Victor G. Lazarini

Em 2017 o mercado de fusões e aquisições no Brasil e no mundo superou as expectativas de muitos investidores. Pelo quarto ano seguido a atividade global de fusões e aquisições superou os US$ 3 trilhões, onde aproximadamente US$ 48,9 bilhões foram movimentados no mercado de M&amp;A brasileiro, correspondendo a um aumento de 8% sobre volume registrado no mesmo período de 2016 (levando em conta as transações cujos valores foram divulgados), segundo fontes do Valor Econômico e da PWC Brasil.
Sabe-se que 2018 será um ano de grandes incertezas para o mercado de ações brasileiro e investimentos no geral. Sobretudo, os olhos dos investidores certamente estarão concentrados no resultado do pleito eleitoral em outubro. Nesse cenário, investidores com aptidão ao risco deverão se aventurar no mercado de fusões e aquisições brasileiro com o objetivo de maximizar seus ganhos caso a eleição presidencial seja vencida por um candidato pró-mercado.
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Sendo assim, é essencial que as companhias entendam alguns mecanismos societários de que podem se servir para se prepararem e se defenderem contra possíveis aquisições hostis do controle de suas companhias. Tais medidas, oriundas do direito estrangeiro (especialmente o americano) são comumente conhecidas como shark repellents e que, traduzidas ao pé da letra, são chamadas de repelentes de tubarões.
A aquisição hostil nada mais é do que uma manobra de tomada de controle que se dá através de uma Oferta Pública de Ações (OPA) para adquirir quantidade suficiente do capital votante de uma companhia aberta e que lhe garanta o controle desta, sem necessariamente negociar previamente com os acionistas controladores originais.
No entanto, cumpre esclarecer que isso somente será possível se o controle da companhia for difuso (caso em que um conjunto de acionistas possui o poder de eleger a maioria dos administradores) ou pulverizado, isto é, hipótese em que nenhum acionista ou grupo de acionistas possui participação suficiente para garantir a eleição dos administradores ou a maioria dos votos nas deliberações da companhia (free float).
Nesse sentido, foram desenvolvidos diferentes antídotos com o objetivo de preservar a estrutura de controle das companhias. Amplamente difundidos nas companhias americanas na década de 1980, ganharam popularidade entre as companhias brasileiras somente na década passada. Tais antídotos podem ser tanto de caráter repressivo, isto é, aqueles desenvolvidos exclusivamente para impedir as aquisições hostis de controle, quanto de caráter preventivo, hipótese em que a companhia já os tenha estabelecido mesmo não tendo sido alvo de uma tentativa de aquisição hostil.
O antídoto mais conhecido por todos certamente é o das poison pills ou, se preferirem, pílulas venenosas. Caso a companhia possua uma cláusula de poison pill em seu estatuto, qualquer eventual interessado em adquirir certa porcentagem de ações que lhe garanta o controle, cujo gatilho costuma variar entre 10% e 35%, terá a obrigação de realizar oferta pública para a aquisição de ações a todos os acionistas da companhia, por preço acima do praticado no mercado (ágio).
Além disso, é comum que as poison pills sejam protegidas por “cláusulas pétreas” inseridas no próprio estatuto social, que determinam que o acionista que votar pela exclusão da poison pill deverá efetuar uma OPA nos mesmos termos definidos pela poison pill em questão. Trata-se da “proteção à proteção”. Na prática, a cláusula pétrea inviabiliza economicamente a exclusão e/ou alteração da poison pill.
Outro antídoto bastante conhecido por investidores é comumente chamado de White Knight. De caráter repressivo, trata-se de uma medida adotada pela administração da companhia que consiste em procurar um investidor amigável que esteja interessado em defendê-la de uma aquisição hostil e propenso a formular uma OPA de controle concorrente. O White Knight formula outra OPA com a qual a administração da companhia trabalhará no convencimento dos seus acionistas, bem como afastando a oferta de aquisição hostil. Esse antídoto foi brilhantemente retratado pelo filme “Wall Street – poder e cobiça”, dirigido por Oliver Stone.
Já no âmbito das empresas estatais, um antídoto que o investidor brasileiro já conhece muito bem, diz respeito à Golden Share ou Ação de Ouro. A Golden Share nada mais é do que uma ação preferencial de classe especial detida pelo Estado numa companhia objeto de desestatização, de propriedade exclusiva do ente desestatizante, ao qual o estatuto confere direitos particulares e disposições especiais, representadas frequentemente, além dos direitos de voto característicos das ações ordinárias, pelo direito a veto em decisões estratégicas, tais como fusões, aquisições ou alterações estatutárias. É amplamente difundida no mercado de capitais brasileiro.
Ainda que existam diversos outros shark repellents, em suma, suas principais funções são estimular a dispersão acionária e proteger o controle minoritário. As poison pills, por sua vez, podem ser muito benéficas para a companhia, desde que o gatilho e ágio previstos sejam adequados às práticas de mercado, com tempo determinado (5 anos, p.ex.), em período de transição entre a existência de controle definido para o free float, vez que conferem estabilidade à administração.
É o caso da mineradora brasileira Vale S.A., por exemplo, que recentemente elaborou novo acordo de acionistas com o objetivo de ingressar no Novo Mercado da B3 em 2020, segmento diferenciado de governança corporativa, o qual só admite ações ordinárias e estabelece uma necessidade de 25% de ações pulverizadas. No acordo, além de garantir Golden Shares ao Governo brasileiro, fica estabelecido que nenhum acionista da Vale poderá deter mais de 25% do capital votante, sob pena de ter que realizar OPA para os demais acionistas titulares de ações ordinárias.
É claro que ainda há muito o que se discutir sobre a viabilidade e aplicabilidade dos shark repellents no mercado de capitais brasileiro. Algo que, sem dúvida, será objeto de maiores discussões em futuras alterações das regras do Novo Mercado da B3. O que se sabe, porém, é que se aplicados de maneira equilibrada, podem trazer grandes benefícios ao mercado de ações no Brasil, incentivando a difundir maior dispersão acionária às companhias que, por sua vez, irão requerer cada vez mais a implementação de mecanismos de governança corporativa mais rígidos e eficazes, de modo a garantir mais segurança aos acionistas e, consequentemente, atrair mais investimentos.

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JOTA

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