Ana Flávia Barros Moreira

João Maria Botelho

No contexto atual de fomento às finanças sustentáveis, que conformam aspectos de sustentabilidade dentro dos processos de tomada decisória para alocação dos investimentos, diversos têm sido os instrumentos criados a fim de que se atinja este objetivo.
Neste contexto, o blended finance, ou financiamento misto, emergiu como ferramenta potente no domínio das sustainable finance, atuando como força motriz por trás da mobilização de recursos adicionais para o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento, tal como os termos definidos pela <a href="https://www.oecd.org/dac/financing-sustainable-development/blended-finance-principles/">OCDE</a>.
Ao combinar estrategicamente recursos de fontes híbridas (setores público e privado), a arquitetura financeira proposta pelo financiamento misto tem como objetivo retificar falhas do mercado, reduzir os riscos de investimento e desbloquear o capital do setor privado para alcançar os <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ods">objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)</a>.
Tal modelagem vem sendo, inclusive, proposta no Brasil por meio do <a href="https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/desenvolvimento-sustentavel/parcerias/blended-finance">BNDES</a>. A nível mundial, informações relevantes são correntemente disponibilizadas pela <a href="https://www.convergence.finance/blended-finance">Convergence</a>, rede que concentra as informações referentes às operações de blended finance.
Neste texto, procurou-se introduzir, de forma bastante objetiva, algumas diretrizes conceituais sobre o instituto, aproveitando para explorar aqui as principais características do financiamento misto, os princípios que regem a sua aplicação a projetos do setor privado e as iniciativas empreendidas pelas Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFD) para promover e apoiar esta abordagem transformadora.
<h3>Principais características do blended finance</h3>
O blended finance, na sua essência, envolve a <a href="https://www.unepfi.org/publication/principles-for-mainstreaming-climate-action-within-financial-institutions/)">utilização estratégica de recursos financeiros mesclados</a> para catalisar investimentos adicionais em projetos de desenvolvimento sustentável. Reúne capital híbrido, decorrente dos setores público e privado, com o objetivo de alcançar um impacto social, ambiental e econômico mensurável, resguardando simultaneamente aos investidores privados retornos ajustados ao risco com base no mercado.
Os principais mecanismos utilizados no financiamento misto incluem empréstimos concessionais, garantias, investimentos de capital e assistência técnica. Ao utilizar os recursos captados em condições favoráveis, os instrumentos de blended finance têm como meta reduzir o risco associado aos investimentos do setor privado, tornando-os mais atraentes aos investidores e promovendo um maior empenho financeiro nos objetivos de desenvolvimento sustentável. Em última análise, procuram propor que haja um verdadeiro mix: atingir, de um lado, metas vinculadas aos ODS e, de outro, resguardar o mecanismo de investimento/retorno do capital investido, conforme estudo preparado pelo <a href="https://labinovacaofinanceira.com/wp-content/uploads/2022/06/%E2%80%8BLAB-Financiamento-para-o-alcance-dos-ODS-a-Agenda-do-Blended-Finance-no-Brasil.pdf">LAB Inovação Financeira</a>.
<h3>Princípios que regem o financiamento misto para projetos do setor privado</h3>
O sucesso do<a href="https://www.sdgfund.org/blended-finance"> financiamento misto</a> reside na adesão a um conjunto de princípios que orientam a utilização eficaz e eficiente dos recursos concessionais em projetos do setor privado. Estes princípios garantem que o financiamento misto contribua para os objetivos de desenvolvimento sustentável, evitando a distorção do mercado ou a exclusão do capital privado. Conforme as diretrizes postas pela OCDE, os <a href="https://www.oecd.org/dac/financing-sustainable-development/blended-finances-principles/">cinco princípios fundamentais</a> que regem o financiamento misto em condições favoráveis aos projetos dessa natureza são os seguintes:
<ol>
