Ricardo Calcini
Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a coordenação acadêmica do professor de Direito do Trabalho e coordenador trabalhista da Editora Mizuno, Dr. Ricardo Calcini.
O projeto tem periodicidade quinzenal, cujas publicações são veiculadas às sextas-feiras. E a você leitor(a) que deseja ter acesso completo às dúvidas respondidas até aqui pelos professores, basta acessar o portal com a #pergunte ao professor.
Neste episódio especial de nº 100 da série, somos nós que perguntamos a sua opinião acerca da coluna que comemora aniversário no próximo dia 15 de março.
De início, é importante destacar que este projeto nasceu há quatro anos, em 2019, com a ideia de criar um canal próprio focado em trazer respostas às perguntas mais expressivas referentes ao universo do Direito do Trabalho.
Assim, no dia 15/3/2019, foi publicado o primeiro texto da coluna respondendo à seguinte dúvida: Minha categoria aprovou uma contribuição, mas não sou sindicalizado. O que fazer?. Na ocasião, o JOTA convidou a mim, que já escrevia artigos sobre a área trabalhista e contribuía para matérias com os jornalistas da casa. E, de lá para cá, teve-se a ideia de expandir o projeto, pluralizando o acesso para professores e professoras de todo o país, enriquecendo ainda mais a coluna.
Com isso, nos dias atuais, a coluna Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor! se tornou um importante canal de difusão de conhecimento, trazendo respostas aos casos reais vivenciados por milhares de trabalhadores, empresários, profissionais de relações trabalhistas, de contabilidade, de RH e DP das empresas, além de advogados e estudantes universitários. E para isso contou com a participação de grandes especialistas nos assuntos abordados, que esclareceram com bastante propriedade as dúvidas de maior relevância dentro dos cenários jurídicos que se apresentavam à época em que eram publicados quinzenalmente os artigos.
Temáticas como aviso prévio[1][2], contrato intermitente[3][4], honorários advocatícios[5] e adicional de insalubridade[6], foram inicialmente trazidas pelos leitores. Aliás, os textos com as respostas às dúvidas foram diversas vezes listados entre os mais lidas da semana no JOTA. Isso mostra que os assuntos debatidos na coluna sempre foram de interesse nacional, já que visualizados por milhares de usuários. Os conteúdos dos artigos também foram citados em decisões judiciais por magistrados de todo o Brasil, sendo também referendados em opiniões jurídicas em livros e demais publicações em revistas especializadas.
Por tal razão é que este projeto sempre teve o compromisso quinzenal de propiciar a melhor informação para tantas outras temáticas pertinentes ao direito trabalhista, como acidente do trabalho[7], verbas rescisórias[8], formas de contratação[9][10], salário[11], jornada de trabalho[12] e horas extras[13], por exemplo.
Aliás, a coluna também teve um papel significativo ao acompanhar as mudanças legislativas ocorridas nos últimos anos na área trabalhista. E aqui se destacam, num primeiro momento, textos abordando a Medida Provisória 905, à época intitulado MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo[14], e que impactou, a título de ilustração, no labor realizado aos domingos e feriados[15].
Posteriormente, com o advento da pandemia do coronavírus, o cenário legislativo trabalhista sofreu abrutas alterações, a começar pela MP 936 que, com o decurso do tempo, foi convertida na Lei 14.020/2020[16][17]. Naquela ocasião, temáticas como redução de salário e jornada[18], doença ocupacional[19], medidas protetivas[20] e teletrabalho[21], por exemplo, foram analisadas e enfrentadas por professores e professoras de diversas instituições de ensino. Aqui, outro diferencial do projeto, que sempre se pautou pela pluralidade e diversidade, cuja representatividade ficou marcada pelas cinco regiões do país: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Ainda na onda da Covid-19, adveio a MP 927, que repercutiu em assuntos como negociação coletiva[22], home office[23] e férias[24]. Depois, com a situação de saúde pública mais controlada pelas autoridades, pautas que estão em discussão atualmente como LGPD[25], teletrabalho nômade[26], redes sociais[27][28], “pejotização”[29], metaverso[30], trabalho em plataformas[31] e ESG[32] figuram entre os textos de maior compartilhamento em grupos de WhatsApp e redes de relacionamento, como Instagram, Facebook e Linkedln.
Fato é que todo esse sucesso de público somente foi possível graças a vocês, leitores do JOTA, que prestigiam a coluna, trazendo sempre dúvidas práticas e contemporâneas aos interesses dos profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com a área trabalhista, independentemente se relacionadas ao direito material e individual, coletivo, ambiental, processual, internacional, ou da medicina, saúde e segurança do trabalho e da seguridade social.
E, claro, fica aqui o registro de agradecimentos mais do que especiais a cada um dos professores e das professoras que gentilmente aceitaram o convite para contribuírem com o projeto, sem o(a)s quais a coluna não teria tanta qualidade e receptividade positiva. Por isso, sendo o canal fruto de um trabalho coletivo, pautado na seriedade e na responsabilidade das pessoas que dele participam, isso tudo, em arremate, é o que justifica a sua perenidade no tempo, motivando seus idealizadores a continuarem trabalhando mais e cada vez melhor para você!
[1] O aviso prévio indenizado entra no cálculo da multa na demissão sem justa causa? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/aviso-previo-multa-fgts-29032019. Acesso em 2.2.23.
[2] Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/com-a-reforma-como-ficam-os-dias-acrescidos-pela-proporcionalidade-do-aviso-previo-19072019. Acesso em 2.2.23.
[3] Hotéis, buffets e restaurantes podem contratar funcionários intermitentes? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/hoteis-buffets-intermitente-12042019. Acesso em 2.2.23.
