Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

A história do agronegócio nacional remonta ao descobrimento do Brasil, quando o escriba Pero Vaz de Caminha, integrante da frota do navegador e explorador português Pedro Álvares Cabral, em 1500 sentenciou sobre as novas terras descobertas — o Brasil — que “em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo”. De início, explorando o pau-brasil, cujo madeira era utilizada para tingimento.
Ocorre que para prover o empreendimento expansionista e manter a colônia na América, os portugueses estabeleceram uma economia fundada no binômio escravidão (indígena) e monocultura (cana-de-açúcar), anteriormente adotada em suas ilhas atlânticas. E assim foi com a mão de obra de escravos indígenas (“negros da terra”) até 1600, pois se seguiu daí o emprego de escravos traficados da África Ocidental, até que, em meados do século 16, o investimento obteve retorno com o reconhecimento do Brasil como o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, o que também propiciou aos colonizadores manter a colônia.
A cultura de cana-de-açúcar sustentou a economia das regiões Nordeste e Sudeste até a primeira metade do século 19, sendo que próximo ao final do período colonial e ingresso no Brasil Império, a cafeicultura ganha impulso, ainda com a combinação da utilização de escravos. Com a abolição dos escravos em 1888, o Brasil abre fronteiras para imigrantes europeus livres, isto na transição entre os séculos 19 e 20.
Este crescimento de cafeicultura, tendo o grão de café como produto de grande exportação, deu-se especialmente pelas condições favoráveis físicas do país, alçando-o à liderança mundial na oferta do grão. Ilustrativamente, a cultura do café interferiu até no comando, mandos e desmandos políticos do Brasil, uma vez que sua produção estava centrada no eixo Rio de Janeiro-São Paulo-Minas Gerais, com reflexos na economia, perdurando até 1930, início da era Vargas.
Ao contrário do que se verificou com a cana-de-açúcar e com a abolição dos escravos, os produtores de café enfrentaram dificuldades na aceitação da mão de obra imigrante europeia, tendo sido necessário que o governo paulista subsidiasse a vinda desses imigrantes para as fazendas. Aliás, a cafeicultura ainda obrigou investimentos na expansão e melhoria da malha ferroviária nacional para, assim, facilitar o escoamento do produto. Tal iniciativa impactou positivamente outras mercadorias, suas importações e exportações.
É importante considerar que as decisões tomadas para a cafeicultura levaram a uma superprodução do produto, gerando um enorme estoque do grão, afetado que foi ainda o negócio pelas flutuações da taxa de câmbio, o que obrigou o governo a promover três intervenções em auxílio aos produtores, nos anos de 1902, 1914 e 1920; sendo que com a “crise de 1929” a cultura cafeeira quase foi ferida de morte, obrigando o governo Vargas a adotar medidas de apoio ao setor, combinada a drásticas políticas para a continuidade da produção, política governamental essa mantida até 1944; sendo que a recuperação para os produtores brasileiros só veio após o fim da Segunda Guerra Mundial.
No mercado de exportação, em paridade com o café, o açúcar seguia com protagonismo, tendo sido superado temporariamente pelo algodão durante as guerras europeias e a Guerra da Secessão nos Estados Unidos. A cultura do algodão somente voltou a ganhar destaque nas exportações nos tempos de hoje, pareando-se — e superando — inclusive à produção norte-americana.
Não obstante o Brasil ter conquistado um lugar de destaque, não conseguíamos deslanchar, pois um dos grandes problemas da agricultura brasileira até o início do século 20 foi o fato da produção nacional seguir demasiadamente atrasada e deficitária na adoção da tecnologia para as práticas agrícolas, prejudicando qualquer competição com os produtores alienígenas.
Duas culturas de destaque em nossa história são a da borracha e a do cacau. A primeira em razão da dramática ascensão e queda verificada em sua trajetória. O esplendor vivenciado quando descoberta a possibilidade do emprego da borracha em pneus de automóveis, seguida de sua derrocada com a crescente produção dos países asiáticos e as diversas variedades da seringueira; somando-se a isso o fato de que a variante brasileira era extremamente suscetível às pragas, levou o Brasil a se tornar um importador de borracha. Também nativo da região Norte, como a seringueira, o cacau encontrou solo fértil no sul da Bahia. Conflitos fundiários levaram à queda da produção cacaueira, cujo declínio vem sendo paulatinamente superado com novos investimentos e técnicas de produção aplicadas em seu cultivo.
Entre 1920 e 1930, a produção de milho em valor superou a do açúcar, ficando atrás apenas do café, uma vez que a importância do produto se reconhecia pelo seu aproveitamento alimentar tanto para humanos, quanto para animais.
É de se destacar que a evolução do setor agroexportador somente se verificou quando políticas que também incentivaram o setor industrial permitiram à agropecuária acesso e investimentos em tecnologia, máquinas e equipamentos.
