Lívia Mendes Moreira Miraglia

Como já bem disse Rupi Kaur é preciso reverenciar todas aquelas que vieram antes de nós. Afinal, estamos “de pé sobre o sacrifício de milhões de mulheres antes de nós” e devemos pensar no que podemos “fazer para deixar esta montanha ainda mais alta para que as mulheres que venham depois de nós possam ver mais longe”.
Assim é preciso rememorar os esforços daquelas que permitiram que alcançássemos a montanha sobre a qual nos erguemos hoje. É preciso honrar Mary Wollstonecraft, Olímpia de Gouges, Simone Beauvoir, Soujourney Truth, Betty Friedman, Nisia Floresta, Marie Curie, Virgínia Woolf, Bertha Lutz, Rose Marie Muraro, e tantas outras que lutaram com suas palavras e corpos abrindo o caminho para todas nós.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
É preciso destacar que aprofundamos os debates e inauguramos tantos outros como a interseccionalidade proposta por Kimberly Crenshaw que refuta a ideia de mulher enquanto categoria hegemônica; o feminismo negro desenvolvido por Angela Davies, bell hooks, Léila Gonzales, Grada Kilomba, Sueli Carneiro, Conceição Evaristo e Djamila Ribeiro; a decolonialidade de gênero cunhada por Maria Lugones que chama atenção para a “exclusão sistemática das mulheres do âmbito social e político das comunidades como forma estratégica do capitalismo global de exercer seu controle e domínio nas sociedades coloniais<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>” e que vem sendo desenvolvido também por Rita Segato, Cláudia Lima Costa, Ochy Curiel, Oyeronke Oyewumi e Luciana Ballestrin.
É preciso fazer essa introdução e destacar todas essas poderosas revolucionárias que não podem e não devem ser desprezadas quando tratamos de qualquer tema ligado à participação das mulheres no mercado de trabalho.
<blockquote class="jota-article__eye">Principalmente quando falamos da participação das mulheres em um ambiente ainda marcadamente masculino, heteronormativo, branco e elitista como o Direito.</blockquote>
Se para as mulheres brancas, heterossexuais e classe média o Direito e suas instituições já são áridos demais, o que dizer para uma mulher trans, homossexual, negra, pobre ou deficiente a quem falta representantes e semelhantes nos corredores da Justiça?
É preciso que tal premissa fique desde já ressaltada e evidenciada, uma vez que os números utilizados para comprovar a disparidade de gênero, tratar do teto de vidro e examinar as dificuldades das mulheres não trazem essas questões e não são ainda capazes de expressá-las por motivos óbvios: ainda não há acesso pleno e igualitário dessas mulheres ao Direito, à advocacia e ao Judiciário.
Isso fica evidente quando observamos a participação de mulheres em altos cargos no Direito em especial em posições de poder nos escritórios de advocacia e percebemos que a sua ascensão muitas vezes se dá com a “terceirização” dos serviços domésticos e cuidados com os filhos para outras mulheres, em sua maioria negras e de baixa escolaridade.
Penso que as mulheres que nos antecederam imaginavam um cenário diferente para a segunda década do século XXI. Afinal, era de se esperar que, em 2020 já tivéssemos avançado para divisões mais igualitárias dos trabalhos domésticos e de cuidados entre os gêneros ou que, ao menos tivéssemos maior automatização desses serviços como proposto por Angela Davies na década de 1980<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, ou ainda, que tivéssemos políticas públicas que garantissem a “socialização” desses trabalhos e, assim, contribuíssem para a efetiva paridade dos gêneros.
Parece-me impossível falar de mulheres na advocacia e em posição de poder no Direito sem mencionar os trabalhos de cuidado, principalmente  quando envolve as questões afeitas à maternidade<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
Talvez isso explique porque, embora as mulheres já representem a maioria das inscritas na OAB compondo 56% do universo de advogados, essa distribuição não seja a mesma em cargos de liderança no Direito<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.
Na verdade, talvez não seja a palavra correta. A divisão desigual dos trabalhos de cuidado entre os gêneros é sim uma das explicações para a existência do teto de vidro nas carreiras jurídicas e, especialmente, na advocacia.
A expressão “glass ceiling” (em português teto de vidro) apareceu pela primeira vez em 1986. Os jornalistas do Wall Street Journal, Carol Hymowitz e Timothy Schellhardt, pretendiam demonstrar que existe uma barreira que “de tão sutil, é transparente”, mas que é “suficientemente forte para impossibilitar a ascensão de mulheres a níveis mais altos da hierarquia organizacional”, pelo simples fato de serem mulheres<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>.
Em pesquisa realizada nos maiores escritórios de advocacia de São Paulo, a autora Patrícia Tuma Martins Bertolin constatou que as mulheres acabam se concentrando, “em sua maioria, nos estágios mais subalternos da carreira” e, à medida que a carreira e a idade das advogadas avançam, “tem sido evidente a escolha de muitas delas por abandonar os grandes escritórios para trabalhar em outros menores ou em Departamentos Jurídicos de empresas – ou ainda para dedicarem-se, por algum tempo ou permanentemente, à criação dos filhos”.
A pesquisa indicou ainda que “o número de advogadas recém-formadas é sempre maior que o de homens. No entanto, a partir das categorias Pleno e Sênior, o número de advogados se sobrepõe ao de advogadas. O número de advogadas associadas ou empregadas varia entre 42% e 64% dos profissionais”, já quando se trata do percentual de sócias o número varia entre 13% e 54% nesses escritórios<a style="font-family: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>.
