Inês Virgínia Soares

Marcílio Toscano Franca Filho

No primeiro dia de 2023, a recriação do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-cultura">Ministério da Cultura</a>, extinto no governo anterior, parecia prenunciar um ano alvissareiro. Uma semana depois, porém, os bárbaros ataques do 8 de janeiro mostraram que ainda havia muito a ser reconstruído em matéria de cultura, educação e tolerância na sociedade brasileira. Os danos a obras de artistas como Brecheret, Athos Bulcão, Di Cavalcanti, Burle Marx, Ceschiatti e Frans Krajcberg, foram enormes no Congresso, no Supremo e no Planalto.
No exterior, o vandalismo contra obras de arte também teve lugar com grupos como Just Stop Oil e Extinction Rebellion, que utilizaram museus como locais frequentes de protestos climáticos. Como consequência, a Itália aprovou há poucos dias uma nova lei sobre os chamados “ecovândalos”, instituindo penas mais pesadas. Isso deve acontecer em outras jurisdições.
Depredação, porém, não foi o único fator responsável pelos danos ao patrimônio cultural em 2023. Eventos climáticos extremos, como calor causticante, secas severas, chuvas torrenciais e ventos assustadores, produziram graves prejuízos a bens culturais materiais e imateriais. Os terremotos da Turquia, Síria e Marrocos também destruíram sítios arqueológicos e edifícios antigos. 
No ano em que, pela primeira vez, um indígena, Ailton Krenak, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, a expectativa é de que a nova composição da ABL lance luzes para questões relacionadas não apenas aos povos originários mas também à terra, ao meio ambiente e aos direitos das comunidades quilombolas, que, assim como os indígenas, têm uma relação cultural profunda com os territórios e recursos naturais. 
Os temas indígenas, aliás, mereceram inédito destaque artístico ao longo do ano. A 35ª Bienal de São Paulo exibiu a diversidade e a arte dos povos indígenas, acrescida das pessoas negras e de outros grupos culturais minorizados, vulnerabilizados e discriminados, como as mulheres. 
As histórias indígenas, a tapeçaria diné/navajo e os saberes tupinambás mobilizaram o Masp no “Ano das Histórias Indígenas”, tema que o museu escolheu para apresentar e discutir a diversidade e a complexidade dessas culturas. Também no Masp, a mostra “Paul Gauguin: o outro e eu” retomou a abordagem crítica sobre a relação do artista europeu com a alteridade – algo já visto em São Paulo, por exemplo, na espetacular museografia do Museu do Ipiranga.
A Pinacoteca também mostrou em seu átrio uma instalação de Denilson Baniwa, e muitas galerias paulistanas encheram as paredes de artistas como Aislan Pankararu e Seba Calfuqueo.
A tendência parece duradoura: na 60ª Bienal de Veneza, entre 20 de abril e 24 de novembro de 2024 — que terá como curador, conforme anunciado no ano passado, o advogado <a href="https://oglobo.globo.com/cultura/artes-visuais/noticia/2022/12/diretor-artistico-do-masp-adriano-pedrosa-sera-o-curador-da-60a-bienal-de-veneza-em-2024.ghtml">brasileiro Adriano Pedrosa</a>, primeiro latino-americano à frente da mostra — o <a href="https://oglobo.globo.com/cultura/artes-visuais/noticia/2023/11/01/pavilhao-do-brasil-na-bienal-de-veneza-tera-artista-e-curadoria-indigena.ghtml">Pavilhão do Brasil será totalmente indígena</a>. 
Também em São Paulo, duas exposições marcaram a importância da herança negra na cultura nacional: no MAM, houve a mostra “Mãos - 35 anos da Mão Afro-Brasileira”, que revisitou uma mostra montada em 1988 por Emanoel Araújo, e, no Centro Cultural Banco do Brasil, montou-se “Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira”, com 150 obras de 61 artistas negros. O Instituto Inhotim seguiu trilha semelhante e inaugurou a exposição “Terceiro Ato: Sortilégio”, em homenagem a Abdias Nascimento. O livro “Arte dos Mundos Negros”, de Anne Lafont, também trouxe novas perspectivas da história da arte no chamado Atlântico Negro.
No Rio, o MAR montou a elogiada coletiva ‘Funk’, com obras de mais de cem artistas. Aliás, essa expressão cultural também foi destaque no prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro. Na edição de 2023, o livro de Danilo Cymrot “O Funk na Batida”, das Edições SescSP, ficou entre os cinco finalistas na categoria ciências sociais. O livro é fruto da pesquisa de mestrado do autor, defendida na faculdade de direito da USP, na área de criminologia. Cymrot, mestre e doutor em direito pela USP, tem nome artístico de Danilo Dunas e, como poeta, artista, compositor e músico, vem despontando como compositor de trilha sonora para<a href="https://guia.folha.uol.com.br/teatro/2023/02/quem-sao-os-compositores-de-trilhas-autorais-que-movimentam-as-pecas-musicais-em-sp.shtml"> teatro.</a>
