Solange Costa

Victoria Weber

Marcando um passo importante na direção de uma matriz energética mais sustentável, o Brasil lançou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE). Instituída pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em 28 de agosto de 2024, a nova política visa transformar a infraestrutura de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/energia">energia</a> do país, reduzindo as emissões de carbono e promovendo uma transição justa e inclusiva.
Entre os principais pontos da PNTE, destaca-se a preocupação com a segurança energética, que tem o objetivo de garantir um fornecimento de energia estável, acessível e ambientalmente sustentável para toda a população. Além disso, introduz o conceito de equidade energética, que busca assegurar o acesso universal a serviços energéticos de qualidade, especialmente em comunidades vulneráveis.
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A política nacional se compromete a minimizar os impactos negativos sobre trabalhadores e comunidades, enquanto maximiza as oportunidades de desenvolvimento socioeconômico. Nesse sentido, nota-se que a PNTE, mesmo que não expressamente, assume um compromisso com a justiça climática, um conceito frequentemente usado para se referir a disparidades em termos de impactos sofridos e responsabilidades no que tange aos efeitos e às causas das mudanças do clima. 
Outro aspecto relevante é a integração da PNTE com outras políticas públicas, garantindo uma abordagem holística que considera os aspectos sociais, econômicos e ambientais da transição energética. A legislação determina a definição de equidade energética como “busca ativa pela garantia de acesso universal a serviços energéticos de qualidade, ambientalmente sustentáveis, com segurança de suprimento e a preços acessíveis".
Para operacionalizar essa transição, a PNTE cria dois importantes instrumentos. O primeiro é o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que tem o objetivo de orientar e coordenar as ações do governo federal na transformação da matriz energética brasileira para uma estrutura de baixa emissão de carbono. Estruturado como um plano de ação de longo prazo, o Plante tem como fim consolidar as diversas iniciativas governamentais voltadas à transição energética, identificando e articulando as medidas necessárias para alcançar as metas de neutralidade de emissões de gases de efeito estufa.
Já o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) se configura como um fórum consultivo, destinado a ampliar e democratizar as discussões sobre o tema. Nessa linha, o Fonte e o Plante se consolidam como instrumentos complementares para a eficiência de estabelecimento de metas para a transição energética. 
No entanto, apesar dos avanços, a PNTE apresenta lacunas que merecem atenção. A política ainda não detalha suficientemente como mobilizar os recursos financeiros necessários para essa transição, especialmente em um cenário econômico desafiador como o do Brasil. Além disso, a infraestrutura limitada e a falta de uma abordagem mais clara para a capacitação tecnológica e a adaptação da força de trabalho são desafios que podem dificultar a implementação das diretrizes estabelecidas.
No horizonte, as perspectivas são promissoras, mas exigem ação contínua. A atração de investimentos será crucial, e o governo precisará criar incentivos financeiros robustos para engajar investidores comprometidos com a sustentabilidade. Além disso, será necessário desenvolver políticas regionais que levem em conta as diversidades locais, promovendo um desenvolvimento equilibrado em todo o território nacional.
Por fim, o sucesso da PNTE dependerá de monitoramento e avaliação contínuos, permitindo ajustes nas políticas conforme necessário. Se implementada de forma eficaz, a PNTE não só ajudará o Brasil a cumprir seus compromissos internacionais de redução de emissões, mas também posicionará o país como um líder global na transição energética, mostrando que é possível crescer economicamente de maneira sustentável e inclusiva.

transição energética

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JOTA

Perspectivas no horizonte são promissoras, mas exigem ação contínua

Brasil caminha para um futuro de transição energética

Se implementada de forma eficaz, PNTE poderá posicionar o Brasil como um líder global na transição energética