A crise econômica pela qual o Brasil está passando traz bastante turbulência para os contratos de locação, sobretudo no que concerne às discussões com relação ao valor do aluguel, períodos de carência e rescisão antecipada. Neste sentido, há sempre uma demanda crescente sobre os limites das disposições contratuais referentes a cada um destes temas, tais […]
Coluna do Tauil & Chequer
A liberdade de contratar frente a Lei n° 8.245/1991
A cominação de penalidades na rescisão antecipada do contrato de locação
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