Pesquisadores dedicados à arqueologia subaquática anunciaram também em 2023 avanços na descoberta de navios escravagistas naufragados na região de <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-07/buscas-por-navio-escravista-do-seculo-19-avancam-em-angra-dos-reis">Angra dos Reis, Rio de Janeiro</a>. O impacto dessa pesquisa arqueológica, que começa pela alteração do nome de navios negreiros para navios escravagistas, tem sido aproveitado pelas comunidades quilombolas. A contribuição da Arqueologia para compreensão das relações comerciais e sociais travadas em torno da escravidão, a partir do estudo da cultura material, dos restos mortais e da embarcação, soma-se às iniciativas para desconstrução do racismo estrutural no país e merece destaque na retrospectiva do ano.
Essa boa notícia chega justamente no ano da <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/11/10/porto-que-recebeu-1-milhao-de-escravos-sera-reinaugurado-no-rio-de-janeiro.htm">reinauguração do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro</a>, onde cerca de um milhão de pessoas desembarcaram durante o comércio transatlântico de negros escravizados. Em 2017, o Cais do Valongo foi declarado, pela Unesco, Patrimônio da Humanidade e desde então há um árduo trabalho de desenho e implementação de políticas públicas para consolidação do espaço como lugar de dor e memória. 
Do ponto de vista institucional, a Portaria Iphan 135/2023 dispôs sobre a regulamentação do procedimento para a declaração do tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos e ainda criou o Livro de Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos. A recriação da cota de tela foi mais uma medida legal de amparo do setor cultural. Outra iniciativa institucional importante foi a publicação pelo ICOM (International Council of Museums) da “Red List Brazil”, reunindo os objetos culturais brasileiros protegidos pela legislação e sob risco de tráfico ilícito. 
A decolonialidade, com o debate sobre o colonialismo cultural, tem ganhado maior destaque na seara da repatriação de bens culturais e 2023 foi um ano importante para o Brasil nessa seara. Nosso país celebrou a devolução de um vasto e rico patrimônio paleontológico extraído ilegalmente do Ceará e que se encontrava na França. Autoridades brasileiras e dinamarquesas também acordaram que o raríssimo manto tupinambá deverá ser repatriado para o acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Outra devolução importante, agora no âmbito doméstico, foi a decisão judicial final sobre a coleção de 3.524 artefatos arqueológicos e etnográficos da massa falida do Banco Santos que passou a integrar o acervo do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE/USP).
Os museus da Europa e da América do Norte certamente enfrentarão pressões ainda maiores para a restituição em 2024. Um argumento bastante comum nesses casos é o de que certos países não oferecem segurança a bens culturais repatriados. O argumento sofreu um duro golpe, no meio do ano passado, com as revelações de que um dos mais importantes curadores do <a href="https://www.rfi.fr/br/europa/20230826-esc%C3%A2ndalo-do-museu-brit%C3%A2nico-pode-ser-o-pior-da-hist%C3%B3ria-moderna-2-mil-pe%C3%A7as-foram-roubadas">Museu Britânico, em Londres, teria roubado 2.000 antiguidades </a>da instituição durante os últimos 25 anos. O governo grego prontamente intensificou a sua luta pelo retorno dos Mármores do Partenon a Atenas. Representantes de Gana, Nigéria e Etiópia também apelaram ao museu londrino para que devolvesse os seus artefatos. 
Dois eventos tristes e preocupantes de 2023 foram a continuidade da guerra na Ucrânia e a eclosão de violento conflito entre israelenses e palestinos após um ataque do grupo terrorista Hamas, em outubro, ambos com graves repercussões sobre lugares de valor cultural – locais religiosos, museus, edifícios de interesse histórico e/ou artístico, sítios arqueológicos, monumentos e bibliotecas. Os combates também reacenderam as discussões sobre obras de arte roubadas em tempos de guerra. <a href="https://www.artequeacontece.com.br/obras-de-arte-sao-saqueadas-e-destruidas-pelas-tropas-russas-na-ucrania/">Museus ucranianos acusam as tropas russas de expoliação</a>. A França, por seu turno, aprovou uma nova lei para facilitar o reconhecimento e a devolução de obras de arte roubadas pelos nazistas.
