Caio de Souza Loureiro

“Não sou multinacional e não faço negócios com o governo, logo, não preciso me preocupar com mecanismos de compliance”. Essa noção ainda é vigente em muitas empresas no país, que nunca se ocuparam de instrumentos de integridade, salvo talvez a elaboração de um código de conduta e ética genérico (quando muito). Em alguns casos, de fato, os perfis de determinadas empresas as tornam menos expostas.
Contudo, já há algum tempo, movimentos no mercado corporativo e na atuação dos órgãos de controle provocam uma reviravolta nessa concepção, tornando essa certeza cada vez mais equivocada e, ainda, arriscada para a operação das empresas.
De um lado, empresas que atuam na cadeia de fornecedores ou prestadores de serviços passam, cada vez mais, a se sujeitar aos programas de integridade dos seus clientes, que, por seu turno, estão se ocupando com maior rigor do controle sobre intermediários e com os terceiros que lhes prestam serviços ou lhes fornecem bens. Dificilmente suppliers de multinacionais e de grandes empresas que já aderiram a uma política de integridade escapam da submissão ao escrutínio feito por seus clientes com o auxílio de consultorias e escritórios especializados. Tanto o mais, são continuamente demandados a aderir a cláusulas obrigatórias e a uma maior responsabilidade nos negócios celebrados com essas empresas.
Por outro lado, as recentes investigações conduzidas por autoridades policiais e judiciais têm demonstrado que atos de corrupção supostamente teriam ocorrido com a participação de intermediários, sejam eles consultores em contratos de fachada, ou mesmo fornecedores e prestadores de serviços. O controle, então, passa a envolver todos aqueles com os quais empresas e pessoas investigadas fizeram negócios.
A partir dessa constatação, o cenário é de espraiamento de práticas de integridade. Ainda que uma determinada empresa não tenha um perfil de exposição elevado, ela acabará sendo levada a adotar um programa de integridade, ou, quando menos, a se adequar às práticas e condutas adotadas por seus clientes. Esse processo irá exigir uma nova postura das empresas e, sem dúvida, irá demandar esforços e recursos em prol da adoção de uma cultura de integridade mais presente.
Não é mais possível pressupor que, por não fazer negócios com o governo e por não ser uma multinacional, vinculada a políticas de compliance da matriz, uma dada empresa possa permanecer alheia à adoção de condutas de integridade. A prática faz-se necessária não apenas pela sua proteção e dos seus acionistas e dirigentes, mas também – e, sobretudo - para se manter competitiva, conservando os seus clientes e conquistando outros. Estes, com certeza, já estarão alinhados com uma política de integridade. A tendência que já se avizinha e que tende a ser cada vez mais presente é estabelecer verdadeiras cadeias de responsabilidade entre empresas, fornecedoras e clientes, fiscalizando uns aos outros e demandando-se mutualmente a adoção de práticas de integridade.
Nesse cenário, empresas serão desafiadas a incorporar políticas de integridade, sob pena de se verem alijadas de negócios importantes. Nessa tarefa, deverão se ocupar das características e necessidades de cada companhia. Pressupor da adoção de um modelo “de prateleira” poderá ter efeito reverso, pois a empresa poderá se ver atrelada a um programa de integridade demasiado ou insuficiente ao seu nível de exposição, sem capturar as fragilidades e sem oferecer a solução mais adequada.
A construção, incorporação, acompanhamento e aprimoramento de um programa de integridade não é uma tarefa trivial. Por outro lado, será uma exigência cada vez mais presente na administração de empresas, se não pela própria iniciativa da companhia, pela imposição dentro da cadeia de fornecedores e clientes.

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JOTA

A construção, incorporação, acompanhamento e aprimoramento de um programa de integridade não é uma tarefa trivial

Compliance chain: a cadeia de responsabilidade das empresas

A construção, incorporação, acompanhamento e aprimoramento de um programa de integridade não é uma tarefa trivial