Rogério Pacheco Alves
Com o encerramento do prazo para a formulação de requerimentos de registros de candidaturas, a Justiça Eleitoral se vê mais uma vez chamada a decidir sobre a possibilidade jurídica das chamadas candidaturas avulsas ou independentes, isto é, sobre requerimentos formulados por candidatos não filiados a partidos políticos. O tema não é novo e a sua […]