Em outra pesquisa realizada por Izabelle Glezer considerando como referências os rankings da Chambers and Partners, “dos 9 escritórios analisados, 8 possuem mais advogadas do que advogados, mas as mulheres compõem, em média, apenas 30% das sócias”.
Em ambas as pesquisas salta aos olhos que a faixa etária em que um advogado de carreira normalmente se torna sócio corresponde à chamada “idade biológica das mulheres” no que tange à procriação o que, talvez seja um dos pontos cruciais a diferenciar os gêneros tão fortemente.
Isso porque, a maternidade foi apontada pelas advogadas como uma das maiores dificuldades para conciliar a responsabilidade pela casa e pelos filhos com a jornada de trabalho, independentemente do número de horas laboradas. Nesse ponto, cabe lembrar a pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2019 que demonstrou que “as mulheres que trabalham dedicam em média 18,5 horas para afazeres domésticos e cuidados de pessoas da família, especialmente os filhos. Homens empregados dedicam 10,4 horas para essas atividades”.
A pesquisa detectou também que, mesmo quando o homem está desempregado ele realiza menos horas de trabalho domésticos do que as mulheres, ainda que essas sejam a provedora da casa<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>.
E, embora o nível de escolaridade aumente o número de horas de trabalho doméstico dos homens, essa carga nunca se iguala à das mulheres que ainda enfrentam a sobrecarga mental de se responsabilizar pela organização da casa e dos eventuais trabalhadores domésticos, atividades escolares e extracurriculares dos filhos, listas infindáveis de compras e outras tarefas do lar que, mesmo quando executadas pelos homens são, normalmente, pensadas e determinadas pelas mulheres.
Some-se a tudo isso, a ineficácia de políticas públicas especificamente voltadas para mulheres e sua inserção no mercado e a estrutura patriarcal machista sobre a qual está assentada a sociedade brasileira e o resultado é o que se vê a olhos nus escancarado para todos pela pandemia: mulheres exaustas, esgotadas e sobrecarregadas pelo home office, home schoolling e home care. O confinamento compulsório imposto pela Covid-19, paradoxalmente, abriu as portas e janelas das nossas casas através das telas dos computadores, impedindo-nos de “esconder” nossos filhos e nossas casas.
<blockquote class="jota-article__eye">A mulher à qual se exigia portar-se no ambiente de trabalho como se casa, filhos e companheiro(a) não tivesse, viu-se exposta a todos em sua vulnerabilidade, cansaço e exaustão.</blockquote>
Se algo de bom possa e deva sair de tudo isso que estamos vivendo que seja a mudança radical das estruturas machistas que ainda nos aprisionam nos primeiros degraus das carreiras, preterindo-nos das promoções a sócias, diretoras e outros cargos de chefia.
Embora a fundamentação seja sempre a meritocracia é possível identificar nos discursos dos gestores uma “dificuldade em relação à maternidade”, como se fosse impossível conciliar cargo de poder e filho(s); como se coubesse apenas e tão somente à mulher tal escolha e como se tal assunto fosse algo íntimo, relacionado apenas e tão somente à esfera pessoal e privada da mulher (e nunca do homem pai).
De fato, enquanto tratarmos “as dificuldades relacionadas à maternidade” como “coisa alheia” ao mercado de trabalho, como um “objeto estranho” ao próprio Direito do Trabalho, o teto das mulheres continuará sendo de vidro, daqueles do tipo inquebráveis e que embora pareçam maleáveis não se rompem nunca por mais que os estiquemos.
É preciso que asseguremos mecanismos para que as sete meninas em cada dez alunos nos bancos das faculdades de Direito e as 64% de advogadas até 25 anos encontrem uma montanha ainda mais alta do que a encontramos e possam enxergar ainda mais longe do que enxergamos.
Para que elas não sejam constrangidas em salas de audiência por conselhos de um magistrado que acha que em razão de sua beleza ela deveria estar na televisão e não ali, ou que não sejam obrigadas a sustentar pois o desembargador se recusa a antecipar o voto dizendo desejar ouvi-la para saber se, além de enfeitar a tribuna também sabe falar bem.
Para que elas possam eliminar das suas vidas as duplas e triplas jornadas, extinguindo os marcadores de gênero da divisão sexual dos trabalhos domésticos e de cuidado, erodindo a base machista e patriarcal para construir uma sociedade mais humana e plural, fundamentada em pilares efetivos e concretos de igualdade e liberdade entre os gêneros.
Sabemos que muito evoluímos desde Mirtes Campos, a primeira mulher inscrita no Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (IOAB) em 1906. E somos imensamente gratas a ela pelo sacrifício de ter lutado por longos oito anos pelo direito de ser reconhecida como advogada filiada e, assim, poder exercer nossa profissão, elevando nossa montanha e nos permitindo hoje olhar mais longe do que ontem.
Cabe a nós agora a tarefa de continuarmos deixando essa montanha cada vez mais alta para as que virão.
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O Sem Precedentes desta semana analisa <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/marco-aurelio-votara-para-autorizar-depoimento-de-jair-bolsonaro-por-escrito-24092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">o voto antecipado do ministro Marco Aurélio Mello</a>, do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>, que reconhece a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito à Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura possível interferência do presidente na PF. Ouça: 

