Observatório das Eleições

Bárbara Lopes Campos 
Doutora em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora de relações internacionais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas – PPC)
Mariane dos Santos Almeida Costa 
Mestranda em direito eleitoral pela UFMG
*
São 213 candidaturas coletivas ao Legislativo registradas no pleito de 2022. As candidaturas estão espalhadas em todas as regiões do país, e concentram-se em partidos de centro-esquerda com forte participação do PSOL e do PT. Entre titulares há mais mulheres e pessoas autodeclaradas pretas do que a média nacional, o que reforça a percepção de que podem facilitar a inserção de grupos com difícil entrada na política. Os dados foram obtidos a partir do site <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/">Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais</a>, que traz informações detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral, suas contas eleitorais e as dos partidos políticos. 
A <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/">maioria das candidaturas</a> destina-se a vagas do Legislativo estadual: 64%. Outras 34% são para o cargo de deputado(a) federal, e 2% para o Senado – essas últimas, um fato inédito. É o caso da candidatura “Mancha Coletivo Socialista”, encabeçada por Luiz Carlos Prates (PSTU) em São Paulo; e da candidatura liderada por Rosane Ferreira (PV) no Paraná. Esta representa uma candidatura coletiva pluripartidária, com postulantes à suplência do PT e do PC do B.
<h3>Distribuição regional</h3>
Candidaturas coletivas foram apresentadas em <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/">todas as regiões do país</a>, porém, as regiões Nordeste (37%) e Sudeste (24%) concentram a maior parte destas, em especial a partir dos estados de São Paulo, Maranhão e Pernambuco. A Figura 1 apresenta a distribuição a nível nacional e regional das candidaturas mapeadas.
Figura 1: Distribuição de candidaturas coletivas ao Legislativo nas eleições 2022
[caption id="attachment_387814" align="aligncenter" width="1113"]<img class="wp-image-387814 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/08/captura-de-tela-2022-08-23-as-19-06-12.png" alt="" width="1113" height="870" /> Fonte: elaboração própria, adaptado de <a href="https://www.preparaenem.com/geografia/mapa-do-brasil.htm">BRASIL (1988)</a> a partir de dados disponíveis em <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/">BRASIL (2022)</a>[/caption]
Apesar de a proposição de candidaturas coletivas não ter sido encontrada em todos os estados da federação, nas <a href="https://www.jota.info/eleicoes">eleições 2022</a> elas apresentam uma dispersão relativamente homogênea, corroborando a percepção de um crescente número de candidaturas compartilhadas por um grupo ou coletivo nos últimos anos. Tais evidências apontam que esta modalidade de candidatura tem ganhado cada vez mais espaço no cenário político brasileiro.
Em relação aos partidos políticos aos quais as <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/">candidaturas coletivas mapeadas pertencem</a>, o PSOL (33%) e o PT (16%) concentram as maiores quantidades (Figura 2). No que tange ao PSOL, a filiação pode significar uma escolha por um partido que possui uma <a href="http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br/tese_defesas_detalhes.php?aluno=521&amp;origem=mdt">maior abertura para a experimentação coletiva</a>, em termos da proposição de candidaturas diversas e da atuação de mandatos independentes. Essa relação pode fortalecer o argumento de que, em geral, as candidaturas coletivas possuem um perfil atrelado a minorias políticas, que buscam na modalidade compartilhada uma forma de viabilizar a inserção de diversos(as) representantes de lutas sociais na arena política formal.
Figura 2 - Partidos das candidaturas coletivas ao Legislativo nas eleições 2022
[caption id="attachment_387816" align="aligncenter" width="744"]<img class="wp-image-387816 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/08/captura-de-tela-2022-08-23-as-19-09-26.png" alt="" width="744" height="663" /> Fonte: elaboração própria, a partir de dados disponíveis em <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/">BRASIL (2022)</a>[/caption]
A concentração em partidos tradicionais de esquerda, no entanto, não impede a difusão de candidaturas coletivas em partidos de outras colorações políticas: são encontrados também na centro-direita em partidos como PRTB, Patriota, MDB e Avante, entre outros.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/um-balanco-de-quatro-eleicoes-com-candidaturas-coletivas-no-brasil-24082022">Um balanço de quatro eleições com candidaturas coletivas no Brasil</a></li>
</ul>
<h3>Perfil de cor/raça e gênero</h3>