Este desenvolvimento deu-se com aquilo que se denominou de a nova economia agrícola pós-1960, recordando que nesta época o Brasil estava ranqueado como nação subnutrida e faminta, isto, mesmo sendo importadora de alimentos.
O impulso para o incremento da agricultura veio através de decisão governamental no sentido de tornar o setor prioritário, sendo que do “papel” para o “campo” o movimento se deu com incentivos para a (i) modernização e abertura da produção para os mercados internacionais; (ii) acesso a crédito oficial e controle do câmbio; (iii) garantia de preços e formação de estoques reguladores. Boa parte dessa política pública de incentivo vigora até o tempo presente.
A propulsão dada à industrialização também foi de suma importância para o desenvolvimento da agricultura, pois permitiu aos produtores a aquisição de máquinas e insumos mais aperfeiçoados.
Com a criação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/embrapa">Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)</a>, em 1973, pesquisa de primeira linha foi realizada e implementada — e o é assim até a presente data — na produção nacional. Ainda nos anos 1970 volta a ganhar destaque o cultivo da cana-de-açúcar, isto graças a crise mundial do petróleo e a decisão de governo em investir no programa Proálcool, criado para substituir a gasolina pelo etanol.
Nos anos 1980, o consumo interno seria plenamente atendido pela produção agrícola brasileira, mas, nesse mesmo período, o Brasil passou por turbulenta crise econômica, que também atingiu a agricultura. O crédito oficial agrícola encareceu e os alimentos sofreram com a prática de manipulação recorrente de preços pelo governo.
A partir dos anos 1990, as decisões governamentais são dirigidas ao estímulo às exportações, estimuladas que são pelas novas modalidades de fomento ao crédito rural, permitindo-se que fornecedores de insumos, equipamentos e comerciais exportadoras pudessem financiar diretamente os produtores. É de 1994 a legislação — <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8929.htm">Lei nº 8.929</a> — que cria um dos mais importantes instrumentos financeiros de sustentação ao crédito rural: a Cédula do Produto Rural (CPR). Combinou-se a isso o investimento público em estudos realizados pela Embrapa.
Novas fronteiras agrícolas foram abertas, inclusive em áreas antes consideradas incultiváveis, alavancando a produção de cultivares destinados à exportação.
Outro destaque nacional é a cultura da laranja, cuja produção começou a ser exportada em 1920. A construção e fundação da primeira fábrica de suco de laranja deu-se em 1959. Nos tempos atuais, somos exportadores do produto “in natura” e de suco — concentrado gelado e não concentrado —, tendo o país papel mundial muito relevante nesse mercado.
E sobre a pecuária — bovina, suína e de aves — o registro é de que a partir dos anos 1980 tiveram início as operações de exportação, exatamente quando a criação de animais superou a necessidade do mercado interno. Provenientes da Europa, os animais eram empregados na agricultura desde o início da colonização. Somente em 1920 a indústria se moderniza para realizar o processamento das carnes, sejam estas frescas, congeladas, resfriadas ou embaladas. O Brasil, observamos e somente a partir dos últimos 30 anos, ocupa posição global de destaque para a pecuária, essa alcançada graças a investimentos em tecnologia e vigilância sanitária.
A potência que o país se tornou no setor do agronegócio é mundialmente reconhecida e “invejada”, sendo que esse protagonismo como país produtor, consumidor e exportador deverá perdurar por mais algumas décadas, sustentado por unidades, distritos e regiões específicas.
É importante mencionar que nem tudo são flores, pois algumas realidades necessitam ser revisitadas, não só porque encontramos ainda (i) práticas agrícolas de subsistência, (ii) disseminação da produção somente em áreas tradicionais e, muito relevante, (iii) elevado nível de políticas de incentivos e benefícios fiscais ao setor; (iv) apego preocupante para a concentração de esforços, foco e realização em culturas únicas, para parceiros comerciais também únicos, como é o comércio com a China que, ilustrativamente, no período compreendido entre janeiro e maio de 2021 comprou 70% de todas as exportações de soja brasileira.
O Brasil neste século 21 está diante de um cenário desafiador nos negócios do agronegócio, pois as exportações de produtos agropecuários tendem a perder relativa importância, com impacto e diminuição do superávit comercial. Ilustrativamente, registra-se que em 2020 a América Latina e Caribe exportaram 30% de sua produção agrícola para a China, sendo esperado que essa exportação em 2035 caia para o patamar de 17%.
Em conclusão, temos que para manter seu protagonismo e evolução histórica, o agronegócio necessita assumir e tomar posições para com seus “clientes”, pois, enquanto estes traçam estratégias de longo prazo, nós, brasileiros, somos imediatistas, o que pode trazer problemas para parcerias colaborativas-concorrenciais presentes e futuras.

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JOTA

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