Henrique Neves da Silva

A propaganda eleitoral terá início a partir de 15 de agosto. O horário eleitoral no rádio e na televisão começa dia 31 de agosto e termina no dia 4 de outubro. No total, serão 35 dias, sendo que os candidatos a eleição presidencial disporão, em conjunto, nas rádios e televisões de dois programas diários de doze minutos e meio para divulgação da propaganda em bloco, nas terças e quintas-feiras e no sábado.
Na prática, portanto, a propaganda eleitoral para os candidatos à Presidência da República será exibida durante quinze dias intercalados, no tempo total de 375 minutos, com prováveis reprises do programa noturno no primeiro horário do dia seguinte. Ou seja, o eleitor deverá decidir quem ocupará o cargo executivo mais elevado da República nos próximo quatro anos a partir de pouco mais de seis horas de propaganda eleitoral.
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Além da propaganda em bloco, os partidos também disporão, no total, de 70 minutos diários para veiculação dos anúncios de todos os candidatos que disputam as cinco eleições que ocorrerão no primeiro domingo de outubro para os cargos de Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputados Estaduais e Distrital. Nas eleições Gerais de 2010, o site do TSE registra que 22.538 candidatos concorreram a todos os cargos, incluindo-se os vices e suplentes. Em 2014, foram 26.162 candidatos. De 2014 até hoje, surgiram 3 novos partidos, o que revela que o número de candidaturas pode aumentar.
Comparando os dados, chega-se à conclusão que 70 minutos diários durante 35 dias totalizam 2.450 minutos. Se este tempo fosse distribuído igualitariamente entre mais de 25.000 candidatos, cada candidato teria menos de 10 segundos para expor suas ideias e plataformas. Os partidos políticos e as coligações que disputarão as próximas eleições provavelmente privilegiarão alguns em detrimento de outros, que não nunca aparecerão no rádio ou na TV.
Para os candidatos preteridos restará realizar a propaganda eleitoral pela internet, que já é o segundo meio de comunicação utilizado pelos brasileiros (26%) e ultrapassou o rádio (7%) e os jornais (3%), mas ainda está distante das televisões (63%), segundo a Pesquisa Brasileira de Mídia, de 2016.
A cada eleição a propaganda eleitoral tem sido reduzida e recebe novas proibições. Atualmente, de acordo com a reforma da legislação eleitoral de 2017, a propaganda eleitoral em bens particulares, ou seja, na casa do eleitor, que antes era livre e independente de qualquer licença, passou a ser proibida. Excetuam-se apenas os adesivos plásticos em janelas, com no máximo meio metro quadrado. Uma leitura rigorosa da lei revela que o morador não poderia nem mesmo colocar uma bandeira do candidato de sua preferência, pois essas são admitidas apenas “ao longo de vias públicas” e desde que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.
Essa e várias outras limitações parecem ir contra o ideal democrático e restringir a participação ativa do eleitor, único e verdadeiro detentor do poder, nas eleições. Poucos candidatos, escolhidos pela estratégia deliberada pelas elites partidárias, poderão divulgar suas propostas e planos.
A qualidade de uma democracia depende, dentre outros aspectos, do direito à informação e da livre manifestação do pensamento. Assim, a propaganda eleitoral não pode ser compreendida apenas como uma ferramenta voltada aos interesses dos candidatos selecionados pelos partidos políticos. Ela existe principalmente para que o eleitor possa ter as informações necessárias e verídicas sobre quem são as pessoas que disputam o pleito e quais são as ideias e propostas defendidas.
Ao invés de impor limitações, como a legislação eleitoral brasileira vem fazendo a cada eleição, várias nações caminham no sentido de permitir maior transparência das decisões políticas como meio de aprimorar os mecanismos de fiscalização e accountability. Como cobrar a postura de um candidato durante o exercício do mandato, eleito pelo quociente eleitoral, quando sequer foi possível saber quais eram as suas propostas durante a campanha?
Confira-se, por exemplo, como a liberdade de expressão é privilegiada nos debates essencialmente eleitorais que antecedem as eleições nos Estados Unidos, onde desde as prévias partidárias os cidadãos, filiados ou não, acompanham os pré-candidatos e escutam as propostas por eles defendidas. Não é estranho que os discursos e debates da fase de pré-candidatura americana, assim como as próprias convenções partidárias, sejam transmitidos ao vivo pelas principais rádios e televisões, inclusive para fora do país. Igual comportamento no Brasil, com as regras limitadoras existentes, implicaria em inevitável sanção às emissoras e na provável cassação do registro do candidato beneficiado, com alegações de abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios de comunicação social e realização de propaganda antecipada.
Diante desse paralelo, resta indagar em qual situação há maior transparência, melhor democracia? Em um sistema em que todas as discussões são claras e amplamente transmitidas ou em um modelo onde as decisões sobre a escolha dos candidatos são tomadas em ambientes fechados, com expressa proibição de transmissão das prévias partidárias, em que a obrigação de transparência se resume somente à publicidade do resultado? Divulga-se a decisão partidária, não os debates ou as razões que a embasaram.
No quadro atual, com a redução dos prazos de propaganda eleitoral e novas proibições a cada pleito, o suspiro democrático vem apenas da cobertura e exposição dos candidatos pela imprensa, que apesar de ser majoritariamente imparcial também teme ser acusada de dar tratamento privilegiado e sofrer punições.
Em suma, caminhamos para a eleição em que cada eleitor terá que buscar, por meios próprios, saber quem são os candidatos,  o que eles propõem ou optar por um daqueles privilegiados pelos partidos, com o risco de eleger, nas eleições proporcionais, ilustres desconhecidos.

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JOTA

No quadro atual, o suspiro democrático vem apenas da cobertura e exposição dos candidatos pela imprensa

Como o eleitor saberá quem são os candidatos e o que dizem?

No quadro atual, o suspiro democrático vem apenas da cobertura e exposição dos candidatos pela imprensa