Ana Paula Barbosa-Fohrmann

Gustavo Cardoso Silva

Herta Müller é uma escritora romena de notório reconhecimento mundial. Ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura (2009), ela constrói em suas obras uma prosa poética que toca agudamente pontos nevrálgicos da condição humana. Sua trajetória se insere na Romênia ditatorial, onde Nicolae Ceaușescu regia com mãos de ferro, tornando a supressão de direitos, a perseguição, o encarceramento e a execução de dissidentes do regime comunista stalinista a ordem do dia.<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>
Nascida em uma aldeia na pequena Nitzkydorf – região do Banat, que faz fronteira com a Hungria e a Sérvia, Müller e sua família pertenciam a uma minoria de romenos de língua alemã, cujo apoio declarado ao Terceiro Reich foi responsável por lhes colocar em oposição ao regime comunista que lá se instalou.
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De 1973 a 1976, a escritora morou em Timişoara, onde estudou Literatura alemã e romena e teve contato com escritores do Aktionsgruppe Banat, grupo contrário à ditadura de Ceaușescu e às regras da “Literatura Oficial” que o regime apregoava. Em virtude disso, em 1979, Herta Müller foi caçada pela Securitate, serviço secreto romeno.
Ao se recusar a cooperar com o regime, sofreu represálias e, por isso, em 1987, após sucessivas ameaças de morte, a autora emigrou com seu marido, o novelista Richard Wagner, para a Alemanha. Um novo começo não a poupou, porém, de fazer parte do dossiê da Securitate. Os documentos surgidos após a queda do regime demonstram que apenas a sua boa reputação na Alemanha a salvaram de um julgamento forjado em que ela seria condenada como agente estrangeira.
Dito isso, pode-se analisar como se confecciona o projeto artístico e político da autora: vida e literatura se enlaçam como um organismo, dotado de linguagem e posto a trabalhar em prol de uma significação acerca do abate que se processa sobre o homem inserido num sistema jurídico instituído por um déspota que governa o Estado com nuances de legalidade.
Indivíduos alienados, com pouca ou nenhuma liberdade, constituem-se como personagens centrais da sua narrativa. Como exemplo, podemos citar os habitantes da aldeia da obra Depressões, com enfoque nas personagens femininas. No conto “Peras Podres”, a escritora retrata esta alienação: “As mulheres precisam se casar para não beber. E os homens?, pergunto. Eles bebem porque são homens, diz Käthe e salta na relva” (MÜLLER, 2010, p. 102).
Como apontado, a irreflexão proveniente do estado em que as personagens se acham é responsável por desencadear uma narrativa não cronológica, onde as violências perpetradas pelo regime chocam o leitor da obra de Herta Müller, na medida em que o situam na ditadura. O isolamento dos indivíduos e a falta de oportunidades materiais para a comunidade, gerados pelo ambiente político, são também denunciados pelo texto como um incômodo, que se expressa por frases curtas e pungitivas, cujo objetivo é aproximar o leitor da dilaceração da psique e da condição socioeconômica causadas pela perseguição do Estado comunista e pelas políticas públicas implementadas por ele.
Percebemos tais situações, por exemplo, ao ler sobre o medo disseminado na aldeia, como no caso da personagem Wendel: “O medo, uma vez, criou raízes dentro dele e desde então nunca mais sumiu” (MÜLLER, 2010, p. 90) ou na situação econômica dos aldeões em suas comunidades: “Alguns camponeses dizem que desde a nacionalização, que na aldeia se chama de expropriação, não houve mais boa colheita” (MÜLLER, 2010, p. 130).
Esse ambiente político tensionante da obra de Herta Müller é atestado por Ricardo Lísias, segundo o qual “uma leitura cuidadosa percebe, por trás da aparente estruturação das frases, certa tensão, constituída justamente pela economia de recursos aplicada a situações de alto nervosismo, o que gera um choque muito eloquente” (LÍSIAS, 2010, p. 155).
Neste artigo, empenhamo-nos em estabelecer um diálogo entre Literatura e Direito, mais precisamente, entre a obra inaugural de Herta Müller, Depressões (1982), e o desempenho de funções jurisdicionais. Como base para tal exploração, partimos da ideia de que a Literatura tem poder de humanização, pois pode capacitar acadêmicos e profissionais do Direito a penetrar vivências próprias do universo dos despossuídos que fazem parte da narrativa de Müller: homens, mulheres, crianças – todos aqueles que são afetados pelo passado de apoio nazista ou pelo presente de opressão comunista.
A referida obra é, nesse ponto, excepcionalmente bem-sucedida, pois transmite ao leitor a sensação de se viver sob os tentáculos do medo e da consequente negação da condição existencial do ser humano, ao retratar a perseguição política como um problema generalizado na comunidade. Ao dizer, na novela Depressões, que “há também medo na alegria” (MÜLLER, 2010, p. 76-77) e que seu “coração bate de medo na alegria” (MÜLLER, 2010, p. 77), a personagem dos contos do livro demonstra seus temores diante dos momentos felizes que a cercam, pois a qualquer instante o medo, fruto do ambiente desestruturado em que ela se insere, pode ser invocado e, novamente, abalar a existência na pequena aldeia.
