Dividindo opiniões, a Operação Lava Jato expôs a colaboração premiada na vitrine da praça pública, o que, em certa medida, entregou aos investigados poderes indevidos de direcionamento e controle da investigação, causando distúrbios no sistema processual e violando garantias fundamentais do cidadão, por vezes acusado apenas com base em falsas declarações do colaborador. Primeiro, vale […]
justiça
Colaboração premiada: impactos de um depoimento frágil na investigação penal
Tema é novo e tribunais devem fazer análise particularizada em cada caso
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