Marco Antonio Zanatta

Distribuídos entre governo municipal, estadual e federal, 11,3 milhões de trabalhadores atuam no setor público brasileiro. Apesar de os números serem impactantes, é preciso ir mais fundo e considerar as especificidades do setor, principalmente comparando com outros países.
Um <a href="https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/29564-munic-em-2019-numero-de-servidores-municipais-cresce-apenas-0-1-frente-a-2018">levantamento</a> da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que 12,45% dos trabalhadores ativos no Brasil estão empregados no setor público.
Enquanto a média dos países membros da OCDE é de 22%, o Brasil fica muito próximo à média dos países da América Latina e Caribe, em que o índice chega a 12,25%.
Seis em cada dez servidores brasileiros são municipais, outros 30% respondem ao estado e os demais são de órgãos federais.
Apesar de maioria, um <a href="https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/29564-munic-em-2019-numero-de-servidores-municipais-cresce-apenas-0-1-frente-a-2018">estudo</a> realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta defasagem significativa no quadro de servidores nas prefeituras, o primeiro elo de conexão do serviço público com o cidadão.
Cerca de 20% dos municípios brasileiros têm apenas 3,1 servidores para atender cada 100 pessoas. E quanto maior a população, menor a disponibilidade de mão de obra.
A alta demanda de trabalho, em especial de atividades operacionais que mantêm a máquina em funcionamento, impõe um desafio: como superar o déficit de servidores quando as cidades se deparam com restrições fiscais que impedem a admissão de novos profissionais?
São centenas de solicitações diárias, milhares de papéis que se acumulam nas mesas e precisam ser analisados e arquivados, sem contar o quanto tudo isso é facilmente extraviado ou danificado.
A sobrecarga de trabalho cresce na mesma proporção da fila no balcão das prefeituras, uma espera que pode levar mais de um ano. Os processos ineficazes tornam o atendimento mais lento e complexo a ponto de confundir burocracia com morosidade.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, um cidadão tinha que aguardar, em média, 338 dias para conseguir um alvará de construção, quase 13 vezes o tempo da Coreia do Sul, o país mais rápido entre as 183 economias pesquisadas pelo <a href="https://archive.doingbusiness.org/pt/reports/global-reports/doing-business-2020">ranking Doing Business de 2020</a>, do Banco Mundial.
A média geral do Brasil para a obtenção do documento requer em torno de 25 procedimentos e envolvem mais de seis órgãos, podendo ser da esfera federal, estadual e municipal.
Embora a contratação de novos servidores pudesse ser uma alternativa para reverter essa demora, a Lei de Responsabilidade Fiscal – que estabelece restrições quanto ao aumento de despesas com pessoal – deixa a maior parte dos municípios sem perspectivas.
Neste paradigma, a tecnologia tem se mostrado uma aliada, seja automatizando os fluxos, eliminando etapas desnecessárias, agilizando o tempo de resposta aos cidadãos ou desafogando os servidores de atividades não essenciais.
Ao colocar tarefas repetitivas e de baixo valor para um software executar sozinho, os servidores passam a focar em atividades que exigem julgamento crítico ou interação humana, explorando ao máximo seu potencial no desenvolvimento de políticas públicas e resolução de problemas complexos.
Dessa forma, a tecnologia já está acabando com os principais estigmas do setor público, como demora, má qualidade dos serviços e ineficiência.
A partir de 2020, em São Paulo, o processo de emissão de alvarás de construção foi automatizado, reduzindo em 80% o tempo necessário para obter a documentação necessária para o início de obras.
De lá para cá foram aprovados mais de 131 mil projetos, número superior a todos os anos desde 2013, quando o dado passou a ser contabilizado. Destaque para as unidades de Habitação de Interesse Social, que somaram 97.373 e representaram 74% de todas as moradias licenciadas.
O licenciamento de moradias populares em 2021 foi tão expressivo que representou um aumento de 63% em relação a 2020, ano que, até então, registrava o recorde histórico de 80 mil unidades aprovadas.
Atualmente, São Paulo conta com 32 subprefeituras integradas, 900 servidores trabalhando online na análise de mais de 2.000 processos que são submetidos à secretaria responsável, todos os dias.
Já no município de Varginha, em Minas Gerais, mais de 80% dos pedidos da população são resolvidos em menos de um mês por apenas um servidor. Antes da transformação digital, o cidadão esperava quatro meses para obter a aprovação de um projeto e um único atendimento envolvia 11 servidores de diferentes setores.
Ao tirar o trabalho operacional do escopo do servidor, privilegiamos tarefas que contribuem para o desenvolvimento inteligente e sustentável das cidades.
Dessa forma, reduzimos a entropia do processo, permitindo que o setor público libere recursos humanos que podem ser direcionados para resolver outros problemas cruciais, tanto para o governo quanto para o cidadão.
A transformação digital no setor público não se resume em zerar filas ou eliminar pilhas de papel. Os serviços públicos digitais têm potencial de impulsionar a geração de empregos, facilitar a abertura de empresas, aumentar a arrecadação e melhorar os resultados em todos os setores da economia.

sao-jose-do-rio-preto-prefeitura-digital-papelada-min

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Dos 11,3 milhões de brasileiros no serviço público, mais da metade lida com carga elevada de demandas em prefeituras

Como superar os dilemas dos municípios com tecnologia

Dos 11,3 milhões de brasileiros no serviço público, mais da metade lida com carga elevada de demandas em prefeituras