https://www.youtube.com/watch?v=b5DJpYU79EE
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> LUGONES, Maria. Rumo a um feminismo descolonial. Disponível em: &lt;<a href="https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0104-026X2014000300013">https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0104-026X2014000300013</a>&gt;. Acesso em 13 de fevereiro de 2020.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> DAVIS, Angela; tradução Heci Regina Candiani. Mulheres, raça e classe [recurso eletrônico]. 1ª ed., São Paulo: Boitempo, 2016.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Sobre o tema consultar ainda: MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; TEODORO, Maria Cecília Máximo; SOARES, Maria Clara Persilva (Orgs.) Feminismo, trabalho e literatura: reflexões sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea [recurso eletrônico]. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020. Disponível em: &lt;https://www.editorafi.org/48feminismo&gt;.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Disponível em: &lt;<a href="https://www.jota.info/carreira/mulheres-inscritos-oab-13012020">https://www.jota.info/carreira/mulheres-inscritos-oab-13012020</a>&gt;. Acesso em 20 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> STEIL, Andréa Valéria. Organizações, Gênero e posição hierárquica – compreendendo o fenômeno do teto de vidro. Revista de Administração, São Paulo, 1997. P. 62.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. Mulheres na advocacia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> Disponível em: &lt;https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/06/04/ibge-mesmo-empregadas-mulheres-dedicam-8-horas-a-mais-do-que-homens-nos-afazeres-da-casa.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página&gt;.

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JOTA

Reflexões sobre direito, feminismo, trabalho e maternidade – qual o nosso legado?

Carta às minhas alunas

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