Sergio Leitão

Rafael Giovanelli

Enquanto milhões de brasileiros passam horas diárias no trânsito por morarem longe dos seus locais de trabalho, as zonas centrais das grandes capitais acumulam imóveis desocupados e infraestrutura subutilizada. O país convive simultaneamente com centros urbanos esvaziados e periferias superlotadas, resultado de um modelo de expansão que empurrou a população de baixa renda para regiões cada vez mais afastadas
Infelizmente, nossas políticas habitacionais só agravam o problema. O Programa Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, foi o maior esforço de construção de moradias populares da história do Brasil. Entre 2009 e 2016, mais de 4,4 milhões de unidades habitacionais foram contratadas, beneficiando cerca de 20 milhões de brasileiros e mobilizando investimentos superiores a R$ 300 bilhões. Do ponto de vista da produção de moradias, trata-se de um sucesso inequívoco.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Mas um estudo do Instituto Escolhas de 2019 intitulado “Morar Longe: o programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das regiões metropolitanas” revelou uma fragilidade estrutural dessa política. A maioria das moradias foi construída em áreas periféricas, afastadas dos centros urbanos e dos principais polos de emprego. Das 11 regiões metropolitanas analisadas pelo estudo, 8 apresentavam esse padrão.
A razão é simples: terrenos mais baratos estão normalmente localizados nas franjas das cidades, o que permite maximizar a quantidade de unidades entregues. A economia obtida no preço da terra acaba sendo paga de outra forma: nas horas perdidas no trânsito, no custo do transporte e na distância entre moradia, trabalho e serviços públicos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, trabalhadores das grandes metrópoles brasileiras gastam, em média, mais de uma hora por dia apenas no deslocamento casa-trabalho, sendo que milhões de pessoas chegam a perder duas ou três horas diárias no transporte.
Na cidade de São Paulo, enquanto bairros periféricos continuam crescendo e enfrentando carência de serviços públicos, regiões centrais vivem um processo de esvaziamento. O Distrito da Bela Vista teve uma queda populacional de aproximadamente 30% desde 1980, caindo de 85.416 para 60.026 moradores, o que se reflete no número de alunos nas escolas do centro da cidade. A centenária Escola Estadual de São Paulo, que já chegou a ter 3.000 alunos, recentemente tinha perto de 130 alunos.
Estudo do Instituto Pólis indica que, no centro da capital paulista, existem 87 mil domicílios desocupados e uma área equivalente a 2,51 milhões de m2 de terrenos vazios, onde já existe infraestrutura completa de transporte, saneamento, hospitais e escolas. A destinação desses imóveis para o uso da população de baixa renda permitiria que uma pessoa que passasse a morar no centro deixasse de perder diariamente 2 horas e 35 minutos do seu tempo em deslocamentos. Essa economia também implica menores emissões de gases de efeito pelo setor de transportes, o que indica um efeito benéfico para a mitigação das mudanças climáticas.
O próprio <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm">Estatuto da Cidade</a>, marco legal da política urbana brasileira, estabelece que o planejamento urbano deve garantir o direito a cidades sustentáveis e promover uma distribuição equilibrada da população no território urbano, evitando distorções no crescimento das cidades e seus impactos ambientais. A realidade mostra que estamos longe desse objetivo, tanto é que, de acordo com o MapBiomas, “as áreas urbanas no Brasil cresceram 2,5 vezes”, passando “de 1,8 milhão de hectares em 1985 para 4,5 milhões de hectares em 2024”.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
O Brasil precisa enfrentar esse debate com coragem, garantindo que os recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida sejam destinados prioritariamente para a construção de unidades habitacionais no centro das cidades. Porque uma política habitacional que constrói casas longe de tudo pode até produzir números impressionantes de unidades entregues, mas continuará produzindo cidades cada vez mais desiguais.

55051807141_71998cd76d_o_0 (1)

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Políticas habitacionais que constroem casas longe de tudo continuará produzindo cidades cada vez mais desiguais

Brasil precisa voltar a morar no centro das cidades

Políticas habitacionais que constroem casas longe de tudo continuará produzindo cidades cada vez mais desiguais