Adentrando no perfil das candidaturas mapeadas, na Figura 3 observa-se que há uma pequena, porém significativa, diferença quanto à raça/cor dos titulares das candidaturas nas eleições 2022. Segundo dados do <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/">TSE</a> divulgados no dia 18 de agosto de 2022, dos 28.501 candidatos registrados para as eleições, 50% declararam-se negros, 48,7% identificaram-se como brancos, e menos de 1% como indígenas. Entre os negros, 36% disseram ser pardos, e 14% pretos. Assim, a coleta de dados das candidaturas coletivas corrobora as informações supracitadas, com a diferença de que 36% se declararam pretos (22% a mais do que no número total); além de apresentarem uma proporção maior de candidaturas lideradas por pessoas indígenas (BRASIL, 2022).
Figura 3: Comparação de raça/cor – Total e candidaturas coletivas ao Legislativo nas eleições 2022
<table>
<tbody>
<tr>
<td>Raça/cor</td>
<td>Total</td>
<td>Coletivas</td>
</tr>
<tr>
<td>Branca</td>
<td>49,3%</td>
<td>40%</td>
</tr>
<tr>
<td>Preto/a</td>
<td>14%</td>
<td>36%</td>
</tr>
<tr>
<td>Pardo/a</td>
<td>36%</td>
<td>21%</td>
</tr>
<tr>
<td>Indígena</td>
<td>0,7%</td>
<td>3%</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Fonte: elaboração própria, a partir de dados disponíveis em <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/">BRASIL (2022)</a>
Ainda, por mais que a quantidade de pessoas que se declaram brancas (40%) seja superior à de pessoas pretas nas candidaturas coletivas, quando somados pretos e pardos <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/">percebe-se</a> que o total de candidaturas lideradas por pessoas negras é de 57%. Apesar de serem a maioria dos habitantes do país, com cerca de 55% da população, pessoas negras ainda são minorias quando se trata de porcentagem de eleitos no país, refletindo as dificuldades democráticas do país.
A distribuição de candidaturas coletivas por gênero <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/%20nas%20candidaturas%20coletivas">demonstra</a> o predomínio e manutenção de candidaturas lideradas por mulheres, dado que confirma a tendência identificada em 2020. Segundo levantamento da <a href="https://www.raps.org.br/2020/wp-content/uploads/2019/11/mandatos_v5.pdf">RAPS (2019)</a>, quando consideradas as 110 candidaturas coletivas mapeadas de 1994 a 2018, apenas 13% eram representadas por mulheres. Contudo, em <a href="https://npms.paginas.ufsc.br/files/2021/01/MandatosColetivos_RelatorioPesquisa_2021JAN08.pdf">levantamento recente</a>, no qual foram analisadas as candidaturas coletivas para as eleições 2020, os dados encontrados demonstram que 51,99% das candidaturas eram lideradas por mulheres, enquanto 48,01% eram lideradas por homens.
Os dados encontrados revelam um equilíbrio entre os representantes legais das candidaturas coletivas. Acredita-se que tais dados possam ser justificados diante do êxito eleitoral que diversas candidaturas coletivas tiveram nas últimas eleições e da aprovação da <a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2021/resolucao-no-23-675-de-16-de-dezembro-de-2021">Resolução nº 23.3675</a>, que passou a autorizar a menção do grupo ou coletivo no registro do nome de urna. 
<h3>Reeleições e portas de entrada na política</h3>
<a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/">Algumas experiências</a> inaugurais de candidaturas coletivas no Brasil se replicam em 2022. Jô Cavalcanti (PSOL) continua liderando as “Juntas” para a reeleição ao cargo de deputada estadual em Pernambuco. Enquanto isso, em São Paulo, Monica Seixas (PSOL) se lança à reeleição a partir de uma nova candidatura coletiva: a “Monica do Movimento Pretas” .
Por outro lado, algumas integrantes de candidaturas coletivas de eleições passadas lançaram, em 2022, candidaturas próprias. É o caso de Carol Vergolino (PSOL), integrante das “Juntas”, que se lança a deputada federal por Pernambuco; assim como Erika Hilton (PSOL), ex-integrante da “Mandata Ativista” e vereadora de São Paulo, que se lança agora à Câmara dos Deputados. Esse movimento pode indicar que as candidaturas e mandatos coletivos são uma <a href="http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br/tese_defesas_detalhes.php?aluno=521&amp;origem=mdt">estratégia potente para dar início à carreira política</a>, ou para a formação de lideranças, de mulheres e ativistas ligadas às amplas maiorias sociais diversas do país.
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Este artigo foi elaborado no âmbito do projeto Observatório das Eleições 2022, uma iniciativa do Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação. Sediado na UFMG, conta com a participação de grupos de pesquisa de várias universidades brasileiras. Para mais informações, ver: <a href="https://www.observatoriodaseleicoes.com.br/">www.observatoriodaseleicoes.com.br</a>

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JOTA

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