Carolina Ricardo

Stephanie Morin

<p align="justify">Entre 1996 e 2015, o volume de homicídios no Brasil subiu de 35 mil para 54 mil por ano –148 por dia—, com as taxas de homicídio em algumas capitais no Norte-Nordeste chegando ao patamar de países como a Venezuela e Honduras.<a href="#sdendnote1sym" name="sdendnote1anc">i</a> Em que pese a complexidade dos fatores responsáveis por essa derrocada, é vital potencializar a eficiência das polícias brasileiras e avaliar em que medida os atuais indicadores do trabalho policial refletem um compromisso com a redução dos crimes violentos letais.</p>
<p align="justify">Infelizmente, estudos recentes realizados pelo Instituto Sou da Paz revelam que as secretarias da segurança pública e as polícias estaduais nem sempre direcionam seus recursos em função da maior probabilidade de impacto na criminalidade violenta e no retorno social. Além disso, algumas métricas utilizadas para avaliar o desempenho da atuação das polícias não são estabelecidas e acompanhadas de forma transparente, dificultando o acompanhamento efetivo dos efeitos alcançados.</p>
<ul class="jota-article__internal-links">
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</ul>
<p align="justify">Por exemplo, <a href="https://goo.gl/EDaAes" target="_blank" rel="noopener">entre janeiro a junho de 2016</a>, apenas 12% dos inquéritos policiais instaurados na cidade de São Paulo tratavam de crimes violentos, de forma que somente 7 a cada 100 crimes violentos registrados no período analisado foram investigados.<a href="#sdendnote2sym" name="sdendnote2anc">ii</a> Outro <a href="http://www.soudapaz.org/upload/pdf/index_isdp_web.pdf" target="_blank" rel="noopener">levantamento</a> indica que muitos estados utilizam como balizador de desempenho da investigação policial o percentual de inquéritos policiais “elucidados”, que não raro inclui investigações que não geraram denúncias criminais.<a href="#sdendnote3sym" name="sdendnote3anc">iii</a> A referida pesquisa também desnuda a inexistência de bases de dados integradas entre as polícias, Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça que permitam analisar o esclarecimento de homicídios no Brasil anualmente e rastrear o desfecho dos casos.</p>
<p align="justify">A gestão das atividades das polícias militares tampouco preza necessariamente pelo maior retorno social ao gasto público. Pesquisa lançada pelo Instituto Sou da Paz em maio de 2018, <a href="https://login.folha.com.br/login?done=http%3A%2F%2Fpaywall.folha.uol.com.br%2Ffolha%2Fretorno%3Freturn_url%3Dhttps%253A%252F%252Fwww1.folha.uol.com.br%252Fcotidiano%252F2018%252F05%252Fpesquisa-traz-alerta-sobre-eficiencia-da-policia-contra-trafico.shtml%253Futm_source%253Dwhatsapp&amp;service=paywall%2Ffrontend" target="_blank" rel="noopener">Drogas e Polícia no Estado de São Paulo</a>, aponta que das mais de 200 mil ocorrências envolvendo drogas entre janeiro de 2015 e setembro de 2017, 38% focaram na posse de drogas para uso pessoal, sendo que metade das ocorrências de tráfico de maconha envolveu pessoas que portavam, no máximo, 40 gramas da erva – quantidade equivalente a dois bombons.</p>
<p align="justify">No Rio de Janeiro, o Panorama das Apreensões de <a href="http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/uploads/RelatorioDrogas2016.pdf" target="_blank" rel="noopener">Drogas</a> do Instituto de Segurança Pública mostrou igualmente que as polícias fluminenses têm realizado mais apreensões de drogas a cada ano desde 2009, porém apenas 5% das apreensões concentram 80% da massa de entorpecentes recolhida pelas polícias, enquanto em metade das ocorrências apreendeu-se menos de 10 gramas de maconha.<a href="#sdendnote4sym" name="sdendnote4anc">iv</a> Tratam-se de intervenções que demandam energia e recursos significativos dos sistemas de segurança e justiça e que não solucionam o problema de fundo.</p>
<p align="justify">A incompetência pública em gerir segurança causa involuntário mal à democracia brasileira. Para prevenir crimes violentos e responsabilizar homicidas, é necessário descontinuar gastos comprovadamente ineficientes e orientar o trabalho das polícias por resultados práticos, assim como por indicadores de produtividade que se relacionam diretamente com a redução de indicadores criminais – em especial crimes violentos. Outra medida na direção certa seria priorizar investimentos nas áreas de inteligência, capacitação e modernização de equipamentos, particularmente àqueles referentes à coleta e sistematização de dados. Contabilizar cegamente inquéritos instaurados e prisões em flagrante significa, na prática, deixar de atender plenamente o justo clamor da população por uma segurança pública de qualidade.</p>
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<div id="sdendnote1">
<p><a href="#sdendnote1anc" name="sdendnote1sym">i</a> “Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil”, Presidência da República – Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, junho de 2018. Disponível em <a href="https://goo.gl/zTaFbU">https://goo.gl/zTaFbU</a>.</p>
</div>
<div id="sdendnote2">
<p><a href="#sdendnote2anc" name="sdendnote2sym">ii</a> “Boletim Sou da Paz Analisa”, Instituto Sou da Paz, setembro de 2016. Disponível em <a href="https://goo.gl/EDaAes">https://goo.gl/EDaAes</a>.</p>
</div>
<div id="sdendnote3">
<p><a href="#sdendnote3anc" name="sdendnote3sym">iii</a> “Onde Mora a Impunidade”, Instituto Sou da Paz, novembro de 2017. Disponível em <a href="https://bit.ly/2BhXvTY">https://bit.ly/2BhXvTY</a>. A proporção de denúncias frente a ocorrências criminais é o melhor indicativo da efetividade da ação investigativa no Brasil porque a principal causa para o arquivamento dos inquéritos é a impossibilidade de se determinar, após a investigação, o autor do crime de homicídio. São raras as denúncias de homicídio que não necessitam de investigação policial, e na maior parte delas, o trabalho policial é fundamental para descobrir a identidade do agressor.</p>
</div>
<div id="sdendnote4">
<p><a href="#sdendnote4anc" name="sdendnote4sym">iv</a> “Panorama das Apreensões de Drogas no Rio de Janeiro”, Instituto de Segurança Pública, 2016. Disponível em <a href="https://goo.gl/ZmuBc9">https://goo.gl/ZmuBc9</a>.</p>
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Formatura Soldados da PM

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JOTA

Contabilizar cegamente inquéritos e prisões significa deixar de atender o justo clamor por uma segurança de qualidade

Como potencializar a eficiência policial

Contabilizar cegamente inquéritos e prisões significa deixar de atender o justo clamor por uma segurança de qualidade