Deyvid Pereira

No Brasil, o ano só começa após o Carnaval. Dificilmente exista alguém que more aqui e nunca tenha escutado essa frase. Nas terras tupiniquins, a festa da carne é tão tradicional quanto o futebol, a feijoada e o próprio samba. Carnaval é sinônimo de alegria, de risos, de festa, de música, de molejo, de interação e consequentemente de Brasil.
Não iremos aqui escrever sobre esta festa popular. Trataremos, sim, do Brasil, um outro Brasil. Aquele que sempre foi chamado de gigante por natureza, aquele que se tivesse estabilidade política e social, com a pujança econômica, industrial e mercadológica que tem, certamente ocuparia um lugar de destaque, ainda maior no globo terrestre. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>Poucos sabem, mas foi a peça orçamentária que deu origem ao Parlamento. Ainda na idade média, o direito de tributar não era bem aceito pela plebe, e, ou melhor, os contribuintes, que, para diminuir suas insatisfações, passaram a ter o direto de “eleger representantes” para gerir da melhor maneira o uso dos recursos (feudos) arrecadados.
Nos dias atuais, com as evoluções sociais e políticas, o processo continua semelhante, o povo elege seus representantes, para que estes indiquem e legislem a forma como os recursos públicos serão utilizados. Embora não seja de amplo conhecimento, tudo que tange às maiores decisões do país passa por um órgão do Congresso Nacional, que é a Comissão Mista de Orçamento, comumente conhecida como CMO, que tem este nome por comportar em sua composição, cadeiras para senadores e deputados, com seus respectivos suplentes.
Sempre que se trata do assunto Orçamento Público, vem à mente finanças, recursos e obviamente dinheiro. Ter este tipo de pensamento não está incorreto, muito ao contrário. E, não é novidade para ninguém que dinheiro é poder, e no Congresso Nacional nem de longe é diferente, tanto que a disputa por espaços na CMO é muito acirrada, até mais que em Comissões como CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e nas próprias Mesas Diretoras das Casas.
<blockquote class="jota-article__eye">É na CMO que acontecem as maiores, mais emblemáticas e acaloradas discussões do Congresso Nacional. </blockquote>
É ali que os representantes do povo, sem perder o decoro, obviamente, mandam seus pares ir para “aquele lugar”, ou diretamente xingam suas genitoras de meretrizes (escolho esta palavra para que meu texto não seja proibido para menores de idade), usando claro, o prenome “Excelência”.
Lamentavelmente estes não são atos isolados ou até mesmo raros. São até comuns, principalmente em épocas de “início de ano”, ou em outras palavras, nos momentos de discussão de matérias de prerrogativas da CMO. Não poderia deixar de alertar aqui, que o “início de ano” a que me refiro, em nada tem a ver com o 31 de dezembro, ou o 1º de janeiro, negativo. O “início de ano” aqui tratado, se refere à aprovação do Orçamento Geral da União, ou em linguagem mais técnica, à aprovação da LOA, Lei Orçamentária Anual.
A Comissão Mista de Orçamento é tão importante, que obrigatoriamente faz troca na integralidade de seus membros todos os anos, e além disto, possui regimento próprio, a Resolução 01 de 2006, que traz as regaras e orientações para a tramitação das leis orçamentárias brasileiras. Está contido na mencionada norma, como dito acima, que os membros da CMO terão mandato até a última terça feira do mês de março de cada ano, e que sua nova composição tomará posse na quarta-feira subsequente, sejam eles titulares ou suplentes, não poderão ser reconduzidos para uma nova composição da comissão.
Consta ainda na mencionada Resolução que na CMO, obrigatoriamente, deverá haver a alternância de poder, em outras palavras, em um ano em que a presidência for exercida por um senador, os relatores das leis orçamentárias serão deputados, e em um ano em que a presidência for exercida por um deputado, os relatores das leis orçamentárias serão senadores. É aí que começam as disputas e desavenças.
