Bruno Galvão

Roland M. Stein

Exportadores brasileiros de aço e ferro, alumínio, fertilizantes e cimento deverão se adequar a novas regras de exportação para a Europa.  A Comissão Europeia acaba de apresentar sua proposta final de uma nova taxação que trará grandes consequências a exportadores, a primeira taxa aduaneira de carbono do mundo – o mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras, em inglês Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM).
O Brasil será o país mais afetado pelo CBAM da América Latina, tendo em vista sua exportação à UE de quase EUR 2 bilhões em ferro e aço. O impacto na indústria siderúrgica brasileira será tremendo, já que 90% da produção de aços laminados planos, bem como de ferro ou aço não ligados com determinada largura, são destinados à exportação. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>Ainda se trata de uma proposta da Comissão Europeia ao Parlamento, que está em fase final de consulta pública entre 15 de julho e 10 de setembro de 2021. Todos os interessados podem apresentar sugestões e críticas que serão endereçadas pela Comissão. Tudo indica que a proposta, ou uma versão muito similar a ela, será aprovada, já que o tema tem forte apoio político no Bloco, além de grande pressão da opinião pública.
<blockquote class="jota-article__eye">Pela proposta apresentada, importadores europeus de tais produtos, serão obrigados a comprarem certificados CBAM por tonelada de CO2 emitido na sua produção.</blockquote>
O certificado irá espelhar o Regime de Comércio de Licenças de Emissão, em inglês Emissions Trading System (ETS), sendo calculado pela média semanal do valor das licenças à época da importação. Caso produtores fora da UE consigam provar que já tenham pago valor similar ao CBAM, o montante poderá ser deduzido pelo importador europeu. Esta, entretanto, não é a realidade brasileira, já que não temos nenhum mecanismo similar no país.
O dever de informação das emissões de carbono será dos produtores e, caso não seja disponibilizada, os importadores deverão utilizar valores gerais de referência para determinar a quantidade de certificados CBAM que deverão ser comprados na importação do produto. Certamente, os contratos de importação trarão obrigações detalhadas a este respeito, e as empresas exportadoras terão que ter uma estrutura capaz de quantificar e atestar o volume de emissão de carbono de sua produção.
Essa mudança de paradigma no comércio internacional europeu deve ser acompanhada de perto por todos os exportadores brasileiros. Isso porque a sua aplicação limitada a estes produtos específicos (aço e ferro, alumínio, fertilizantes e cimento) terá curta duração. A Comissão irá monitorar a aplicação do CBAM e sua eficácia para ajustá-lo a demais produtos importados, inclusive mecanismos de taxar a emissão de carbono indireta decorrente do uso de energia elétrica não limpa na produção.
Os efeitos econômicos do CBAM somente serão sentidos em 2026, quando muito provavelmente o sistema estará em plena operação. Durante a fase de transição que durará entre 2023 e final de 2025, os importadores terão apenas a obrigação de reportar o total de emissão de carbono embutida nos produtos que importaram, sem o pagamento da CBAM. A partir de 2026, a Comissão espera arrecadar com o CBAM valores entre EUR 5bi e EUR 14bi.
Ainda que não se possa saber de antemão qual será a regra efetivamente aprovada pelo Parlamento, o que se pode ter certeza é que a CBAM será aplicada, de uma forma ou de outra. Assim, as empresas devem se preparar desde logo para serem capazes de cumprirem com as exigências futuras. Nada que um bom programa de compliance ESG não seja capaz de solucionar.
<div id="sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6" role="main"></div>
<script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script> 
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6', 'UA-53687336-1').createForm();</script>

carbono

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Novo regime trará grandes consequências à exportadores brasileiros

CBAM: a primeira taxação aduaneira de carbono do mundo

Novo regime trará grandes consequências à exportadores brasileiros