Alexandre Silveira

Com o programa <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/combustivel-do-futuro">Combustível do Futuro</a>, o Brasil acelera sua atuação na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/transicao-energetica">transição energética</a> mediante introdução, esta semana, de mais soluções inovadoras para enfrentar os desafios da mudança climática.
Ações de fortalecimento da produção nacional de biocombustíveis vão reduzir as emissões de carbono no setor de transporte, ao mesmo tempo em que impulsionam a economia, geram empregos e aumentam a segurança energética do país, com investimentos de vulto e impactos positivos imediatos.
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Um dos maiores produtores mundiais de biocombustíveis, o país agora dá um salto histórico para a substituição gradativa de fontes poluentes por outras mais limpas e renováveis.
Componentes essenciais da estratégia brasileira de descarbonização e neoindustrialização, as novas iniciativas foram desenvolvidas com a colaboração de representantes da administração pública, indústria, associações setoriais, comunidade científica e Congresso Nacional​. Sua lógica é apoiar rotas tecnológicas ou matérias-primas que demonstrem a efetividade na descarbonização do setor de transportes rodoviário e aéreo, sobretudo.
Para isso, entre outras medidas, estamos estimulando o desenvolvimento da produção de fontes de energia como o diesel verde, o combustível sustentável para aviação (SAF, na sigla em inglês) e o gás biometano, com impacto positivo no desenvolvimento econômico e na geração de emprego e renda, mediante promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono.
O diesel verde se destina sobretudo ao uso em caminhões, ônibus e outros veículos pesados. Produzido a partir de gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar e etanol, apresenta baixa emissão de carbono. Para isso, está sendo lançado o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), com incentivo à pesquisa, produção e comercialização do produto, unindo os setores de energia e do agronegócio.
Considerado um substituto perfeito para o querosene de aviões, o SAF tem origem em óleos vegetais, biomassa e gordura animal. Como os custos ainda são mais elevados, prevê-se o estímulo ao aumento gradual da mistura, de forma a incentivar o desenvolvimento da produção, incluindo-se a possibilidade de fazer do país um importante exportador. As ações integram o novo Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (<a href="https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis/combustivel-do-futuro/subcomites-1/probioqav">ProBioQAV</a>).
Por sua vez, o biometano é um gás natural renovável usado para transporte e para geração de energia elétrica para a rede de distribuição. Sua matéria-prima vem da degradação de lixo urbano, dejetos da agropecuária e outros resíduos orgânicos. Para essa fonte de energia, há agora o Programa de Descarbonização do Produtor e Importador Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
Vale citar alguns números do impacto das diferentes medidas que entram em vigor. No total, são estimados R$ 260 bilhões em investimentos até 2037, que tornarão possível evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2. É o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade do planeta. Haverá aumento de 97,3 milhões de toneladas na demanda por soja processada, bem como na capacidade de esmagamento, com construção de 47 novas unidades.
Os biocombustíveis tornaram-se um relevante patrimônio nacional. O país utiliza o etanol em grande escala desde a década de 1970, quando criou-se o ProÁlcool como resposta ao que ficou conhecido como Choque do Petróleo. Hoje, utiliza-se a mistura de 27% do etanol à gasolina. Cerca de 87% da frota em circulação é dotada da tecnologia "flex fuel", podendo ser abastecida também com a versão hidratada. Em 2023, tivemos um marco, com a produção de 43 bilhões de litros de etanol e biodiesel. Em 2005, no primeiro governo Lula, foi instituído o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
O Combustível do Futuro nasceu de um Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula na última terça-feira (8) em Brasília. O programa vai permitir a possibilidade de alteração do percentual de mistura de etanol anidro à gasolina, passando dos atuais 27% para 35%, após a conclusão dos testes de viabilidade técnica. Da mesma forma, possibilitará que a mistura de biodiesel possa chegar a 25% (B25), também após a constatação de viabilidade técnica. Outro aspecto contemplado é a regulamentação dos combustíveis sintéticos e da atividade de captura e estocagem de carbono.
Deve-se registrar que o setor sucroalcooleiro trabalha para viabilizar a economia verde com a substituição de energias fósseis pelo biocombustível – uma vocação inquestionável da nossa agroindústria. Ao mesmo tempo, as montadoras abraçaram essa fonte de energia e compartilham de uma visão de futuro, na qual a frota particular cada vez sustentável.
Mesmo com todos os problemas colocados pelo aquecimento global, é preciso registrar que o Brasil segue com uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, com 89,2% sendo produzida a partir de fontes renováveis. O brasileiro precisa se orgulhar disso. Na escola, aprendemos os versos do Hino Nacional, que definem o Brasil como "gigante pela própria natureza". Confirmação desse atributo que faz tanto bem à autoestima da nossa gente, os biocombustíveis asseguram o caminho da transição energética e contribuem para a preservação dos nossos biomas – da Amazônia ao Pampa, do Pantanal à Mata Atlântica, do Cerrado à Caatinga, patrimônios de hoje e das gerações que virão.

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JOTA

Ações de fortalecimento da produção nacional de biocombustíveis vão reduzir emissões de carbono e gerar empregos

Combustível do Futuro, um salto histórico na transição energética

Ações de fortalecimento da produção nacional de biocombustíveis com o Combustível do Futuro permitirão salto na transição energética