José Rodrigo Rodriguez

A sessão desta terça-feira (15) do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> produziu uma interpretação sobre <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>: faltou pulso. Segundo a CNN, no Planalto esperava-se uma condução “mais firme”; Flávio Dino, no plenário, classificou como desastrosa a condução da sessão. Também houve críticas ao tratamento distinto dado aos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Essa leitura, porém, deixa de fora o estado em que o tribunal se encontrava quando Fachin interveio. Moraes e Mendonça já trocavam acusações, e decisões conflitantes atingiam a Polícia Federal. Fachin era pressionado por lados opostos a limitar ambos.
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Sua estratégia pode ser entendida menos como busca de decisão rápida e mais como esforço de reconstruir um espaço comum de disputa. Fachin retirou do inquérito das fake news o pedido de Moraes contra Mendonça, centralizou na presidência informações sobre o conflito, exigiu a abertura dos documentos do caso Master e levou a controvérsia ao plenário. Na sessão, recusou o julgamento conjunto, mas já havia marcado data para examinar a conduta de Mendonça.
Esses atos são discutíveis, mas dificilmente descrevem uma operação de proteção de um dos lados. O resultado foi uma colegialidade brutal, mas ainda colegialidade. Moraes, Mendonça, Gilmar Mendes, Dino e Luiz Fux expuseram divergências antes dispersas em decisões, ofícios e bastidores. O pedido de vista de Dino suspendeu o julgamento, com placar provisório de 4 a 3 pela separação dos casos. Não houve solução, mas houve mudança: a crise deixou os gabinetes e passou a ter o plenário como arena.
Há uma segunda razão para olhar de outro modo a atuação de Fachin: essa estratégia não começou no caso Master. Desde o fim de 2025, ele tenta colocar na agenda do Supremo regras de conduta, transparência e conflitos de interesse. Em dezembro, ao comentar a participação de ministros em eventos, Gilmar disse achar “uma bobagem” a atenção dada ao tema.
Em janeiro, Fachin passou a dizer que o código de conduta não era ideia pessoal, mas uma “demanda da sociedade”. A resistência era ampla: reportagem do SBT News registrou oposição de pelo menos metade do tribunal e receio de que novas regras ampliassem a exposição de ministros no contexto do Master.
Fachin insistiu. Em fevereiro, tornou o código de ética prioridade de sua gestão e designou Cármen Lúcia relatora. Em junho, Gilmar falou em “entusiasmo juvenil” em torno do “código do Fachin”. A proposta perdeu prioridade.
Essa história muda a perspectiva. Investigações e reportagens sobre o Master passaram a mencionar relações diretas ou indiretas de Daniel Vorcaro com cinco ministros, Moraes, Toffoli, Mendonça, Fux e Nunes Marques, em situações muito diferentes, que não autorizam conclusão comum sobre responsabilidade. Mas justamente essa diversidade torna o problema institucional: relações privadas, familiares e profissionais antes tratadas como periféricas tornaram-se matéria de credibilidade pública do tribunal e tema de campanha política.
É possível fazer uma leitura estritamente eleitoral da crise. Gilmar acusou Mendonça de agir com viés político-eleitoral; Moraes também atribuiu motivações políticas à atuação do colega. O calendário eleitoral torna inevitável perguntar pelos efeitos políticos de cada decisão. Mas a análise não pode parar na eventual intenção de quem tornou as informações públicas. Uma operação politicamente orientada só produz esse efeito quando encontra vulnerabilidades previamente existentes.
Esse é o ponto central. O Supremo não enfrenta apenas uma disputa entre ministros, mas problemas de governança bem conhecidos: conflitos de interesse, participação em eventos, relações profissionais de familiares, transparência e formas de autolimitação. Fachin tentou colocar parte dessa agenda em discussão antes da explosão atual e encontrou resistência.
Em janeiro, ele formulou o risco com clareza: “Ou nós encontramos um modo de nos autolimitarmos, ou poderá haver eventualmente uma limitação que venha de algum poder externo”. A próxima legislatura poderá encontrar um Supremo vulnerável a reformas externas. Isso não torna automaticamente corretas as decisões de Fachin nem elimina as dúvidas jurídicas sobre sua condução.
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Mas torna inadequado descrevê-lo como um presidente fraco diante de uma sessão caótica. O que vimos pode ter sido a tentativa possível e tardia, em boa medida pela resistência dos próprios pares, de transformar uma guerra entre gabinetes num conflito institucional que o tribunal seja obrigado a enfrentar coletivamente. Se o Supremo tivesse levado antes a sério a agenda de autolimitação, transparência e conflitos de interesse, parte do flanco hoje explorado politicamente talvez estivesse fechada.
O “fator Fachin”, nesse sentido, não é falta de pulso. É a tentativa de obrigar o tribunal a reconhecer que a disputa existe, não será resolvida por iniciativas individuais, nem pode ser empurrada para debaixo do tapete.

Edson Fachin

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JOTA

Presidente do STF tenta mostrar que crise não será resolvida por iniciativas individuais, nem pode ser empurrada para debaixo do tapete

Colegialidade brutal: o fator Fachin

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