Rio Grande do Sul

Calamidades públicas, efeitos na infraestrutura e inovação jurídica

O dever de criar soluções eficazes de longo prazo

Rio Grande do Sul
Crédito: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

A catástrofe experimentada pelo estado do Rio Grande do Sul possui, em termos factuais e jurídicos, efeitos de gigantescas proporções. São muitos os desdobramentos humanitários, mas focalizemos na infraestrutura de bens e serviços públicos, que foi arrasada devido a fatos da natureza de proporções imprevisíveis e cujos efeitos hoje são incalculáveis.  Ao contrário da tragédia […]

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