[4] Como fica o pagamento da licença-maternidade no trabalho intermitente? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/como-fica-o-pagamento-da-licenca-maternidade-no-trabalho-intermitente-28082020. Acesso em 2.2.23.
[5] Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reforma-trabalhador-honorarios-25042019. Acesso em 2.2.23.
[6] Empregados domésticos possuem direito a adicional de insalubridade? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/empregados-domesticos-insalubridade-10052019. Acesso em 2.2.23.
[7] Como é feita a divisão da indenização em caso de morte por acidente de trabalho? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/divisao-indenizacao-morte-acidente-25102019. Acesso em 2.2.23.
[8] Qual o prazo para a quitação das verbas rescisórias pelas empresas? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/prazo-quitacao-verbas-clt-16082019. Acesso em 2.2.23.
[9] Posso contratar um empregado despedido como PJ, terceirizado ou autônomo? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/contratar-empregado-despedido-24052019. Acesso em 2.2.23.
[10] Posso ser contratado para fazer estágio em uma empresa onde já fui estagiário? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/fazer-estagio-empresa-estagiario-27092019. Acesso em 2.2.23.
[11] Retirada do adicional de insalubridade para funcionário promovido é redução salarial? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/retirada-do-adicional-de-insalubridade-para-funcionario-promovido-e-reducao-salarial-05072019. Acesso em 2.2.23.
[12] É necessária a anuência do sindicato para a instituição de jornada flexível? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/sindicato-jornada-flexivel-21062019. Acesso em 2.2.23.
[13] Preciso responder mensagens de trabalho durante as férias ou finais de semana? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/mensagens-trabalho-whatsapp-ferias-28022020. Acesso em 2.2.23.
[14] Vou me formar e nunca trabalhei. A MP 905 vai impactar meu primeiro emprego? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/mp-905-primeiro-emprego-22112019. Acesso em 2.2.23.
[15] Minha empresa não permite o trabalho aos domingos. Como fico após a MP 905? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trabalho-domingos-mp-905-06122019. Acesso em 2.2.23.
[16] Quais são as alterações promovidas na área trabalhista pela Lei 14.020/20? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/quais-sao-as-alteracoes-promovidas-na-area-trabalhista-pela-lei-14-020-20-17072020. Acesso em 2.2.23.
[17] Como ficam impactos trabalhistas da Lei 14.020/2020? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/como-ficam-impactos-trabalhistas-da-lei-14-020-2020-15012021. Acesso em 2.2.23.
[18] Com a MP 936/20, é válido o acordo individual para redução de jornada e salário? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/com-a-mp-936-20-e-valido-o-acordo-individual-para-reducao-de-jornada-e-salario-10042020. Acesso em 2.2.23
[19] É verdade que a Covid-19 é considerada doença ocupacional? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/e-verdade-que-a-covid-19-e-considerada-doenca-ocupacional-22052020. Acesso em 2.2.23.
[20] Quais medidas devem ser tomadas pelas empresas para o retorno dos funcionários? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/quais-medidas-devem-ser-tomadas-pelas-empresas-para-o-retorno-dos-funcionarios-19062020. Acesso em 2.2.23.
[21] Quais os principais desafios para o teletrabalho pós Covid-19? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/quais-os-principais-desafios-para-o-teletrabalho-pos-covid-19-03072020. Acesso em 2.2.23.
[22] Há limites na negociação coletiva para a repactuação dos pontos da MP 927? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ha-limites-na-negociacao-coletiva-para-a-repactuacao-dos-pontos-da-mp-927-14082020. Acesso em 2.2.23.
[23] Negociação coletiva pode regulamentar políticas de home office? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/negociacao-coletiva-pode-regulamentar-politicas-de-home-office-06112020. Acesso em 2.2.23,
[24] Com a perda da vigência da MP 927, como fica o home office e a antecipação de férias? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/com-a-perda-da-vigencia-da-mp-927-como-fica-o-home-office-e-a-antecipacao-de-ferias-31072020. Acesso em 2.2.23.
[25] Quais os impactos práticos da LGPD nas relações trabalhistas? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/quais-os-impactos-praticos-da-lgpd-nas-relacoes-trabalhistas-11092020. Acesso em 2.2.23.
[26] É possível ocorrer acidente do trabalho em caso de teletrabalho nômade? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/e-possivel-ocorrer-acidente-do-trabalho-em-caso-de-teletrabalho-nomade-12022021. Acesso em 2.2.23.
[27] É lícita a demissão de funcionário pelo WhatsApp? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/e-licita-a-demissao-de-funcionario-pelo-whatsapp-30072021. Acesso em 2.2.23.
[28] Postagem em redes sociais pode gerar dispensa por justa causa? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/postagem-em-redes-sociais-pode-gerar-dispensa-por-justa-causa-07102022. Acesso em 2.2.23.
[29] STF e a terceirização trabalhista: está liberada a ‘pejotização’? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-terceirizacao-trabalhista-esta-liberada-a-pejotizacao-08072022. Acesso em 2.2.23.
[30] Metaverso: O que o Direito do Trabalho tem a ver com essa nova realidade? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/metaverso-o-que-o-direito-do-trabalho-tem-a-ver-com-essa-nova-realidade-20052022. Acesso em 2.2.23.
[31] Decisão que reconhece vínculo entre motorista e Uber pode gerar novas ações? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/decisao-que-reconhece-vinculo-entre-motorista-e-uber-pode-gerar-novas-acoes-22042022. Acesso em 2.2.23.
[32] Qual é o papel da área de recursos humanos na implementação do ESG? Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/qual-e-o-papel-da-area-de-recursos-humanos-na-implementacao-do-esg-12082022. Acesso em 2.2.23.
