Entre os próximos dias 3 e 6 de agosto, a ministra Rosa Weber abre as portas do Supremo Tribunal Federal para dar voz a especialistas, organizações e instituições interessadas em debater a descriminalização do aborto no Brasil. A pauta ganhou destaque no último mês, após a Congresso argentino aprovar a legalização da prática, em votação […]
STF
Cabe ao Estado criminalizar o aborto?
Uma análise da ADPF nº 442 à luz da teoria crítica de justiça
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login