Breves reflexões sobre a incidência do ITCMD na permuta de imóveis sem torna

A permuta de imóveis é uma operação recorrente, tanto no contexto negocial, quanto no contexto familiar, motivo pelo qual trazemos aqui algumas reflexões a fim de endereçar uma discussão que afeta e onera determinadas operações, conforme veremos nos casos aplicados às pessoas físicas. A permuta em si muito se equivale com o que cotidianamente de […]