Eduardo de Carvalho Becerra
Flávio Luiz Yarshell
A garantia mais basilar do conjunto de todas aquelas que decorrem diretamente do devido processo constitucional é o contraditório. Entre nós, é princípio insculpido no rol de direitos e garantias fundamentais (CF, art. 5º, LV). E sua relevância pressupõe a valorização da citação. Afinal, é exatamente por esse ato que se oportuniza o ingresso do […]