Rafael Arcuri

A agência de inteligência doméstica da França, o DGSI, deixará de usar a tecnologia da Palantir em favor de uma <a href="https://www.marketscreener.com/news/french-domestic-spy-agency-ditches-palantir-for-local-rival-pm-says-ce7f5cdfdb8df723">rival nacional</a>. Na Suíça, seus serviços também foram rejeitados por receio de que dados confidenciais do <a href="https://www.republik.ch/2025/12/09/medienmitteilung-palantir-blitzt-bei-der-schweizer-armee-ab">Exército suíço</a> chegassem a agências de inteligência americanas. A Palantir fornece tecnologia aos setores público e privado e sua principal vantagem competitiva é a sua <a href="https://www.palantir.com/docs/foundry/architecture-center/ontology-system">ontologia</a>.
Uma ontologia formaliza conceitos e as relações entre eles numa linguagem que pessoas e sistemas digitais conseguem interpretar sem ambiguidades. Com ela, podemos integrar dados de fontes distintas, <a href="https://www.w3.org/TR/owl2-primer/">verificar sua coerência e deduzir relações que não estavam explícitas</a>. Uma ontologia também não fica presa a um modelo de linguagem. Pode ser usada com modelos de diferentes laboratórios, como Anthropic e OpenAI, ou com modelos de código aberto executados localmente, sem enviar dados para fora do país. Com ontologias próprias, o Brasil tem um caminho possível para aumentar sua soberania digital.
<a href="https://conteudo.jota.info/17-03-2026-rdstation-lp-jota-pro-tecnologia-conversao-mql-marketing">Conheça o JOTA PRO Tecnologia, solução corporativa que acompanha todas as movimentações regulatórias e legislativas que impactam o setor</a>
Mas, enquanto o mundo avança na corrida da infraestrutura para a inteligência artificial, o Brasil <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2487262">discute regulação</a>. Como lembra <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/06/eua-podem-apertar-botao-de-desligar-ia-no-mundo-e-soberania-digital-e-urgente-diz-francesca-bria.shtml">Francesca Bria</a>, assessora da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, a soberania digital é a “capacidade de construir, comprar e escolher a infraestrutura digital sobre a qual sua sociedade funciona” e “se você não possui ou não governa as partes críticas, não pode regulá-las, não pode protegê-las, nem garantir que continuem funcionando”. Nós não temos soberania digital em IA.
Por outro lado, treinar modelos na escala dos laboratórios de ponta exigiria investimento e acesso a grandes conjuntos de GPUs, que são os processadores usados nesses treinamentos. A produção dos chips mais avançados depende de máquinas de litografia ultravioleta extrema, fabricadas apenas por uma empresa, a holandesa <a href="https://www.sec.gov/Archives/edgar/data/937966/000162828026011377/asml-2025xannualxreportx.htm">ASML</a>, que já está com sua capacidade de produção saturada <a href="https://ourbrand.asml.com/asset/1fd3908a-0381-47b5-9b69-a3094f656651/2026_07_15-ASML-Transcript-investor-call-Q2-2026.pdf">até 2027</a>, pelo menos.
Essas barreiras limitam a capacidade do Brasil de competir no treinamento dos modelos mais avançados. A regulação, por si só, não resolveria essa dependência. Mas uma frente viável para o país é desenvolver ontologias para serviços públicos, do Judiciário ao SUS. Compras públicas, incentivos fiscais e recursos de pesquisa podem financiar esses projetos com padrões abertos e documentação pública.
E ainda que tivéssemos todos os chips necessários, restaria saber se as respostas de um LLM servem às decisões que precisam ser tomadas nesses contextos. Quem é afetado por uma decisão pública precisa ter condições de contestá-la. Isso exige conhecer os fatos e as regras que a sustentam.
Um LLM gera texto calculando a probabilidade do próximo token, que é uma palavra ou fragmento de palavra. Ao selecionar esses tokens por amostragem, pode produzir respostas diferentes para a mesma entrada. E testes controlados mostram que modelos de linguagem <a href="https://www.anthropic.com/research/reasoning-models-dont-say-think">mentem sobre as justificativas de suas respostas</a>. Uma ontologia, por outro lado, registra os fatos e as relações lógicas que um programa usa para chegar a conclusões. Se os fatos, as relações e as regras não mudam, as conclusões permanecem iguais, determinísticas, sem variação probabilística.
No direito, uma ontologia pode relacionar fatos, provas, normas e a conclusão de uma decisão. Essa estrutura permite identificar quais fatos sustentam cada prova, por que preenchem os critérios da norma aplicada e como justificam a conclusão. Com essas relações expressas, o sistema pode mostrar os fundamentos da conclusão, permitindo às partes verificar e contestar as premissas usadas para decidir. Isso daria mais segurança ao uso de IA pelo Judiciário, <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/06/judiciario-vive-transicao-da-ia-sob-entusiasmo-desconfianca-e-desafios-para-controle.shtml">que já é uma realidade</a>, ao tornar explícitos os fundamentos da decisão sugerida pelo sistema, mas preservando a responsabilidade do juiz de avaliar esses fundamentos e decidir.
O EUR-Lex e diários oficiais europeus já usam uma ontologia chamada <a href="https://op.europa.eu/en/web/eu-vocabularies/eli">ELI</a> para mostrar quais normas alteram ou revogam uma lei. A ontologia <a href="https://data.ted.europa.eu/">eProcurement</a> organiza os dados de licitações publicados pela União Europeia. Com esses dados, é possível cruzar contratos e identificar as empresas vencedoras. O SARA, sistema de IA do Tribunal de Justiça do Ceará, relaciona as alegações das partes às provas e aos precedentes usando a ontologia brasileira de casos jurídicos LCO-BR. Essa organização permite identificar <a href="https://ojs.aaai.org/index.php/AAAI/article/view/41425">alegações omitidas</a> na fundamentação.
Na área da saúde, o <a href="https://re-docs.genomicsengland.co.uk/exomiser/">Exomiser</a> é um programa de análise genética usado pelo NHS, o sistema público de saúde britânico, na investigação de doenças raras. Ele usa a Human Phenotype Ontology para comparar os <a href="https://exomiser.readthedocs.io/en/latest/result_interpretation.html">sinais clínicos</a> do paciente com os de doenças conhecidas, ajudando a selecionar variantes genéticas que possam explicar seu quadro. Outro exemplo é a <a href="https://www.ebi.ac.uk/GOA/">Gene Ontology</a>, que define termos para descrever o que proteínas fazem, de quais processos participam e onde atuam.
O Brasil já mostrou que pode construir infraestrutura digital pública de alcance nacional. O <a href="https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix-sobre">Pix</a> é <a href="https://www.bcb.gov.br/publicacoes/rig23-nossosresultados">referência mundial em pagamentos instantâneos</a>. O <a href="https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/conta-gov-br">gov.br</a> permite acessar diferentes serviços públicos com uma única identificação. Se o Brasil consegue ter tecnologias de ponta como essas, também consegue criar ontologias próprias para o direito, saúde e inúmeras outras áreas estratégicas para a segurança nacional. Esse conhecimento ficaria dentro do Estado, sem interferência estrangeira, disponível para diferentes usos e modelos de IA. Para isso acontecer, só falta vontade política.

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JOTA

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