<li> Adicionalidade: O financiamento em condições favoráveis deve ser utilizado para mobilizar investimentos adicionais do setor privado que não estariam facilmente disponíveis de outra forma.</li>
<li> Sustentabilidade: Os projetos devem ser financeiramente sustentáveis e estar alinhados com os objetivos de desenvolvimento a longo prazo de acordo com as metas dos ODS.</li>
<li> Orientação para o mercado: Os projetos devem ser concebidos de forma a serem orientados para o mercado e em harmonia com as condições do mercado local.</li>
<li> Transparência: A utilização de financiamentos em condições favoráveis deve ser transparente e objeto de responsabilização.</li>
<li> Eficiência: O financiamento em condições favoráveis deve ser utilizado de forma eficaz e eficiente para atingir os objetivos de desenvolvimento.</li>
</ol>
Ao seguir estes princípios, o financiamento misto assegura que os recursos concessionais sejam estrategicamente utilizados para mobilizar eficazmente os investimentos do setor privado, resultando em progressos tangíveis no sentido do desenvolvimento sustentável.
<h3>Iniciativas das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFD) para promover o financiamento misto</h3>
Neste contexto, então, as <a href="https://financing.desa.un.org/sites/default/files/FSDR2019_ChptII.pdf">IFD</a> desempenham um papel crucial no avanço do <a href="https://www.convergence.finance/">financiamento misto</a>, promovendo um ambiente propício ao envolvimento do setor privado no desenvolvimento sustentável. Pensando nisso, foram adotadas algumas iniciativas importantes para promovê-lo:
<ol>
<li><a href="https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/19684/1/DM-AMSL-2019.pdf">Grupo de Trabalho da DFI sobre Financiamento Concessional Combinado </a>para Projetos do Setor Privado: Criado em abril de 2012, este grupo formulou princípios gerais que os BMD (Bancos Multilaterais de Desenvolvimento) podem empregar para apoiar o setor privado de forma sustentável, garantindo a adicionalidade nas suas operações.</li>
<li><a href="https://www.oecd-ilibrary.org/sites/9789264307995-en/index.html?itemId=/content/publication/9789264307995-en">Grupo de Trabalho sobre Financiamento Misto</a>: Formado em 2016, o grupo de trabalho tem como objetivo alcançar metas ambiciosas de mobilização em linha com o Acordo de Paris e os ODS. Centra-se em iniciativas como uma abordagem comum para medir e comunicar as transações de financiamento misto e a criação de plataformas de partilha de conhecimentos.</li>
<li><a href="https://www.un.org/esa/desa/papers/2016/"> Facilidades e fundos de financiamento misto:</a> As IFD criaram vários mecanismos e fundos de financiamento misto para apoiar projetos do setor privado, fornecendo estruturas de financiamento inovadoras e serviços de consultoria para incentivar a participação do setor privado.</li>
</ol>
Não há dúvidas, portanto, de que há imenso potencial na utilização da arquitetura financeira do <a href="https://www.oecd.org/dac/financing-sustainable-development/development-finance-topics/blended-finance.htm)">blended finance</a> para canalizar recursos voltados ao desenvolvimento sustentável e atingimento das metas ODS, em linha com a conjugação da força coletiva dos recursos dos setores público e privado. Ao aderir a princípios que asseguram a transparência, a adicionalidade e a sustentabilidade, o financiamento misto não só mitiga as falhas do mercado como também gera rendimentos baseados neste mercado para os investidores privados.
As IFD, através de várias iniciativas e facilidades, têm desempenhado um papel fundamental na promoção do financiamento misto, fomentando um ecossistema onde a convergência de capital conduz a progressos significativos na consecução dos ODS. À medida que avançamos, o apoio contínuo e a expansão das iniciativas de financiamento misto serão fundamentais para desbloquear todo o potencial dos investimentos do setor privado no desenvolvimento sustentável.

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JOTA

Modalidade não só mitiga falhas do mercado como gera rendimentos para os investidores privados

Como o financiamento misto pode acelerar o desenvolvimento sustentável

Financiamento misto (blended finance) não só mitiga falhas do mercado como gera rendimentos baseados para os investidores privados