um novo medicamento leva, em média, 10 anos e cerca de 10 mil moléculas são pesquisadas para uma ser considerada segura e eficaz. Ou seja, a busca por uma terapia inovadora não tem garantia de sucesso. É na verdade um processo de imensa incerteza. Por isso, previsibilidade e segurança jurídica são essenciais para o setor. 
A realização do Complexo Econômico-Industrial da Saúde também depende de o país simplificar seu sistema tributário nacional e reduzir o Custo Brasil. Com o andamento da discussão sobre a Reforma Tributária, uma tributação diferenciada para bens e produtos da saúde deve ser vista como prioridade, devido a seu grau de essencialidade e importância para a sociedade. 
Não há dúvida de que o fortalecimento e o desenvolvimento do CEIS só se concretizarão a partir da ampliação da parceria entre a iniciativa pública e a privada e do diálogo com todos os atores do setor de Saúde envolvidos. Apenas assim as ações serão executadas com excelência e, de fato, o paciente brasileiro será beneficiado com maior acesso a novas tecnologias e o País com desenvolvimento econômico e social.

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Uma política industrial moderna precisa incluir diversos atores, independentemente da origem de seu capital

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