No plano literário da autora, podem-se, portanto, encontrar recorrentemente amplas referências a dois temas específicos: 1) a perseguição política e suas experiências traumáticas ocasionadas principalmente pela ditadura comunista de Nicolae Ceauşescu (1965-1989) na Romênia; e 2) a violência perpetrada contra indivíduos que, historicamente ou por decorrência da fragmentação política, encontram-se em um estado de constante submissão e repressão estatal. Ambos os temas encontram lugar de primazia em Depressões. A hierarquia patriarcal, por exemplo, evidenciada tanto em episódios de violência de gênero quanto de violência infantil, representam a autoficção de Herta Müller e sua denúncia contra a hostilidade do lugar que a cerca e a fragmentação instalada no seio de sua comunidade.
Em um outro livro, intitulado O Diabo está sentado no espelho (1991), a autora dá corpo à expressão: “percepção inventada”, mais um elemento característico da sua narrativa. Para ela, o importante não reside nos fatos, mas, sim, no fluxo de memória: “porque o que veio a partir do interior, pressionou as costelas, apertou a garganta, fez o pulso correr mais rápido. Seguiu seu caminho. Deixou sua marca” (MÜLLER, 1991, p. 10). Aqui, a sensação corpórea, que é psicofísica, irá recontar suas memórias através da escrita, ao retomar episódios e vivências que marcam a sua trajetória na pequena aldeia banato-suábia.
As lições gerais que efluem da Literatura podem contribuir para a formação de um juiz para além da dogmática, pois a densidade presente em contos, poesias, novelas e romances é, sobretudo, a densidade necessária para o trato com a existência humana. É justamente isso que propõe a filósofa estadunidense Martha Nussbaum em seu artigo “Poets as Judges: Judicial Rhetoric and the Literary Imagination” (1995). Ao atacar o formalismo jurídico, ela propõe o nascimento da figura do “poeta juiz”, ou seja, aquele que é um “espectador sensato” e tem a capacidade de tocar o caso concreto com sua imaginação e sensibilidade de leitor de novelas.<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>
Para Nussbaum, a narrativa literária permite ao juiz, como leitor, adentrar o mais profundo da condição humana, social e econômica das personagens, na medida em que ele pode participar vicariamente dessas várias perspectivas. A partir da leitura, ele pode avaliar o modo como a fortuna conduz ou não determinadas vidas em direção à prosperidade material, que pode ser tomada aqui como importante fator para o desenvolvimento de uma vida digna e satisfatória. Como exemplo, podemos citar um episódio da novela Depressões, onde se retrata o debilitado acesso à saúde:
<blockquote class="jota-article__quote">O médico mora longe, Ele tem uma bicicleta sem farol e amarra uma lanterna no botão do paletó. Eu não sei quem é o médico e quem é a bicicleta. O médico chega muito tarde. Meu pai vomitou seu fígado. Ele fede lá no balde como terra podre. (MÜLLER, 2010, p. 35)</blockquote>
Na novela que dá título ao livro Depressões, podemos compreender como a sensibilidade do “poeta juiz”, proposto por Martha Nussbaum, poderia ser despertada a partir dos conflitos vivenciados por uma criança diante do ocaso de seu ambiente familiar. Isso porque, ao estabelecermos uma relação entre a novela de Müller e a análise de Nussbaum do leitor do poema By Blue Ontario’s Shore de Walt Whitman, percebemos que o juízo do leitor “não [é] como [o d]os juízes [que] julgam mas como o sol pairando/sobre uma coisa indefesa”. Em Müller, sensibilidade parecida poderia emergir da leitura do seguinte quadro:
<blockquote class="jota-article__quote">Mamãe chorando realiza longas frases que não querem mais acabar, e se elas não me dissessem respeito, seriam belas. Mas elas são pesadas e papai começa a cantar sua canção e cantando pega a faca da gaveta, a maior faca, e fico com medo de seus olhos e a faca corta tudo o que quero pensar. 
Mamãe para de falar de repente, papai já levantou a faca e a ameaça. Papai canta e a ameaça com a faca, e mamãe apenas choraminga baixinho com a garganta entupida.
Então, ela coloca um prato branco sobre a mesa que já está posta e coloca uma colher com tanto cuidado que nem a escutamos tocar na borda do prato. 
Receio que a mesa caia de joelhos, que ela desabe antes que nós nos sentemos ou enquanto comemos. (MÜLLER, 2010, p. 88)</blockquote>
