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Eduardo Salomão Neto

A corrupção se tornou, há muitos anos, ponto de centro da imaginação nacional. A população grita contra ela nas ruas, a população sonha com riquezas e produto social distribuído quando ela acabar, e até um super-herói nacional, de capa e tudo, que pune com violência e artes marciais políticos corruptos, apareceu recentemente nos cinemas.
A corrupção tem ainda um papel terapêutico. Por ela tudo se explica, desde o fracasso de país muito rico em recursos naturais em atingir o grau de desenvolvimento que poderia ter, até o insucesso pessoal de quem se considera honesto. Ricos são os que roubaram, ainda que agora a punição comece, é a lição que fica.
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Tudo muito justo, pois afinal, como se diria na forma sucinta da língua inglesa, cada ato de corrupção é um ato demais, nunca deveria acontecer. Daqui se poderia continuar tecendo generalidades sobre os malefícios do uso do dinheiro público segundo decisões políticas guiadas pelo interesse de quem as toma mais do que pelo interesse público, o prejuízo a serviços de saúde, educação, segurança e bem estar que causa.
Mas este não é o objetivo deste artigo, e sim colocar essa luta contra a corrupção em perspectiva comparativa. Seria o Brasil o país mais corrupto do mundo? A organização não governamental Transparência Internacional produz e divulga, em eventos públicos, seu ranking mundial da corrupção. Na última classificação divulgada em sua página eletrônica, referente a 2017, Brasil aparece em posição desfavorável na América Latina, atrás de Chile, Argentina, Guiana, Uruguai, Cuba e Suriname, e empatado com Colômbia, Panamá e Peru. Posição nada brilhante.
Mas a classificação é feita com base na percepção subjetiva de corrupção da amostra populacional entrevistada, e não com base em casos comprovados. Em uma segunda análise, mais discretamente apresentada, a mesma organização indica a porcentagem de indivíduos que declaram ter precisado pagar propina para obter serviços públicos nos últimos 12 meses, obviamente após pesquisa anônima. Mas já aí a posição do Brasil é outra, tornando-se o menos corrupto país da América Latina continental, com 11% dos entrevistados declarando ter feito tal pagamento. Para comparação, a porcentagem para o México é 51%, para o Chile e Uruguai 22%, e para a Argentina 16%. Vantagem aliás não destacada no relatório, pois a única menção ao Brasil é a fotografia de uma senhora portadora de hanseníase, em que são destacados os parcos investimentos do país em saúde.
Não se pode censurar a organização por mentir, afinal os elementos de que se compõe sua narrativa não são falsos. No Brasil a percepção subjetiva de corrupção é alta, inclusive pelo protagonismo que o tema recebeu os últimos anos nos meios de comunicação. E a assistência à saúde falha. Mas será a corrupção a principal causadora de problemas na educação e saúde, ou a ineficiência da máquina pública, com pesada estrutura administrativa que absorve os gastos orçamentários adequados teria mais a ver com o resultado insatisfatório?
Outra forma de relativizar a corrupção brasileira é prestar atenção à realidade de outros países, tidos com infensos ou pouco dados à corrupção. No final dos anos 90, o ex-chanceler da Alemanha Helmut Kohl, que esteve à frente da reunificação do país, teve revelada a existência de depósito de somas substanciais em contas no exterior, por doadores anônimos. Obrigado a dar explicações públicas, justificou-se dizendo que havia prometido absoluto sigilo aos doadores anônimos de que se originavam os recursos. A explicação foi aceita sem medidas coercitivas contra o então ex-chanceler, que terminou seus dias, se não com a reputação intacta, ao menos livre de providências judiciais que ao sul do Equador o teriam levado a delatar supostos cúmplices. Mais recentemente a imprensa investigativa alemã deu notícia de que os recursos viriam de associações empresariais e empresas alemãs interessadas em expandir ou ter favorecidos seus negócios, constituindo contribuições de campanha cursadas através de fundações em paraísos fiscais europeus. Soa familiar, não?
Não tão diferente é a situação dos Estados Unidos, país que revolucionou a trama de combate ao crime, não só na ficção cinematográfica, como através do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), de 1977, com aplicação extraterritorial a empresas que tenham conexão relevante com o país, mesmo que estrangeiras. Uma característica desse extraordinário país é a multidisciplinariedade, combinando matérias diversas para resultados favoráveis. Exemplo disso é a aplicação da Psicologia, mas também do Direito, com elementos estimuladores de negocio e competitividade.
É isso exatamente o que faz o FCPA, aparecido com o intuito de limpar o país de práticas de corrupção que vieram à tona com o escândalo Watergate e a decorrente investigação na fabricante aeronáutica Lockheed, especialmente em negócios no Japão. Entretanto, empresas não americanas respondem pela maioria das punições recentes com base nessa lei. Isso embora seja o FCPA lei americana e as empresas locais tão sujeitas a tentações ao contratarem no exterior como as dos demais países. Mais ainda, os Estados Unidos, diferentemente do que ocorre no Brasil, admitem sem problemas doações empresariais para campanhas políticas, desde que efetuadas através de estruturas associativas com o objetivo especifico de apoiar determinada candidatura ou causa (PACs e Super PACs). O resultado disso é muitas vezes o descolamento entre as ações governamentais e o interesse público.
Nota-se isso no apoio irredutível do Congresso americano ao lobby das armas, por mais forte que seja a comoção por massacres em locais públicos, ou os elevados gastos com suporte a aliados no Oriente Médio, bem conectados em Washington, ainda que já se vislumbre que o petróleo deixará de ser a energia do futuro.
A mensagem que fica disso é que o caminho do sucesso, para um indivíduo ou nação, não passa por narrativas midiáticas e sim pela autenticidade e descortino na contemplação de verdadeiros problemas. No caso do Brasil esses problemas passam pela corrupção, mas vão muito além, para campos que hoje pouco chamam a atenção, e mereceriam chamar.

corr

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JOTA

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