No âmbito do Patrimônio Mundial Imaterial, duas novas manifestações musicais foram declaradas patrimônios da humanidade em 2023: o bolero e o canto lírico italiano, realçando o poder da música para a identidade cultural. Do mesmo modo, a Unesco reconheceu a atividade das parteiras como patrimônio cultural imaterial em oito países. No Brasil, 2023 também foi o ano da retomada da discussão institucional sobre o registro do ofício das <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/05/08/trabalho-das-parteiras-tradicionais-resiste-ao-tempo-e-a-medicalizacao-do-parto">parteiras </a>como patrimônio cultural brasileiro. A expectativa é de avanço do tema em 2024.
Com efeito, o ano de 2023 marcou o aniversário de vinte anos da Convenção Unesco sobre o Patrimônio Cultural Imaterial. Houve eventos e celebrações ao redor do mundo, com participação de brasileiros, mas no Brasil, apesar do país ser signatário desta convenção, nada de muito significativo aconteceu para marcar a data. 
Ainda na Unesco, o Brasil foi eleito, em dezembro de 2023, para o Comitê para a Proteção de Bens Culturais em Casos de Conflito Armado. O Comitê é o órgão mais relevante para a implementação dos dispositivos de proteção de bens culturais previstos na Convenção da Haia de 1954 e seus dois protocolos. Em maio, o país já havia sido eleito para fazer parte do Comitê da Convenção Unesco de 1970 sobre o combate ao tráfico de bens culturais. Nesse particular, é de se esperar, para os próximos meses, a publicação da necessária portaria que cria o Comitê Brasileiro de Luta Contra o Tráfico Ilícito de Bens Culturais, tema aliás de interesse do Mercosul.
No mundo dos leilões, dois fatos repercutiram no Brasil com especial interesse: em maio, a “Spider” de Louise Bourgeois, exibida por mais de 20 anos no MAM-SP, foi vendida por mais de 32 milhões de dólares na Sotheby's. Em outubro, a coleção de Emanoel Araújo foi arrematada por 30 milhões de reais para a Fundação Lia Maria Aguiar, de Campos do Jordão.
No ano passado, grandes polêmicas ainda ocorreram por conta do uso de inteligência artificial na arte. Dois eventos merecem destaque: um livro ilustrado por inteligência artificial foi retirado da lista de contemplados do <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-11/livro-ilustrado-por-ia-e-retirado-da-lista-do-premio-jabuti">Prêmio Jabuti</a>, equanto que o fotógrafo Boris Eldagsen, depois de vencer um concurso internacional de fotografia com imagem gerada por IA, também perdeu o prêmio. Certamente, a inteligência artificial e sua utilização na arte continuarão a causar polêmica em 2024. O seu uso, porém, deve ser aprimorado para combater o tráfico de bens culturais. A tecnologia poderá se mostrar muito útil, por exemplo, para levantar red flags em leilões online e auxiliar promotores e policiais a detectar falsificações. 
O ano de 2024 começa com muitos desafios. O conflituoso contexto geopolítico global e as alterações climáticas certamente produzirão efeitos diretos na cultura. A sustentabilidade e a valorização de grupos culturalmente diversos e a equidade e perspectiva de gênero hão de ser preocupações ainda maiores nas artes, na arquitetura e no delineamento de políticas culturais que protejam os bens coletivos. Descarbonizar a economia criativa, incrementar iniciativas, dos setores público e privado, que lidem com o impacto das mudanças climáticas no cotidiano das comunidades culturais mais vulneráveis e aprofundar o debate do valor das tarefas e conhecimentos ligados aos cuidados domésticos exercidos predominantemente pelas mulheres serão temáticas ainda mais frequentes neste ano de 2024.

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JOTA

Descarbonizar a economia criativa será um tema ainda mais presente neste ano

Como foi 2023 e o que esperar de 2024 no Direito da Arte e do Patrimônio Cultural

Em 2023, a decolonialidade, com o debate sobre o colonialismo cultural, ganhou maior destaque na seara da repatriação de bens culturais