É no momento das indicações dos membros da CMO que se separam os parlamentares de baixo e médio clero, pois como todos sabem, dinheiro é poder e quem controla o Orçamento, controla as finanças e as regras fiscais do país para o próximo ano, e, como ninguém é bobo, muito menos nas casas legislativas, as divergências, ou melhor as brigas, são ferrenhas.
As alusões trazidas acima, foram claramente percebidas e constatadas, no ano de 2020, em que determinado grupo no parlamento queria o nome de um determinado parlamentar baiano para presidir a CMO, e outro grupo desejava um outro nome. Esta disputa de poder, culminou com num racha político e estratégico no chamado Centrão, e em consequência, influenciou diretamente na eleição para a presidência de ambas as Casas, com uma força mais acentuada na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em que numa demonstração nítida de poder do então Líder do PP, o Deputado alagoano Arthur Lira, saiu vitorioso em ambas as disputas, sagrando-se presidente da Câmara dos Deputados e emplacando o nome de sua candidata, a Deputada brasiliense Flavia Arruda, como presidente da CMO.
Tal disputa abriu feridas, e expos muitas discórdias, que novas ou antigas, veladas ou evidentes, colocaram em lados opostos, aliados até então fiéis, como ACM Neto e Rodrigo Maia, que sem dúvidas foi a maior e mais surpreendente de todas elas. Pois publicamente, romperam uma amizade e, caminhada política de décadas, que passou por gerações.
No caso em tela, o então presidente, Rodrigo Maia publicamente revelou ter sido traído por seu correligionário e ex-amigo. E, sim, tudo isso se deu início na indicação dos nomes para composição da CMO de 2020, que na primeira vez em sua história não fora instalada. É exatamente isso, nunca antes na história deste país ficamos sem a instalação da CMO, desde sua existência. E inacreditavelmente isso ocorreu, em 2020.
Como uma clara demonstração de força, e numa impetuosa forma de expiação do deus Mamon, por termos ficado sem CMO em 2020, a divindade puniu seu algoz Dionísio.  Como sem dinheiro não tem festa, em 2021 ficamos sem carnaval, mas não ficamos sem a CMO, e muito menos sem Orçamento.
Comparações e divindades mitológicas a parte, cabe aqui trazer a importância da peça orçamentária. É nela que se garante a aplicabilidade dos recursos públicos, de forma equânime, transparente, eficiente e com a máxima lisura. É o Orçamento Público que garante que haja gasolina nas ambulâncias e viaturas policiais. É o Orçamento Público que paga os salários dos professores e médicos do SUS. É através do Orçamento Público que os trechos das vias e rodovias são asfaltados, que as creches e escolas são construídas e se mantém em funcionamento, que a merenda escolar chega à boca das crianças, carentes ou não. É a peça orçamentária que nos garante recursos para que não falte iluminação pública, que não falte atendimento nas unidades de saúde, que não falte água nas torneiras de milhões de brasileiros. Não ter dinheiro, ou em outras palavras, não ter Orçamento, significa não ter como realizar essas ações de políticas públicas.
A bem da verdade, sabemos que o Orçamento, como qualquer outra matéria pública, necessita de revisões, de ajustes, de melhorias.  Mas também é verdade que ele é a única forma de garantir com que os tributos arrecadados cheguem às casas e vidas dos contribuintes brasileiros, independentemente do valor que contribui, e até mesmo àqueles que não contribuem. Sim, pasmem, eles existem. É pelo, e, através do Orçamento Público que tais pessoas são alcançadas, e passam a existir, a se sentir gente, a se sentirem seres humanos.
O Orçamento Público é necessário, é democrático, é real, é útil, é muito mais que importante, é vital.
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JOTA

Ao contrário do que muitos dizem, o ano não começa depois do Carnaval

No Brasil, o ano só começa após a instalação da CMO

Ao contrário do que muitos dizem, o ano não começa só após o carnaval