Nesse excerto, podemos, inclusive o juiz, sentir junto à narradora o pesadelo instaurado no seio de sua família: a violência paterna, que é fruto do alcoolismo do pai da personagem, e que se repete no trecho: “Papai está com o rosto, com os olhos, com a boca, com os ouvidos cheios de sua própria canção rude” (MÜLLER, 2010, p. 87). Como explica a personagem, a condição de seu pai é de contínua desestabilização e declínio psicológicos. A trajetória histórica de opressão política, da qual ele fez parte, se projeta nas relações para com os membros de sua família. O poeta juiz de Nussbaum, leitor da obra de Müller, avalia também eventos semelhantes na sua prática profissional e participa da resolução de conflitos análogos. Como intérprete sensato e sensível, que assumimos que ele possa se tornar diante da situação que lhe é colocada pelo caso concreto, o poeta juiz tem capacidade de ponderar sobre as normas principiológicas adequadas ao contexto da condição humana que lhe é apresentada.
O impacto de Depressões não se limita, contudo, à violência doméstica que caracteriza as relações humanas no vilarejo onde se passa a história. Há trechos que revelam ainda o alto teor de perseguição política disseminados na época, não fazendo do livro uma obra panfletária, mas uma obra sutil de reflexão acerca de tais problema:
<blockquote class="jota-article__quote">Cada um trouxe um sapo com a imigração. Desde que ela existe, eles se vangloriam de ser alemães e nunca falam sobre seus sapos. Acreditam que aquilo sobre o que nos recusamos a falar acaba por não existir também (...) Mamãe também tinha trazido um sapo da Rússia. E eu ouvia o sapo alemão de mamãe até mesmo atrás do meu sono. (MÜLLER, 2010, p. 95)</blockquote>
            Esse trecho evidencia os traços políticos da obra: a escritora está denunciando as deportações de alemães para os campos de concentração comunistas, assim como questiona a postura de sua comunidade em relação à exaltação nacionalista e ao apagamento da memória de apoio ao regime nazista. Mais uma vez, nas palavras de Müller: “no campo o sapo alemão era o vigia, o etnocentrismo, a opinião pública. O sapo alemão legitimava esse controle do indivíduo com um pretexto. Esse pretexto se chamava: preservar a identidade.” (MÜLLER, 1991, p. 20-21)
Migrações, torturas, perseguições políticas e vigilância extrema são também temas frequentes no Direito. Eles se apresentam ao juiz e ao profissional do Direito que se veem não só diante de tais questões, mas também se envolvem pelo enredo humano de seu contexto.
Como Marta Nussbaum em “Poets as Judges”, propomos aqui que a Literatura possa ser um pilar para a humanização da prática do Direito, na medida em que ela pode fornecer elementos não-dogmáticos para julgamentos mais reflexivos porque baseados na sensatez e sensibilidade despertadas naquele que julga. A narrativa literária trabalha esses aspectos. Em outros termos, pode fornecer subsídios para o desenvolvimento de “hábitos mentais que conduzem à igualdade social na medida em que contribui para o desmantelamento dos estereótipos em que se sustenta o ódio coletivo.” (NUSSBAUM, 1995, p. 1489)
Por isso, notamos que um mergulho em uma obra como Depressões é profundo se puder provocar tais transformações. Ao adentrar sem reservas a vida das personagens do livro e se deixar tocar por ela, o juiz estará mais propenso a julgar casos concretos semelhantes para além de perseguições políticas ou estereótipos de gênero.
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<h3>Referências bibliográficas</h3>
DEUTSCHE WELLE. Há 20 anos, chegava ao fim ditadura Ceaușescu na Romênia. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/h%C3%A1-20-anos-chegava-ao-fim-ditadura-ceausescu-na-rom%C3%AAnia/a-5057221. Acesso: 24/02/2019.
LÍSIAS, Ricardo. Algumas notas sobre a obra de Herta Müller. In: Depressões. São Paulo: Editora Globo. 2010.
MÜLLER, Herta. Wie Wahrnehmung sich erfindet. In: Der Teufel sitzt im Spiegel: Wie Wahrnehmung sich erfindet. Berlin: Rotbuch Verlag. 1991.
_________. Depressões. São Paulo: Editora Globo. 2010.
NUSSBAUM, Martha. Poets as Judges: Judicial Rhetoric and the Literary Imagination. The University of Chicago Law Review, Vol. 62, 1995, p. 1477-1519.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Nicolae Ceaușescu governou a Romênia por cerca de 20 anos. Cf. DEUTSCHE WELLE. Há 20 anos, chegava ao fim ditadura Ceaușescu na Romênia. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/h%C3%A1-20-anos-chegava-ao-fim-ditadura-ceausescu-na-rom%C3%AAnia/a-5057221. Acesso: 24/02/2019.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> NUSSBAUM, Martha. Poets as Judges: Judicial Rhetoric and the Literary Imagination. The University of Chicago Law Review, 1995, p. 1478.

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JOTA

Um diálogo entre a obra inaugural de Herta Müller, 'Depressões' (1982), e o desempenho de funções jurisdicionais

Como os despossuídos em Herta Müller podem contribuir para a humanização da prática do Direito

Um diálogo entre a obra inaugural de Herta Müller, 'Depressões' (1982), e o desempenho de funções jurisdicionais