Leandro Safatle

Daniela Marreco

Thiago Campos

Os primeiros cem dias de uma gestão dizem muito sobre a vitalidade de uma instituição. No caso da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>, dizem ainda mais: revelam a força de uma diretoria colegiada plenamente recomposta e comprometida em reconstruir consensos, enfrentar gargalos históricos e recolocar a agência no centro da agenda estratégica do Estado brasileiro.
A confiança depositada pelo Senado em nossa indicação marcou o ponto de partida, mas foi a acolhida generosa dos diretores Rômison Mota e Daniel Meirelles que permitiu que este ciclo se iniciasse com estabilidade, cooperação e espírito público. A colegialidade, na Anvisa, não é um formalismo; é uma condição da sua legitimidade e da sua eficácia.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
Cem dias não são apenas um marcador simbólico. Representam escolhas, ritmo de trabalho e visão de futuro. Nesse período, conduzimos um conjunto de entregas estratégicas que reafirmam o papel da agência como guardiã da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sa%C3%BAde%20p%C3%BAblica">saúde pública</a> e instituição de Estado. Implementamos medidas para enfrentar as filas regulatórias, reorganizando fluxos internos e fortalecendo a capacidade analítica das áreas técnicas.
Convocamos cem novos servidores, hoje em curso de formação, ampliando a musculatura profissional necessária para uma regulação cada vez mais complexa. Enviamos ao Congresso um projeto de lei criando mais de duzentas novas vagas, passo indispensável para a sustentação de uma vigilância sanitária moderna, tempestiva e tecnicamente robusta.
Fortalecendo o diálogo e a transparência institucional, criamos o Grupo de Trabalho para revisão das regras de gestão orientada para resultados na agência, o Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde, para monitorar e apoiar a regulação de novas tecnologias, visando agilizar o acesso da população a inovações e fortalecer o ecossistema de inovação no Brasil e o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Plano de Ação para Tratamento das Filas.
Preparando a Anvisa para o futuro, conseguimos investimento importante do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde">Ministério da Saúde</a> para fortalecer o uso de ferramentas de Inteligência Artificial nos nossos processos. Essas ações ganharam fôlego adicional com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que incluiu, pela primeira vez, os gastos das agências reguladoras entre as despesas que não podem sofrer contingenciamento.
Essa conquista, construída no Parlamento e apoiada por setores diversos da sociedade, representa um marco institucional: sem previsibilidade orçamentária, não há autonomia regulatória; sem autonomia, não há regulação capaz de proteger vidas. A decisão do Congresso reconhece que a função regulatória não pode oscilar ao sabor das circunstâncias fiscais. É uma política de Estado e deve ser tratada como tal.
Ao longo desses meses, também ampliamos de modo sistemático o diálogo com os servidores, com a sociedade, com os setores regulados e com a comunidade científica. Regulação não se faz em isolamento. A autoridade reguladora mantém firme o seu poder-dever de polícia sanitária, mas o exercício desse poder se fortalece quando é informado por evidências, por escuta qualificada e por processos transparentes.
Nesse espírito, intensificamos nossa cooperação com o Ministério da Saúde, em especial na agenda de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem potencial para produzir tecnologia, ciência e inovação, e a Anvisa tem responsabilidade direta nesse caminho. Regular a inovação exige inovar na regulação — e esse princípio tem orientado nossas ações desde o início.
Outro eixo fundamental desses cem dias foi reafirmar a identidade da Anvisa como parte indissociável do Sistema Único de Saúde. Somos uma agência reguladora, mas também somos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sus">SUS</a>: na missão, na prática e no impacto concreto sobre a vida das pessoas.
Esse reconhecimento também se expressa na valorização dos servidores, que sustentam a credibilidade técnica da instituição. Cientistas, especialistas, fiscais, analistas e equipes de apoio formam a linha de frente de uma das mais importantes tarefas do Estado brasileiro: proteger a saúde da população em um mundo marcado por riscos sanitários crescentes, disputas geopolíticas e rápidas transformações tecnológicas.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Os primeiros cem dias não encerram um ciclo. Inauguram um novo patamar de ambição institucional. A Anvisa que estamos consolidando é uma agência que dialoga sem abrir mão de sua autoridade, que age com firmeza sem perder a transparência, que aposta na ciência como fundamento e na inovação como horizonte. Uma Anvisa com mais capacidade, mais segurança jurídica, mais estabilidade orçamentária e mais presença pública. Uma agência pronta para antecipar riscos, lidar com emergências, fomentar desenvolvimento tecnológico e contribuir para que o Brasil tenha soberania sanitária.
Nosso compromisso permanece inalterado: proteger a vida das pessoas. Mas nossa responsabilidade, hoje, é ainda maior. Não basta responder ao presente — é preciso preparar o futuro. E, nesses primeiros cem dias, demonstramos que a Anvisa está pronta para fazê-lo com coragem institucional, rigor técnico e profundo sentido de serviço ao interesse público.

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JOTA

Uma agência com mais capacidade, mais segurança jurídica, mais estabilidade orçamentária e mais presença pública

Cem dias para reafirmar a missão pública da Anvisa

Uma Anvisa com mais capacidade, mais segurança jurídica, mais estabilidade orçamentária e mais presença pública